Desportistas mais bem pagos com Publicidade em 2013

Na lista divulgada pela Opendorse, agência especializada na medição da sponsorização, que contempla os cem desportistas que mais ganharam com publicidade ao longo de 2013, o golfista Tiger Woods e o tenista Roger Federer destacam-se na liderança da tabela com ambos a arrecadar 47,8 milhões de euros. Esta centena de individualidades segundo a mesma agência, representam 70% dos cerca de 810 milhões de euros que anualmente são gastos em sponsorização de atletas.

Já Cristiano Ronaldo foi o nono desportista mundial que mais facturou com publicidade em 2013, com ganhos de 15,5 milhões de euros com as marcas a que está contratualmente ligado. O valor é o mesmo do décimo deste ranking, o tenista espanhol Rafael Nadal.

Sobre o capitão da seleção portuguesa, além do palmarés e dos feitos desportivos, são destacados e valorizados aspectos como o número de seguidores no Twitter (perto de 23 milhões) ou os contratos com marcas de prestígio – de vestuário a refrigerantes, passando por jogos electrónicos, lubrificantes ou bancos. Já agora, refira-se que Léo Messi surge em 12º, mas com os mesmos 15,5 milhões de euros.

TOP 10 de ganhos com patrocínios

1º Tiger Woods - Golfe, 47,8 milhões de euros
2º Roger Federer - Ténis, 47,8 milhões de euros
3º Phil Mickelson - Golfe, 32,4 milhões de euros
4º LeBron James - Basquetebol, 30,9 milhões de euros
5º Kobe Bryant - Basquetebol, 25 milhões de euros
6º Mahendra Singh - Críquete, 20,6 milhões de euros
7º Usain Bolt - Atletismo, 17,7 milhões de euros
8º Maria Sharapova - Ténis, 16,9 milhões de euros
9º Cristiano Ronaldo - Futebol, 15,5 milhões de euros
10º Rafa Nadal - Ténis, 15,5 milhões de euros

Por Modalidade no top 100

1º Basquetebol: 18 atletas - 121,4 milhões de euros
2º Ténis: 7 atletas - 116,3 milhões de euros
3º Golfe: 5 atletas - 105,2 milhões de euros
4º Futebol: 14 atletas - 68,2 milhões de euros
5º Futebol Americano: 15 atletas - 38,9 milhões de euros
6º Motores: 8 atletas - 34,6 milhões de euros
7º Basebol: 26 atletas - 26,2 milhões de euros
8º Críquete: 2 atletas - 23,6 milhões de euros
9º Atletismo: 1 atleta - 17,7 milhões de euros
10º Pugilismo: 2 atletas - 9,6 milhões de euros
11º Snowboard: 2 atletas - 6,4 milhões de euros

Podem ver a tabela completa com os 100 desportistas que mais recebem com PUB através do link da Opendorse.

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Ranking: Clubes e treinadores mais bem posicionados do Mundo

O Benfica foi dos clubes que mais viram o seu plantel valorizar-se no ano de 2013. Os encarnados, que em 2012 ocupavam a 19ª posição do ranking elaborado pela empresa Pluri Consultoria, estão agora no 15º posto, apresentando uma avaliação de 248,3 milhões de euros. Significa isto uma variação positiva de 39,4 por cento, valor mais expressivo entre os 20 clubes mais valiosos.

Os encarnados ultrapassaram assim também o FC Porto, que no ano passado estava em 18ª e caiu agora duas posições, para 20º, com o plantel avaliado em 201,2 milhões de euros. Para a evolução do Benfica muito contribuiu, naturalmente, o facto de a equipa ter estado a lutar pela conquista do campeonato nacional até à última jornada e ter ido também a duas finais: Taça de Portugal e Liga Europa.

Apesar de não ter vencido nenhuma competição, a boa campanha europeia fez-se notar na valorização do plantel, que a referida empresa também vai atualizando de acordo com vários critérios estatísticos e econométricos, para chegar ao valor de mercado dos atletas.

De resto, o Sporting caiu nesta avaliação de 37º para 46º (110,3 milhões de euros). No topo da tabela segue o FC Barcelona, com um plantel avaliado em 600,1 milhões de euros.

O valor até já era do domínio público, mas o que talvez nem o próprio Jorge Jesus soubesse é que os quatro milhões de euros que aufere no Benfica o colocam a um curtíssimo passo do top 10 de treinadores mais bem pagos do mundo.

Actualmente, o técnico benfiquista ocupa a 11ª posição do ranking divulgado pela empresa Pluri Consultoria, mas está a apenas 165 mil euros de Manuel Pellegrini, treinador do endinheirado Manchester City. À vista na lista apresentada salta também o facto de Jesus ganhar mais do que várias estrelas da profissão, nomes consagrados e alguns deles com currículos invejáveis. Por exemplo, de Vicente del Bosque, actual selecionador espanhol, campeão da Europa e do mundo; ou de Rafa Benítez (Nápoles), que ainda na última época venceu a Liga Europa ao Benfica, na altura pelo Chelsea.

Há ainda outros nomes, como o de Roberto Mancini, com três “scudettos”, duas Taças e duas Supertaças italianas e um campeonato inglês, entre outros, mas também “históricos” como Claudio Ranieri ficam para trás. O actual técnico do AS Mónaco ganha menos um milhão de euros por ano do que Jorge Jesus, que também está acima de Laurent Blanc, o responsável técnico do Paris Saint-Germain, com quem ainda agora se cruzou na Liga dos Campeões. Mesmo ao serviço de um clube abastado, o antigo internacional francês fica-se pela 18ª posição.

O salário de Jesus torna-o em simultâneo no segundo português mais bem remunerado do mundo, apenas atrás, claro, de José Mourinho, que deixou o topo da tabela para a vice-liderança, com os pouco mais de dez milhões de euros brutos auferidos no Chelsea. A olhar só para baixo está Pep Guardiola, que leva o Bayern de Munique a desembolsar, pelos seus serviços, qualquer coisa como 17 milhões de euros. A Pluri Consultoria esclarece que os valores não são oficiais e também não incluem eventuais prémios por rendimento que os treinadores possam amealhar.

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Clubes com melhores médias de pontos por Jogo na Europa

Duas equipas portuguesas estão nesta meia época decorrida no top 10 com melhor relação de pontos por jogo. Se o espectro da análise for alargado às 20 equipas da Europa então há lugar para mais uma, passando o FC Porto (20ª melhor) a juntar-se a Benfica e Sporting, respectivamente nona e décima formações que mais rentabilizam os pontos somados em encontros oficiais na temporada 2013/2014.

Com 16 vitórias e quatro empates nas 24 partidas oficiais, o Benfica apresenta uma média de 2,26 pontos por jogo, ligeiramente superior aos 2,176 pontos/jogo do Sporting, cuja ausência das competições europeias lhes proporcionou menos seis jogos do que o rival de Lisboa e menos sete do que o FC Porto, que também jogou a Supertaça nacional. Os campeões portugueses são, deste trio, quem possui a relação mais baixa de pontos por encontro, tendo como contrapartida o argumento de maior solidez defensiva – em média, sofrem 0,67 golos por partida.

Em termos absolutos, o Atlético de Madrid vê espelhado neste ranking a fabulosa época que está a efectuar, sob o comando técnico de Diego Simeone. Leva a melhor sobre o poderoso e campeão europeu Bayern de Munique, que somou ao passeio que está a dar na Bundesliga o triunfo no Mundial de clubes, e sobre o Barcelona, com quem discute a liderança da liga espanhola palmo a palmo e que receberá no próximo dia 12 de janeiro.

Entre os outros dados dignos de registo, destaque para a veia goleadora do Manchester City: 2,93 golos por encontro conferem aos comandados de Manuel Pellegrini a primazia neste item. Já a AS Roma, que tem a seu favor o facto de só ter jogado para o campeonato italiano, não só não conheceu o sabor da derrota como sofreu uns ínfimos 0,41 golos por jogo.

Top 20 das Ligas principais da Europa 2013/2014

1ª Atlético de Madrid, 2,593 pontos
2º Bayern Munique, 2,586 pontos
3º FC Barcelona 2,481 pontos
4º Real Madrid, 2,44 pontos
5º AS Roma, 2,412 pontos
6º Paris SG, 2,333 pontos
7º Manchester City, 2,321 pontos
8º Juventus, 2,32 pontos
9º Benfica, 2,26 pontos
10º Sporting, 2,176 pontos
11º Bayer Leverkusen, 2,154 pontos
12º Arsenal, 2,103 pontos
13º Nápoles, 2,087 pontos
14º Fiorentina, 2,080 pontos
15º Borussia Dortmund, 2,074 pontos
16º Manchester United, 2,069 pontos
17º Tottenham 2,067 pontos
18º AS Mónaco, 2,05 pontos
19º Chelsea, 2,034 pontos
20º FC Porto, 2 pontos

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Oportunidades de Mercado de jogadores em final de contrato

A época de transferências de inverno está à porta, mas o primeiro dia de 2014 traz ainda outra possibilidade aos clubes: acertarem já para a próxima época a contratação de jogadores cujos contratos expirem no verão. E não faltam nomes sonantes, uns mais veteranos, outros mais novos, em excelentes condições para negociar um vínculo com um novo emblema ou uma eventual renovação, porque nem todos vão abandonar os clubes que representam.

O maior golpe de mercado é sem dúvida Lewandowski, ponta de lança do Borussia Dortmund de apenas 25 anos. Mas apesar de cobiçado por meia Europa desde que há alguns meses renunciou renovar, Lewandowski não vai, tudo indica, sair da Alemanha. O seu destino é o Bayern, clube onde o internacional polaco já manifestara o desejo de jogar no ano passado.

Outro jogador que já anunciou o adeus ao actual clube é Víctor Valdés, guardião do Barça, de quem se fala para o Mónaco e Arsenal, entre outros. Mas o Barcelona tenta ainda segurar os jovens defesas Montoya e Bartra a quem também não faltam pretendentes. No rival Real a preocupação é assegurar a renovação com Xabi Alonso, médio de 32 anos, que Ancelotti já considerou fundamental. E segundo as últimas notícias, jogador e clube estarão mais perto de chegar a um entendimento. Ainda em Espanha, os portugueses Tiago (Atlético de Madrid), Eliseu (Málaga) e Simão (Espanhol) estão livres para assinarem por outros clubes.

Outro alvo muito apetecido é Matuidi, médio de 26 anos do Paris SG cuja continuidade está longe de estar assegurada, à semelhança do colega Jérémy Ménez, este menos utilizado por Laurent Blanc.

No futebol inglês, Sagna do Arsenal, e no Chelsea tem John Terry, Frank Lampard e Ashley Cole em final de contrato e o último dificilmente continuará ao serviço dos blues, onde tem perdido espaço. Já em Itália, veteranos como Pirlo e Cambiasso poderão também mudar de ares.

Jogadores de final de contrato (2013/2014)

Lewandowski do Borussia Dortmund
Rafinha do Bayern Munique
Cacau do Estugarda
Diego do Wolfsburgo
Xabi Alonso do Real Madrid
Víctor Valdés do Barcelona
Montoya do Barcelona
Bartra do Barcelona
Tiago do Atlético de Madrid
David Villa do Atlético de Madrid
Raúl García do Atlético de Madrid
Eliseu do Málaga
Simão do Espanyol
Sagna do Arsenal
Nemanja Vidic do Manchester United
Rio Ferdinand do Manchester United
Patrice Evra do Manchester United
John Terry do Chelsea
Ashley Cole do Chelsea
Frank Lampard do Chelsea
Samuel Eto'o do Chelsea
Matuidi do PSG
Jérémy Ménez do PSG
Gomis do Lyon
Pirlo da Juventus
Cambiasso do Inter de Milão
Ronaldinho Gaucho do Atlético Mineiro
Hugo Almeida do Besiktas
Manuel Fernandes do Besiktas
Helton do FC Porto
Fernando do FC Porto
Lucho Gonzalez do FC Porto

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Calendário de Jogos Mundial FIFA 2014.

O sorteio do Campeonato do Mundo 2014, no Brasil, ditou que Portugal vai integrar o Grupo G, cujo cabeça de série é a Alemanha e que integra ainda as equipas dos Estados Unidos da América e do Gana. E embora estas últimas não sejam seleções de topo, a verdade é que estão entre as melhores, se não são mesmo as melhores, dos seus continentes na actualidade.

Todas elas se qualificaram com relativa facilidade e isso reflete-se nas posições que ocupam no ranking FIFA: Alemanha 2º lugar, Estados Unidos da América 14º lugar, Gana 24º lugar. Portugal é 5º classificado no ranking, o que demonstra a força e equilíbrio do Grupo G. Aliás, atribuindo pontos a cada uma das posições e somando todas, chegamos ao número 45.

Todos os restantes grupos somam mais pontos e o único que se aproxima é o D – já apelidado de grupo da morte por incluir três ex-campeões mundiais –, cujas seleções somam 57 pontos: Uruguai (6º), Itália (7º), Inglaterra (13º) e Costa Rica (31º).

A situação da equipa comandada por Paulo Bento não é propriamente nova. Também no Euro 2012 Portugal integrava o grupo mais forte. Mas nem isso e uma derrota (1-0) na estreia com a Alemanha – novamente o primeiro adversário – impediu a qualificação para os quartos de final. Contudo, convém recordar que, ao contrário do Gana, que a Seleção Nacional nunca defrontou, Alemanha e EUA não nos deixam muito boas recordações este século.

Com os alemães, Portugal conta derrotas no Mundial 2006, Euro 2008 e Euro 2012, enquanto diante dos norte-americanos ainda está bem presente o desaire, por 3-2, na estreia no Mundial 2002. Um jogo que, de resto, foi decisivo na eliminação, logo na primeira fase, da equipa então orientada por António Oliveira e da qual fazia parte Paulo Bento.

Apesar de este não ser um grupo fácil, Portugal nem se pode queixar do sorteio, que teve alguns aspectos positivos, se a equipa passar a fase de grupos: Brasil, Espanha, Itália, Uruguai e Inglaterra, todas ex-campeãs mundiais, além da Holanda, finalista em 2010, só poderão ser adversárias de Portugal numa hipotética meia-final ou final.

Mas há mais: se assegurar a qualificação para os oitavos de final, Portugal irá enfrentar uma equipa do Grupo H, considerado um dos mais acessíveis por integrar Bélgica, Rússia, Coreia do Sul e Argélia. Já nos quartos de final, a Argentina e a Suíça são as duas únicas seleções do top 10 do ranking FIFA que podem eventualmente defrontar Portugal. No entanto, para que se verifique um embate Cristiano Ronaldo/Messi, será necessário que a equipa das Quinas e a Alviceleste não se qualifiquem na mesma posição nos respectivos grupos. Refira-se que há ainda outra ex-campeã mundial que pode surgir no caminho nos quartos de final: a França, que integra o Grupo E com Suíça, Equador e Honduras.

Portugal estreia-se a 16 de junho de 2014 em Salvador da Bahia, frente à Alemanha, viajando até Manaus, dia 22 de junho, para enfrentar os EUA antes de fechar a fase de grupos em Brasília, frente ao Gana, a 26 de junho. Em linha recta, Portugal teria de percorrer cerca de 4100 quilómetros entre as três cidades, não contando com viagens para o local do estágio em Campinas (São Paulo). Portugal jogará às 13h00 (locais) em Salvador e Brasília e às 15h00 em Manaus. Nas duas primeiras cidades, em junho, os termómetros podem passar os 30º graus, mas em Manaus podem chegar perto dos 40º e com mais de 80% de humidade.

O sorteio preliminar ditou que a Itália seria a selecção europeia colocada no pote 2 e é caso para dizer que saiu a fava aos transalpinos. Além do Uruguai, actual campeão sul-americano, a Squadra Azzurra vai defrontar ainda a Inglaterra, pelo que pelo menos um ex-campeão do mundo ficará logo pelo caminho.

O jogo de abertura do Mundial será referente ao Grupo A, com um Brasil X Croácia, que têm ainda de discutir o apuramento com México e Camarões. Mas o maior jogo da primeira jornada tem lugar no Grupo B, com um Espanha x Holanda, uma repetição da última final, ganha pelos espanhóis. Este grupo conta ainda com o Chile, que promete lutar pelo apuramento, e a Austrália. Certo é que todos vão tentar evitar enfrentar o país organizador logo nos oitavos de final.

Das seleções orientadas por portugueses, a Grécia de Fernando Santos ficou no Grupo C, um dos mais equilibrados, com Colômbia, Costa do Marfim e Japão. Quanto ao Irão, de Carlos Queiroz, integra o Grupo F, onde apenas a Argentina é clara favorita. Bósnia, a única estreante em Mundiais, e Nigéria têm valor, mas estão longe de serem super equipas.

Grupos Mundial 2014 no Brasil

Grupo A: Brasil, Croácia, México e Camarões.
Grupo B: Espanha, Holanda, Chile e Austrália.
Grupo C: Colômbia, Grécia, Costa do Marfim e Japão.
Grupo D: Uruguai, Costa Rica, Inglaterra e Itália.
Grupo E: Suíça, Equador, França e Honduras.
Grupo F: Argentina, Bósnia e Herzegovina, Irão e Nigéria.
Grupo G: Alemanha, Portugal, Gana e Estados Unidos.
Grupo H: Bélgica, Argélia, Rússia e Coreia do Sul.

Calendário e jogos (hora de Portugal Continental)

12 de Junho de 2014
Grupo A: Brasil - Croácia, 21h00, São Paulo

13 de Junho de 2014
Grupo A: México - Camarões, 17h00, Natal
Grupo B: Espanha - Holanda, 20h00, Salvador
Grupo B: Chile - Austrália, 23h00, Cuibá

14 de Junho de 2014
Grupo C: Colômbia - Grécia, 17h00, Belo Horizonte
Grupo D: Uruguai - Costa Rica, 20h00, Fortaleza
Grupo D: Inglaterra - Itália, 23h00, Manaus

15 de Junho de 2014
Grupo C: Costa do Marfim - Japão, 02h00, Recife
Grupo E: Suíça - Equador, 17h00, Brasília
Grupo E: França - Honduras, 20h00, Porto Alegre
Grupo F: Argentina - Bósnia e Herzegovina, 23h00 , Rio de Janeiro

16 de Junho de 2014
Grupo G: Alemanha - Portugal, 17h00, Salvador
Grupo F: Irão - Nigéria, 20h00, Curitiba
Grupo G: Gana - Estados Unidos, 23h00, Natal

17 de Junho de 2014
Grupo H: Bélgica - Argélia, 17h00, Belo Horizonte
Grupo A: Brasil - México, 20h00, Fortaleza
Grupo H: Rússia - Coreia do Sul, 23h00, Cuiabá

18 de Junho de 2014
Grupo B: Austrália - Holanda, 17h00, Porto Alegre
Grupo B: Espanha - Chile, 21h00, Rio de Janeiro
Grupo A: Camarões - Croácia. 23h00, Manaus

19 de Junho de 2014
Grupo C: Colômbia - Costa do Marfim, 17h00, Brasília
Grupo D: Uruguai - Inglaterra, 20h00, São Paulo
Grupo C: Japão - Grécia, 23h00, Natal

20 de Junho de 2014
Grupo D: Itália - Costa Rica, 17h00, Recife
Grupo E: Suíça - França, 20h00, Salvador
Grupo E: Honduras - Equador, 23h00, Curitiba

21 de Junho de 2014
Grupo F: Argentina - Irão, 17h00, Belo Horizonte
Grupo G: Alemanha - Gana, 20h00, Fortaleza
Grupo F: Nigéria - Bósnia e Herzegovina, 23h00, Cuiabá

22 de Junho de 2014
Grupo H: Bélgica - Rússia, 17h00, Rio de Janeiro
Grupo H: Coreia do Sul - Argélia, 20h00, Porto Alegre
Grupo G: Estados Unidos - Portugal, 23h00, Manaus

23 de Junho de 2014
Grupo B: Austrália - Espanha, 17h00, Curitiba
Grupo B: Holanda - Chile, 17h00, São Paulo
Grupo A: Camarões - Brasil, 21h00, em Brasília
Grupo A: Croácia - México, 21h00, Recife

24 de Junho de 2014
Grupo D: Itália - Uruguai, 17h00, Natal
Grupo D: Costa Rica - Inglaterra, 17h00, Belo Horizonte
Grupo C: Japão - Colômbia, 21h00, Cuiabá
Grupo C: Grécia - Costa do Marfim, 21h00, Fortaleza

25 de Junho de 2014
Grupo F: Nigéria - Argentina, 17h00, Porto Alegre
Grupo F: Bósnia e Herzegovina - Irão, 17h00, Salvador
Grupo E: Honduras - Suíça, 21h00, Manaus
Grupo E: Equador - França, 21h00, Rio de Janeiro

26 de Junho de 2014
Grupo G: Estados Unidos - Alemanha, 17h00, Recife
Grupo G: Portugal - Gana, 17h00, Brasília
Grupo H: Coreia do Sul - Bélgica, 21h00, São Paulo
Grupo H: Argélia - Rússia, 21h00, Curitiba

Oitavos-de-final
28 de Junho de 2014
49: 1 Grupo A - 2 Grupo B, 17h00, Belo Horizonte
50: 1 Grupo C - 2 Grupo D, 21h00, Rio de Janeiro

29 de Junho de 2014
51: 1 Grupo B - 2 Grupo A, 17h00, Fortaleza
52: 1 Grupo E - 2 Grupo C, 21h00, Recife

30 de Junho de 2014
53: 1 Grupo E - 2 Grupo F, 17h00, Brasília
54: 1 Grupo G - 2 Grupo H, 21h00, Porto Alegre

1 de Julho de 2014
55: 1 Grupo F - 2 Grupo E, 17h00, São Paulo
56: 1 Grupo H - 2 Grupo G, 21h00, Salvador

Quartos-de-final
4 de Julho de 2014
58: Vencedor jogo 53 - Vencedor jogo 54, 17h00, Rio de Janeiro
57: Vencedor jogo 49 - Vencedor jogo 50, 21h00, Fortaleza

5 de Julho de 2014
60: Vencedor jogo 55 - Vencedor jogo 56, 17h00, Brasília
59: Vencedor jogo 51 - Vencedor jogo 52, 21h00, Salvador

Meias-finais
8 de Julho de 2014
61: Vencedor jogo 57 - Vencedor jogo 58, 21h00, Belo Horizonte

9 de Julho de 2014
62: Vencedor jogo 59 - Vencedor jogo 60, 21h00, São Paulo

Jogo de atribuição do terceiro lugar
12 de Julho de 2014
63: Vencido jogo 61 - Vencido jogo 62, 17h00, Brasília

Final
13 de Julho de 2014
64: Vencedor jogo 61 - Vencedor jogo 62, 20h00, Rio de Janeiro

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Processo por infracção pelo TJUE: procedimentos

No seguimento do último post sobre a abertura de processos de infracção pelo TJUE, passo a explicar o seu funcionamento, que tanto serve para o jogo online, como para qualquer outra actividade económica.

Sempre que um Estado-Membro não cumpra com a legislação da União Europeia, a Comissão Europeia tem poderes próprios (acção por incumprimento) para tentar fazer cessar esse incumprimento, podendo, se necessário, remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A primeira fase é a fase de pré-contencioso. A finalidade desta fase de pré-contencioso é permitir ao Estado-Membro o cumprimento voluntário com os requisitos do Tratado Europeu.

A carta de notificação formal representa a primeira fase do processo de pré-contencioso, durante a qual a Comissão Europeia solicita ao Estado-Membro a apresentação das respectivas observações relativamente a um problema identificado no âmbito da aplicação da legislação da União Europeia.

A segunda e última fase do processo pré-contencioso consiste na emissão do parecer fundamentado que define a posição da Comissão Europeia quanto ao incumprimento e determina o objecto de uma eventual acção, solicitando o cumprimento por parte do Estado-Membro. O parecer fundamentado deve apresentar uma declaração coerente e detalhada das razões que levaram a concluir que o Estado-Membro não cumpriu com uma ou mais das suas obrigações ao abrigo dos Tratados.

O recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia por parte da Comissão Europeia abre o procedimento pré-contencioso.

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Leis de Jogo Online de alguns Estados-Membros visadas pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia lançou um processo formal por infracção contra a legislação do jogo e apostas online de 6 Estados-Membros, emitindo dois ‘pareceres fundamentados’ contra a Suécia pelo respectivo incumprimento da legislação da União Europeia. Este passo foi dado no seguimento de repetidos apelos do Parlamento Europeu para que a Comissão Europeia actuasse como guardiã dos Tratados e de clarificações jurídicas significativas prestadas pelo Tribunal de Justiça relativamente à forma como o Tratado é aplicável à legislação nacional do jogo na internet. Espera-se a tomada de decisões semelhantes contra outros Estados-Membros.

A Comissão enviou cartas de notificação formal para a Bélgica, Chipre, República Checa, Lituânia, Polónia e Roménia referentes à respectiva legislação do jogo online.  Foram enviados dois pareceres fundamentados adicionais à Suécia, que já foi alvo de um processo por infracção, um pedido formal para que assegure a conformidade da sua legislação com as normas do direito da União Europeia e o último passo antes de possíveis litígios no Tribunal de Justiça. A Suécia dispõe de dois meses para responder os pareceres fundamentados.

Estas são as primeiras decisões da Comissão Europeia relacionados com as queixas e processos por infracção pendentes contra mais de 20 Estados-Membros. Embora a Comissão Europeia tenha encerrado algumas queixas, há casos contra, nomeadamente, França, Alemanha, Grécia, Hungria e Holanda que permanecem sob investigação e aguardam uma decisão formal. A decisão de reiniciar os processos por infracção contra a legislação do jogo é um passo significativo, uma vez que a última acção comparável da Comissão remonta a Fevereiro de 2008.

A actuação da Comissão Europeia vem no seguimento de repetidos apelos do Parlamento Europeu – mais recentemente no seu relatório de Junho de 2013 ‘O Jogo Online no Mercado Interno’ – para a Comissão Europeia "manter a fiscalização e garantir o cumprimento das legislações e práticas nacionais com o direito comunitário e dar início aos processos por infracção contra os Estados-Membros que aparentem estar em incumprimento com a legislação da União Europeia."

Baseia-se nos recentes esclarecimentos do Tribunal de Justiça da União Europeia relativamente à forma de aplicação do Tratado no sector do jogo online. Considerou-se que as normas nacionais que proíbem os serviços autorizados de jogo em outros Estados-Membros restringem a liberdade dos residentes quanto ao usufruto dos serviços prestados noutros Estados-Membros. Adicionalmente, os regimes de licenciamento do jogo devem ser transparentes, não discriminatórios e não-arbitrários. Ainda mais importante, o Tribunal de Justiça da União Europeia clarificou que a regulamentação nacional deve ser em geral consistente nos seus objectivos e medidas e que compete ao Estado-Membro provar que as medidas restritivas impostas são adequadas e necessárias.

Maarten Haijer, Secretário-geral da EGBA (European Gaming and Betting Association), comentou: “A decisão tomada pela Comissão é muito significativa, uma vez que aportará uma maior clareza jurídica ao mercado do jogo online na União Europeia. Enaltecemos o Comissário Michel Barnier e os seus serviços pela sua perseverança e empenho para certificar-se que a regulamentação do jogo funcione adequadamente. A EGBA recomenda aos Estados-Membros que aproveitem esta oportunidade para implementarem uma legislação de jogo eficaz, que tenha em consideração os requisitos do Tribunal de Justiça da União Europeia, e que evitem a necessidade de litígios no Tribunal de Justiça.”

Haijer acrescenta: “É perfeitamente bem possível alcançar os objectivos de interesse público de maneira consistente e sistemática sem ser desnecessariamente restritivo e de acordo com o Direito da União Europeia”. A EGBA está totalmente empenhada em atingir os objectivos das políticas públicas, tais como um elevado nível de protecção dos consumidores. Na verdade, todos os membros da EGBA são obrigatoriamente auditados quanto ao seu cumprimento do acordo do Comité Europeu de Normalização (CEN) sobre as «Medidas para a prática Responsável de Jogos Remotos».

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Bloqueios de IP e serviços financeiros em mercados regulados de jogo e apostas online

Alguns dos países europeus que no passado recente regulamentaram os seus mercados de jogos e apostas online, tais como Itália, França, Noruega optaram por um conjunto de normas restritivas, a exemplo bloqueios do fornecedor de serviços internet (ISP) e serviços financeiros, que agora passados um par de anos revelaram não ter sido os passos mais correctos para um mercado que se quer atraente e competitivo dentro de parâmetros legislativos da União Europeia, e mais que tudo, que impedissem a demandada dos consumidores locais a websites no mercado negro ou ilegal.

De acordo com a legislação da União Europeia, restrições deste tipo para efeitos de protecionismo dos mercados nacionais são altamente questionáveis e ​​têm recebido várias críticas pela Comissão Europeia, além de terem provocado a abertura de processos por infracção (no caso, a França) relativos ao Mercado Interno.

Além disso, qualquer restrição desta natureza deve ter uma base jurídica evidente que não atente contra os direitos fundamentais, em especial o direito à privacidade, liberdade de comunicação e a liberdade de informação.

Na generalidade, os tipos mais comuns de bloqueios impostos aos fornecedores de serviços internet (ISP) são: Filtragem de servidores DNS: Isto implica que os consumidores de jogos e apostas online são impedidos de jogar em websites (por exemplo com terminação .com) e são automaticamente redirecionados para websites com domínio da jurisdição nacional (por exemplo, em França - .fr).

Depois temos o bloqueio de endereço IP, onde cada dispositivo conectado à Internet é atribuído um número exclusivo conhecido como endereço IP, que inclui o nome do host (provedor de internet). O bloqueio de IP impede a conexão entre um servidor/website e um ou mais endereços IP.

Passamos agora ao bloqueio de pagamentos financeiros, onde encontramos o Merchant Category Codes. O MCC usado para os websites de jogo online (sempre quatro dígitos) é o 7995. No entanto, os MCC e as instituições financeiras podem bloquear as transacções comerciais, vulgo pagamentos com o cartão de crédito para esses websites de jogo online.

Na europa os cartões de crédito da Visa e MasterCard representam 65 por cento dos depósitos e pagamentos para as operadoras de apostas online. Os restantes 35 por cento das transações para pagamentos de jogo online são realizadas principalmente através de outras formas populares (cartões de débito, carteiras electrónicas - ex Paypal). Esses métodos de pagamento, no entanto, não têm uma codificação MCC e, portanto, não podem estar sujeito a bloqueio de MCC.

Em conclusão, os relatórios conhecidos sobre estas medidas de bloqueio aos consumidores em mercados regulados diz-nos que mais de metade dos utilizadores nacionais de websites de jogos de fortuna e azar online jogam em sites não licenciados, ilegais, ou seja, do mercado negro.

Isto revela que todos os milhões de euros gastos pelos governos nacionais pela suposta protecção dos seus "locais" cairam em saco roto, isto é foi dinheiro deitado para o lixo.

Quando falo em ineficácia desta medida, é porque hoje em dia uma empresa ou um qualquer consumidor encontra facilmente as ferramentas para burlar ou driblar o bloqueio imposto. A internet não tem fronteiras, e os governos têm que pensar nisso.


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Normas FIFA relativas a viciação de resultados

Segundo os estatutos da FIFA, um dos objetivos é evitar todos os métodos e práticas que possam colocar em risco a integridade de jogos ou competições ou dar origem ao ilícito no futebol. Para cumprir com os seus objetivos estatutários, a FIFA adaptou vários códigos no âmbito da sua regulamentação em relação à manipulação de resultados:

- Código de Ética da FIFA

- Código Disciplinar da FIFA

- Código de Conduta da FIFA

Além disso, a FIFA reorganizou os seus órgãos jurídicos a fim de reforçar a aplicação das normas legais e introduziu, entre outras medidas, a eleição directa dos órgãos jurídicos pelo Congresso da FIFA, bem como verificações de integridade. Em particular, o Comité de Ética da FIFA foi reforçado com um sistema bicameral (duas Assembleias/Câmaras Legislativas) no qual os respectivos presidentes e vice-presidentes devem cumprir com critérios de independência.

Em termos de acção disciplinar, a FIFA actua concretamente nos casos de manipulação de resultados detectados dentro das federações afiliadas — por exemplo, confirmando a vigência internacional de punições impostas em conformidade com as disposições legais do Código Disciplinar da FIFA.

Programas de educação e consciencialização

Uma maior consciencialização sobre a ameaça e a prevenção da manipulação de resultados é fundamental:

- Workshops e conferências nacionais e regionais a fim de unir as principais partes envolvidas para o benefício do mundo do desporto, das operadoras de apostas desportivas online licenciadas e dos órgãos de aplicação da lei, organizadas em cooperação com a Interpol.

- Workshops de capacitação para funcionários, dirigentes e autoridades da FIFA (por exemplo, agentes de segurança, árbitros e assistentes, agentes de desenvolvimento, instrutores, administradores, delegados das equipas e treinadores)

- Briefings antes de todos os torneios da FIFA para jogadores, árbitros e dirigentes.

- Programa de e-learning para jogadores, árbitros, dirigentes e administradores (Interpol/SportAccord)

- Ferramentas de e-learning do Código de Ética da FIFA destinada a ajudar as autoridades do futebol junto de todas as 209 federações afiliadas de modo a familiarizarem-se com as disposições e garantir, portanto, o atendimento necessário

- Declaração de integridade para a arbitragem internacional, incluindo árbitros, assistentes, árbitros de futsal e árbitros de futebol de praia.

- Estratégia de comunicação insistindo na abordagem de tolerância zero por parte da FIFA (por exemplo, um spot de Televisão contra a manipulação de resultados para o Campeonato do Mundo 2014, no Brasil.

Monitorização do mercado de apostas desportivas online

Em 2005, a FIFA criou o Early Warning System GmbH (EWS) para monitorizar padrões sugestivos de actividades suspeitas dentro do mercado de apostas de desportivas internacionais com incidência em todas as competições da FIFA e jogos particulares internacionais específicos. Dependendo do caso, o EWS também monitoriza e analiza jogos organizados pelas federações e confederações afiliadas à FIFA. Ao mesmo tempo, o EWS eleva activamente a consciencialização sobre este problema global junto de toda a comunidade do futebol, organizações de apostas desportivas e outras partes envolvidas (congressos e encontros).

Mecanismos de denúncia

A FIFA disponibilizou vários canais que podem ser usados para denúncias confidenciais de suspeitas de manipulação de resultados:

- A Linha Directa FIFA/EWS está à disposição da comunidade do futebol para denúncias anónimas 24 horas por dia sobre casos de manipulação de resultados e corrupção

- O Mecanismo Confidencial de Denúncias permite que sejam relatadas violações em potencial do Código de Ética da FIFA e das Normas da FIFA relevantes, bem como suspeitas de manipulação de resultados

Cooperação em investigações e inteligência

Para combater esta ameaça global, a FIFA trabalha junto de agências de aplicação de leis em relação à manipulação de resultados, nos seguintes projectos:

- Criação de um banco de dados de inteligência interligado em cooperação com a Interpol

- Criação de uma rede de contactos responsáveis por casos de manipulação de resultados dentro das federações afiliadas à FIFA (processo iniciado em 2012 e com conclusão prevista até 2014)

Alianças/Parcerias

Em parceria com a Interpol, a FIFA estabeleceu um programa de dez anos de duração contra a manipulação de resultados desportivos, com foco nos pilares de capacitação, educação e prevenção. Além disso, a FIFA trabalha junto com formadores de políticas no sector do desporto e outras organizações desportivas em níveis nacionais, continentais e globais, procurando resolver os problemas relacionados à manipulação ou viciação de resultados.

Conclusão

A manipulação de resultados é uma questão complexa e grave que deve ser tratada com uma abordagem a longo prazo em vários níveis e em cooperação com todas as partes envolvidas. A FIFA está firmemente empenhada em proteger a integridade do desporto mais popular do mundo.

Parte 1 deste post: FIFA - Integridade no Desporto: manipulação de resultados

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FIFA - Integridade no Desporto: manipulação de resultados

Todo os desportos, e o futebol em particular, estão sobre a crescente ameaça da manipulação de resultados, cujos os efeitos repercutem-se a todos os cantos do mundo. Nos últimos tempos a FIFA tem focado os seus holofotes na ameaça séria da manipulação de resultados, que tem prejudicado a integridade e a credibilidade do futebol nos seus diferentes níveis, com o risco inerente de que competições desportivas resvalem para o descrédito.

A ameaça mais grave chega de fora, com as redes de crime organizado a infiltrar-se no mundo do futebol na tentativa de corromper jogadores, árbitros e dirigentes a fim de manipular resultados para efeitos de apostas ilegais, seja para lavagem de dinheiro ou para obter grandes lucros no mercado negro de apostas através de jogos/encontros manipulados. Os jogos de fortuna ou azar online, tanto em mercados legais (regulados) quanto ilegais (mercado negro), tiveram um enorme crescimento. Nas casas de apostas, é possível apostar ao vivo (em tempo real) em relação a desafios (encontros) em andamento em qualquer parte do mundo, criando infinitas oportunidades para apostas fraudulentas. Como resultado, toda a comunidade do futebol — jogadores, árbitros, dirigentes, clubes e federações, além das confederações continentais e da FIFA — são um alvo em potencial para criminosos que tentam manipular resultados para efeitos de apostas.

Várias decisões judiciais em diversos níveis nacionais destacam significativas falhas legais que impedem os tribunais de condenarem esses criminosos. A falta de forte punição legal permite-lhes operar num ambiente de baixo risco e altos lucros. Embora a falta de dados estatísticos oficiais, investigações recentes indicam que a manipulação de resultados é provavelmente mais difundida do que se presume.

"A manipulação abala as próprias fundações do desporto, especialmente o jogo limpo, o respeito e a disciplina, e é por isso que a FIFA aplica a política da tolerância zero em relação à violação de qualquer desses valores." Joseph Blatter, presidente da FIFA

Iniciativas de integridade da FIFA

A FIFA adaptou as estruturas internas, modificou políticas e procedimentos e desenvolveu uma vasta gama de medidas e iniciativas a fim de ajudar a comunidade do futebol nos seus esforços para proteger a integridade do desporto. O desenvolvimento e a coordenação do programa de acção da FIFA a respeito da manipulação de resultados foram centralizados sob a Divisão de Segurança da FIFA, com apoio de uma equipa experiente. Além desta recente adaptação nas suas estruturas empresariais, pode ser encontradas uma série de medidas e iniciativas implementadas progressivamente pela FIFA, tais como o Código de Ética da FIFA, Código Disciplinar da FIFA e Código de Conduta da FIFA.

Parte 2 deste post: Normas FIFA relativas a viciação de resultados

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