02 outubro, 2013

Liga Francesa: O Imposto 75% sobre 1 Milhão de euros


O controverso imposto de 75% sobre os rendimentos superiores a 1 milhão de euros não vai, afinal, estrangular as contas de todos os clubes da Ligue 1 francesa. No ano passado, recorde-se, François Hollande anunciou aquela taxa extraordinária de IRS durante um dos debates televisivos da campanha presidencial francesa. Hollande ganhou as eleições e manteve a promessa, mas a medida acabaria por ser chumbada em dezembro pelo Tribunal Constitucional francês, obrigando o presidente a fazer uma reformulação.

A nova lei, anunciada no final de março, passou a aplicar-se unicamente às empresas, agora obrigadas a pagar o tal imposto de 75% sobre as remunerações milionárias – superiores a 1 milhão de euros – dos seus assalariados de topo. Este imposto excepcional será aplicado unicamente em 2013 e 2014. Prevê-se que a medida afetará cerca de mil indivíduos, entre eles, naturalmente, dezenas de futebolistas da divisão principal francesa, Ou seja, por cada 100 mil euros ganho acima desse valor, 75 mil irão para as finanças. O novo imposto – por vezes também conhecido como “taxa Ibrahimovic”, por se dizer que foi pensado devido ao seu elevado salário.


De acordo com um documento interno da Ligue de Football Professionnel (LFP), que circulou recentemente nas páginas da Imprensa francesa, 14 clubes da Ligue 1 têm pelo menos um assalariado com rendimentos superiores a 1 milhão de euros anuais. O Paris SG tem 21, bem mais do que Marselha (17), Lille (14), Bordéus (14) ou Lyon (13). Cinco clubes não têm qualquer empregado milionário. O Mónaco não está sujeito à legislação fiscal francesa e não tem de se preocupar, portanto, com esta lei.

Pensava-se que a indústria do futebol não seria poupada. As somas astronómicas normalmente associadas aos seus protagonistas (jogadores, treinadores) continuam a dar origem a comentários de revolta, sobretudo neste período de conjuntura económica difícil. Mas a pressão dos patrões do futebol teve efeito.

O Governo introduziu nova alteração, estabelecendo que aquele imposto extraordinário não poderá exceder um tecto máximo de 5% sobre o volume de negócios das empresas. O Paris SG, por exemplo, teve uma facturação de 393 milhões de euros em 2012/2013. O clube deveria pagar um imposto de quase 44 milhões de euros relativo àqueles 21 empregados milionários, mas graças ao tecto não pagará mais do que 19,7 milhões de euros (5% do volume de negócios). Segundo os cálculos da Liga de Futebol Profissional francesa (LFP), cinco outros clubes pouparão alguns milhões com a alteração.

No fundo, apenas os clubes grandes – essencialmenteo Paris SG, mas também o Marselha, o Lyon e o Lille – vão beneficiar de certa medida com a imposição do tecto máximo. Para os outros, nada muda. Não deixa de ser surpreendente que uma medida concebida, à partida, como uma medida de justiça, acabe por favorecer os mais fortes.

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