Itália reforma legislação de Jogo Online com resultados para Europa seguir com atenção

Itália grande reformista da europa na regulamentação das apostas na internet

Nos últimos quatro anos, a Itália destacou-se como pioneira, e líder de uma nova abordagem ao jogo online (internet) o que acabou por a tornar no modelo de referência na Europa para vários países (como França e Dinamarca) dispostos a abrir os seus mercados de jogos respectivamente, sem, contudo desistir de seus poderes de decisão em áreas cruciais como a conformidade do licenciamento e tributação.

Embora tradicionalmente a Itália tenha um histórico muito próprio de decisões que se arrastam no tempo (muito própria dos países latinos) e altamente controversas quando se trata de introdução de reformas sem precedentes em qualquer sector empresarial, é preciso reconhecer que, no caso da regulamentação do jogo online tudo aconteceu muito rapidamente e sem problemas. Na verdade os três pontos cruciais para a reforma (Legislação) italiana no jogo na Internet foram os seguintes:

(1) uma forte pressão política da Comissão Europeia sobre a Itália devido a sua legislação ser altamente monopolista, o que resultou em vários processos de infracção contra o governo de Roma,

(2) a constante jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça, em vários casos envolvendo agentes locais de uma casa de apostas baseada em Liverpool, que aceitou as apostas na Itália, e que foram então enviadas remotamente e processadas na Inglaterra através de um sistema de transmissão de dados sem, contudo, ter uma licença de exploração concedida pela autoridade de jogo italiano, e por último mas não menos importante,

(3) o enorme défice orçamental público, que em meados de 2006 se abateu sobre o ministro Romano Prodi, e que levou o governo italiano a tomar medidas urgentes para alcançar novas fontes de receitas tributárias. Com o tema da regulamentação em cima da mesa, o Estado italiano acelerou a liberalização parcial do mercado de jogo online e o lançamento em simultâneo de um novo concurso para contemplar pela primeira vez a atribuição de licenças para operadoras de jogo na internet fora das suas fronteiras. Poucos dias depois, a 2 de agosto de 2006, nasceu o Decreto Bersani que foi aprovado por lei pelo parlamento.

As principais características da reforma de 2006 do Jogo Online em Itália podem ser resumidas da seguinte forma.

• Legalização do sistema remoto interativo peer-to-peer em que permite apostar em odds fixas (bolsa de apostas)

• Legalização dos jogos de sorte e azar (dinheiro real) na internet.

• Possibilidade para os operadores com base em qualquer país da União Europeia e da EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), Inclusive as empresas sediadas numa jurisdição offshore, de solicitar uma licença de jogo italiana, desde que cumpram com ajuste de certas exigências próprias e re-localizem os seus servidores de jogos online para a Itália.

• Nova proposta de licença visando a reformulação e reorganização da rede de casas de apostas online, assim como a legalização da actividade (jogo on-line), ainda que, estritamente no âmbito dos jogos na internet e com a licença a ser concedida pela AAMS (órgão regulador de jogo italiano) e sujeita ao pagamento de uma taxa única de licença de 300 mil euros.

O processo licitatório foi oficialmente concluído a 28/12/2006. Um total de 33 licenças de jogo online foram também concedidas principalmente aos grandes operadores estrangeiros, tais como a Betfair, a Unibet, William Hill, Ladbrokes, Intralot, e a 888.

Como as licenças da AAMS ainda estavam num âmbito muito precoce, a Lei das Finanças de 2007 (conhecida como "FA07") passou então para o primeiro dia de 2007. Duas das disposições nele contidas, são particularmente dignas de ser mencionadas para apreciação pela forma como as autoridades italianas lidaram com a abertura do mercado interno mediante do acoplamento da legalização e da regulamentação progressiva dos produtos de jogo cada vez mais com a execução simultânea dos sites ilegais (sem licença) bloqueando o acesso a estes através do endereço IP. Apenas é possível jogar na net em Itália, através do endereços terminados em it.

Quanto ao jogos da mente, a lei FA07 estipula que "qualquer tipo de jogos de cartas são considerados jogos de habilidade baseada desde que (1) sejam organizadas sob a forma de um torneio, e (2) a participação é limitada à taxa de inscrição cobrada para jogar no torneio ". Esta disposição foi afixada no texto para legalizar os torneios de poker online que, assim, automaticamente se enquadravam na categoria de jogo de habilidade ou da mente.

Os outros dados relevantes da lei FA07, trata-se do êxito da medida de restrição contra sites estrangeiros que aceitavam residentes em Itália sem a devida licença da AAMS. Estas restrições foram introduzidas pela Lei das Finanças de 2006 ("FA06") e, finalmente, implementado por um decreto em Fevereiro de 2006 acompanhado de uma lista negra de mais de 500 sites de jogo online "ilegais" em que os ISPs não eram permitidos operar em Itália sob pena de pesadas sanções.

A política de restrições aos sites ilegais pelas autoridades italianas parece ter funcionado na perfeição, como comprova o crescimento saudável e consistente das empresas de apostas legalizadas nos dados conhecidos de 2010. Nos primeiros nove meses do corrente ano, a indústria de jogo apresentou um facturamento total de cerca de 45 mil milhões de euros, com mais 12,82% em relação a 2009, e por outro lado, a lista negra tem diminuído em função de uma grande maioria dos operadores internacionais ao longo dos últimos três anos, optar por garantir uma licença junto da AAMS.

O ano de 2009 foi o que marcou, se não o fim, definitivamente, o ponto de inflexão mais importante do processo de reforma de jogo que a Itália que começou em meados de 2006. As medidas relativas ao sector do jogo podem ser resumidas nos seguintes pontos:

• Legalização de jogos online (casinos online e jogos no estilo Las Vegas)

• A legalização do poker online e jogos de mesa

• Mandato de autorização para a AAMS (a autoridade reguladora do jogo italiano) regular a troca de apostas, apostando em eventos virtuais e jogos de vídeo (VLTs). Curisosamente esses jogos já tinham sido legalizados em 2006, só que a AAMS não conseguiu implementar as regras que haviam anunciado tendo ficado numa espécie de limbo regulamentar.

• Introdução de um regime fiscal sem precedentes, com fins lucrativos, com uma taxa fixa de 20% aplicável a todos os novos jogos listados, tirando apenas os VLTs. Esta disposição, é de suma importância, pois prepara o caminho para o lançamento de jogos que de outra forma nunca poderiam ter sido oferecidos em Itália, dado o seu regime fiscal penalizar o volume de negócios, contudo, continuará a aplicar-se às apostas desportivas, corridas de cavalos, bingo, lotarias e jogos de habilidade (incluindo os torneios de poker online que continuarão a ser tributados em 3% do total de buy-ins vendidos pelas respectivas operadoras.

Por último, mas não menos importante, a Lei nº. 88 de 07 de julho de 2009 ("Lei 88/09"), que garante a introdução de novas formas de jogar, através dos serviços móveis e televisão interactiva, e que permitiu uma nova ronda de licenciamento pela AAMS (não por meio do concurso, como em 2006, mas simples pedido) de até 200 novas licenças de jogo que permitirá às operadoras oferecer uma ampla gama de serviços de jogo online no âmbito dos mais recentes regulamentos europeus.

O novo quadro regulamentar de jogo online em Itália

As principais características do remodelado sector italiano de jogo na internet e que estão na iminência de ser executados pela AAMS sob a Lei 88/09 são os seguintes,

• No acordo com a AAMS, os operadores têm que garantir uma licença a 9 anos para puderem fazer a oferta dos seus produtos online.

• O custo único da licença é de 350 mil euros (mais IVA a 20%), a pagar no momento da emissão da mesma.

• A licença para jogo online na internet abrange actualmente: odds fixas nas apostas/bilhar, corridas de cavalos, apostas desportivas, jogos de habilidade (incluindo torneios de poker online e torneios de qualquer outro tipo - os elegíveis para a classificação de jogos de perícia), e bingo (sujeito a uma sub-distribuição de acordo com o titular da lotaria actual com licença exclusiva),

• Mas quando a AAMS regula probabilidades fixas de jogos de azar (casino online, por exemplo) de poker online e de outros jogos a dinheiro (e numa fase posterior, as apostas em eventos virtuais e também bolsa de apostas), estes jogos serão também incluídos no jogo remoto com devida licença. É necessário ter todos os regulamentos secundários propostos, e decorrentes da Lei 88/09 que foram aprovados e autorizados pela Comissão Europeia (o prazo terminou com êxito a 15 de Outubro de 2010). Os esperados e pertinentes decretos da AAMS serão publicados muito em breve, possivelmente antes do final de 2010.

• A aplicação da licença da AAMS é aberta a qualquer operador de jogo baseado na jurisdição do Espaço Económico Europeu (“EEE”)- países da Europeia mais a Islândia, Noruega e Liechtenstein.

• A licença pode ser emitida directamente a um requerente estrangeiro, desde que possua um passaporte EEE, pelo que não é mais necessário para o requerente incorporar uma empresa italiana.

• A licença pode ser concedida também a um não-operador (inicialização ou de uma empresa que venha um sector de negócios totalmente diferente), desde que: (1) garanta a liberação junto da AAMS e que apresente uma garantia bancária de 1,5 milhões de euros e (2) uma auditoria que será fornecido por um certificador independente, na medida em que o candidato possui a infra-estrutura tecnológica necessária, know-how e gestão de recursos para executar as operações exigidas pela licenciadora AAMS.

• O controlo des jogadores na internet só pode ser oferecido aos residentes italianos através de uma plataforma dedicada e autonomizada identificando o sufixo (it), o qual deve estar totalmente ligado ao sistema de controlo centralizado pela AAMS, através do seu parceiro tecnológico SOGEI, de modo que cada aposta/apostas/jogo colocados por um cliente italiano possam ser devidamente registrados, monitorados, controlados, validados e tributados.

• A prestação de serviços de jogo online por parte de um operador estrangeiro com base na plataforma com o sufixo ".com" para residentes italianos é estritamente proibido e sujeito a restrições, e repressão (a tal lista negra).

• Quem oferecer serviços de jogos on-line na Itália, sem efectuar o devido licenciamento junto da AAMS está sujeito a pena de prisão de seis meses até três anos.

• Em Itália, quem organizar, oferecer e receber apostas online, com licenças de jogos regulamentadas pela AAMS, e operar de maneira diferente das exigidas pela AAMS, está sujeito a detenção de três meses a um ano e multa de 500 a 5 mil euros, mesmo se o infrator for titular de um certificado da AAMS.

• As operadores licenciadas pela AAMS estão autorizadas a manter os seus servidores de jogos no estrangeiro, desde que estejam localizadas no Espaço Económico Europeu (EEE) e disponham de uma conexão em tempo real com o sistema de controlo centralizado pela reguladora italiana AAMS.

• Tanto a plataforma do operador, como do software de jogos (nomeadamente, casino online, poker e jogos de mesa) devem ser devidamente certificados por um laboratório de ensaios aprovado pela AAMS.

O modelo tributário que vai ser executado, uma vez que os regulamentos são publicados pela AAMS, será uma mistura híbrida de volume de negócios gerados e o lucro bruto de base.

Os seguintes jogos online vão continuar a ser objecto de tributação sobre o lucro bruto de base (entre parênteses as taxas aplicáveis mais relevantes): apostas desportivas (3,5% em média), apostas de corridas de cavalos (cerca de 10%), jogos de habilidade (3%), bingo (quase 11,5%).

Todas os novos segmentos de jogos online, nomeadamente, casino online, poker, intercâmbio de apostas e apostas em eventos virtuais (estes dois últimos segmentos ainda não estão regulamentados - apenas para meados de 2011), serão objecto tributação por volume de negócios gerados a uma taxa fixa de 20%.

Com o lançamento dos novos decretos de lei, por parte da AAMS, também os primeiros operadores licenciados terão que se actualizar e cumprir conforme as novas empresas no mercado italiano. De facto, como as licenças actuais não cobrem os novos segmentos de jogos regulamentados pela AAMS, nem as respectivas plataformas estão certificadas em conformidade com as normas da AAMS, os "antigos" operadores terão que: (1) actualizar o acordo de licença com a AAMS, assinando o documento sendo necessário, (2) obter a sua plataforma de jogos a dinheiro real, devidamente autenticadas, e, em seguida, (3) pedir uma aurorização à AAMS para ser autorizado as operações de casinos online e/ ou poker a oferecer ao cliente.

Previsões para 2011 do sector de jogo online em Itália

Neste momento, a grande reforma do sector do jogo italiano que começou em 2006, está praticamente concluída, embora ainda existam algumas questões importantes a serem tratados pela AAMS, possivelmente já durante o próximo ano (2011).

As áreas que necessitam de acção urgente por parte do regulador estão devidamente identificadas:

• Bingo - falta de diversidade de jogos, apenas o "Bingo 90 bolas" está regulamentado em Itália. O intercâmbio de apostas (Betting Exchange em inglês) e os eventos virtuais. Estes são certamente. os dois últimos importantes produtos que ainda constaram no portfólio de jogos da AAMS.

• Apostas móveis (pelo telemóvel). Este segmento não enfrenta problemas de natureza regulamentar, o problrma deve-se à falta de condições técnicas (pltaformas tecnológicas).

Apenas para concluir, se a AAMS resolver definitivamente as questões finais pendentes da regulamentação para 2011, a Itália será de pleno direito a primeira jurisdição na Europa a concluir de forma bastante abrangente, consistente e sustentável o caminho da liberalização do mercado de jogos na internet: uma conquista bastante notável para um país onde os centros de pressão local e cartéis oligopolistas de origem e natureza diversas, ainda estão prosperando em muitos outros sectores da economia nacional.

Fonte: Quirino Mancini (boa parte)

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Possível regulação do Jogo Online nos EUA em debate no Congresso americano

EUA discutem assunto da regulamentação do Jogo Online

Há pouco tempo, dei aqui no aposta x, um ponto de situação do actual momento politíco acerca da possível regulamentação do jogo online nos Estados Unidos da América. Agora chegou o tempo de decisões, e o Congresso em Washington prepara durante as duas próximas semanas a discussão para aprovar ou não a legalização do jogo na internet.

Muita tinta tem corrido nos jornais americanos, os prós que encontram na alteração da lei de jogo uma oportunidade de crescimento económico, e os contras, que atacam sobretudo a questão do vicio inerente ao jogo.

As leis em vigor nos EUA quanto aos jogos de sorte e azar na internet são largamente parte da autoria de George W. Bush, que assinou em 2006 a lei UIGEA (Unlawful Internet Gambling Enforcement Act). O congresso, na altura com um maioria republicana, aprovou a lei proibindo todo o tipo de apostas online nos EUA.

Agora, os democratas liderados por Barney Frank, podem fazer exactamente a mesma coisa, já que no próximo ano, os republicanos voltarão a ter maioria no Congresso. Se a legislação não for aprovada agora, provavelmente deverá ser iniciada novamente no Senado em 2011. Correm os rumores em Washington, que os primeiros temas a serem discutidos nas primeiras sessões estão relacionadas com os cortes nos impostos e posições de liderança para o próximo ano.

À medida em que caminhamos para o final de 2010, é de interesse que os democratas avancem para o debate da legislação do Jogo Online e particularmente o segmento de apostas online, isto porque o deputado Barney Frank sabe perfeitamente, que com a maioria republicana a partir de Janeiro de 2011, a hipotese da lei passar, é praticamente nula.

Barney Frank disse recentemente que não pensa que a regulamentação aconteça em 2010, embora, não deixe de lado uma mudança de última hora. Mas uma mudança de última hora é sempre possível. Caso a legislação não seja aprovada muito brevemente, serão os jogadores de poker online os grandes perdedores, já que estes contam com milhões de usuários que recorrem a operadoras estrangeiras.

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José Mourinho é embaixador da candidatura portuguesa à Ryder Cup 2018

Special One partilha ambição de vencer este desafio

José Mourinho é embaixador da candidatura portuguesa à Ryder Cup. O melhor treinador do mundo associa-se, assim, à ambição de conquistar a organização da mais importante prova de Golfe em 2018, projecto liderado pela Comporta, região que conhece desde criança.

“A Comporta é uma região que acarinho e conheço desde pequeno, pela proximidade a Setúbal. É um dos mais bem guardados segredos da Europa, de praias tranquilas e mar límpido, com arrozais de perder vista e uma beleza natural que contagia. Organizar a Ryder Cup vai permitir dar a conhecer o melhor de Portugal ao mundo, objectivo para o qual todos devemos contribuir, e afirmar o nosso país como um destino turístico de elevada qualidade”, afirma José Mourinho.

Portugal é um dos cinco países candidatos à organização desta prova, a par da Alemanha, França, Espanha e Holanda. O enquadramento natural único da região, a localização privilegiada, o clima ameno, a oferta hoteleira de alta qualidade em desenvolvimento, em harmonia com o ambiente, e a noção de legado, subjacente a todo o projecto, colocam, neste momento, a candidatura portuguesa entre as favoritas à vitória.

Mourinho reuniu esta semana com altos representantes da Comissão da candidatura portuguesa. Manuel Fernando Espírito Santo, presidente da Rioforte, sociedade que agrega os investimentos não financeiros do Grupo Espírito Santo, e que é responsável pelo projecto de desenvolvimento turístico da Herdade da Comporta, e Manuel Agrellos, presidente da Federação Portuguesa de Golfe, estiveram em Madrid para dar conta das novidades relativas ao processo de candidatura.

“Vencer sempre, levar o nome de Portugal aos quatros cantos do mundo. Esse é o desafio a que me proponho diariamente, esse é também o desígnio com que a Comporta se comprometeu para ganhar a organização da Ryder Cup em 2018”, afirma o Special One.A Ryder Cup é o terceiro maior evento desportivo do mundo, a seguir aos Jogos Olímpicos e ao Campeonato do Mundo de Futebol. De dois em dois anos, coloca, lado a lado, as selecções da Europa e dos Estados Unidos da América, na disputa pelo título de melhor equipa de Golfe.

Uma candidatura mobilizadora e com garra para vencer

Quase um ano depois de ter entrado na corrida pela organização da Ryder Cup, Portugal é um dos mais fortes candidatos, tendo dado provas que reúne todas as condições para responder e vencer este desafio.

A Comporta, epicentro da candidatura nacional, tem sido visitada por várias entidades oficiais e personalidades de peso no panorama do Golfe nacional e internacional, que se têm mostrado positivamente surpreendidas com o projecto nacional, assente numa forte noção de Legado: para o país, posicionando Portugal no roteiro dos melhores destinos turísticos do mundo, gerando receitas e criando riqueza, e para a modalidade, impulsionando mais jovens a jogar este desporto.

O projecto de desenvolvimento turístico assenta num conceito de plena harmonia com a envolvente ambiental, apostando num elevado patamar de qualidade que tem na baixa densidade urbanística um dos seus traços mais fortes.

Para receber os melhores jogadores do mundo, será construído de raiz um excepcional campo de Golfe – Comporta Links –, de acordo com os padrões mais exigentes definidos pela Ryder Cup Europe e as melhores práticas ao nível da sustentabilidade.

Este percurso, que será um novo marco internacional, vai ser concebido em parceria por Tom Fazio, arquitecto norte-americano, autor de vários campos de top mundial, e pela European Golf Design (EGD), uma referência a nível europeu.

Recentemente, a candidatura recebeu um importante sinal de confiança, com o Primeiro-ministro José Sócrates a manifestar total empenho do Governo em conquistar a Ryder Cup 2018.

A onda de entusiasmo em torno deste desígnio nacional tem vindo a ganhar dimensão e conta já com o apoio de diversas entidades ligadas à hotelaria, turismo, Golfe e desporto, que sublinham a importância do impacto económico e estratégico da prova.

A decisão será conhecida em Abril de 2011.

Fonte: LPM Comunicação

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High Stakes no Poker Channel por mais três anos

High Stakes poker no canal 77 por cabo maos três anos!

Para os amantes do programa High Stakes Poker, do canal por cabo The Poker Channel, foi anunciado a assinatura de um contrato de três anos com a Game Show Network (GSN), garantindo os direitos exclusivos de transmissão na Europa, e obviamente em Portugal de três temporadas.

O High Stakes Poker é considerado uma das séries mais populares de poker na televisão onde os jogadores mais mediáticos do planeta apostam quantias que podem ir até um milhão de euros do seu próprio bolso. A variante de poker jogada no programa é a mais famosa, o No-limit Texas Hold'em.

O The Poker Channel vai exibir permanente o High Stakes Poker em horário nobre. Os episódios também vão estar disponíveis no site PokerChannelEurope.com um dia depois de ter sido transmitido na televisão.

O director do Poker Channe, Chris White, disse que: "o High Stakes Poker é sem dúvida o programa de poker mais popular de todos, e merece um lugar permanente na nossa programação em horário nobre e nos 30 países onde o canal está incluido."

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Patrocínios de operadores de apostas no futebol

Casas de apostas investem no Desporto

O crescimento e consolidação da indústria de jogo online nos últimos anos, nomeadamente no segmento de apostas online, terá que ficar associado ao investimento em publicidade e marketing por parte dos operadores nas competições desportivas e clubes de futebol. Em praticamente toda a europa, temos acordos de patrocínios entre as casas de apostas online e entidades desportivas, o que acaba por ser justo, na medida em que esses mesmos operadores vivem do acontecimento desportivo.

Em Portugal, o aparecimento deste género de patrocínio não foi excepção. Tudo começou no ano de 2005, com a Primeira Liga de Futebol a alterar o naming para Liga Betandwin.com e um ano depois para bwinLiga, num acordo de 10 milhões de euros. Mas em 2008, a agora dominada Bwin, empresa austríaca de apostas retirou-se como patrocinadora da principal competição de futebol por decisão judicial do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias através de uma acção da monopolista Santa Casa da Misericórdia.

Em 2006, o Sporting de Braga foi o primeiro clube português a firmar acordo de patrocínio com uma casa de apostas desportivas online, no caso a Sportingbet, mas tal como sucedeu a Bwin, o Tribunal deu provimento à providência cautelar interposta pela Santa Casa da Misericórdia de ordenar a sua suspensão imediata.

Actualmente, e depois de aproximadamente três anos de ausência de patrocínios de apostas online, 28 clubes profissionais de futebol entre a Liga Sagres e Oragina arrancaram para a época desportiva 2010/2011, com patrocinio nas suas camisolas da BetClic. A Taça da Liga tem também o naming da Bwin para os próximos dois anos.

Tal como se passou no contencioso com a Bwin, a Santa Casa avançou para tribunal contra a francesa BetClic. Nos dois casos (Bwin e BetClic) as operadoras de apostas online garantem que as suas actividades são legais e consideram que "nenhum tribunal português irá sustentar as pretensões da Santa Casa", acrescentando que o deferimento da providência cautelar "seria claramente discriminatório e anticoncorrencial". Ambas as empresas de apostas pela internet lamentam a atitude da Santa Casa da Misericórdia, que consideram lesiva da já difícil situação financeira dos clubes de futebol. Já a Santa Casa recorda que "o único jogo online legal em Portugal é aquele que é disponibilizado através do portal de jogos da Santa Casa.

A verdade, é que nos correntes dias, e tal como tenho escrito no Aposta X, existe finalmente vontade governamental para se regularizar o tema apostas desportivas online em Portugal. Em principio, no próximo mês de Dezembro, já teremos novidades acerca do modelo pretendido pelas diversos interessados.

Na europa, a Alemanha e entre outros, apresentam um cenário semelhar ao português, mas no Reino Unido, França, Itália e Espanha, as casas de jogos online apostam forte na publicidade dos seus principais clubes.

O Real Madrid aparece à cabeça com a publicidade na sua camisola a render um contrato de 23 milhões de euros com a Bwin, apenas superado pelo Manchester United e Liverpool com 23,6 milhões de euros, mas estes por entidades bancárias. Recorde-se que a Bwin era até à última época (2009/2010) de futebol patrocionador oficial do AC Milan. Actualmente, o marketing da Bwin tem ainda mais pilares de relevo como o são a MotoGP (com patrocínio de várias corridas) e o Basquetebol. Também a Serie B italiana tem o naming da Bwin.

Outro gigante do futebol europeu, a Juventus tem acordo de publicidade na camisola (apenas jogos em Turim) pela BetClic no valor de 16 milhões de euros. Em França, com a aprovação da nova regulamentação do mercado de jogo, Lyon e Marselha pertecem também à carteira de clientes da BetClic. Em Espanha e Inglaterra, 20% dos clubes têm patrocinios de empresas de apostas online.

Para finalizar, e com a perspectiva futura de todos os estados-membros da europa regulamentarem o sector de apostas online, este mercado será sem dúvidas uma excelente oportunidade para os clubes sobreviverem à crise económica. Uma verdade à La Palice, sem clubes, também não existiam estas casas de apostas desportivas online!

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França: Falta de rentabilidade leva Operadores de apostas desportivas a abandonar mercado

Regulação francesa não permite rentabilidade no segmento de apostas desportivas

No início do mês de Outubro, postei acerca dos primeiros resultados oficiais por parte do agente regulador de jogo online (ARJEL) sobre a evolução do recente mercado francês. De facto, o tão aclamado "el dorado" não está a ser totalmente satisfatório para todas a empresas de apostas online que garantiram a sua licença. E mais, foi com alguma surpresa, que o segmento de apostas desportivas portou-se como o elo mais fraco em França, em comparação com o Poker, apostas em corridas de cavalos ou casinos online.

Algumas das empresas estrangeiras de apostas online, que inicialmente garantiram o direito em operar em terras gaulesas, estão a recuar nas suas intenções de manter a sua actividade naquele país, devido em parte, aos impostos muito elevados, aos operadores ilegais (não licenciados) e aos baixos lucros, já que o mercado de jogo em França tem revelado ser ainda pequeno.

O primeiro sinal de descontentamento veio da britânica Ladbrokes, que não satisfeita com os resultados obtidos, abandonou o seu projecto em França, pelo seu desempenho abaixo da média do mercado desde o seu lançamento há quatro meses e pelas altas taxas de tributação. O mesmo caminho seguiu as operadoras William Hill, Sportingbet, e Betfair.

No entanto, o presidente da ARJEL, Jean-François Vilotte, diz que o imposto de 8,5% é para manter sobre todas as apostas e que o objectivo da regulamentação em França não era atingir um grande número de operadores ou grandes lucros.

Eu relembro ,que as previsões da ARJEL apontavam para um crescimento 70% a 80% em apostas desportivas online nos primeiros 4 meses e teve somente 56%!

Segundo palavras de Villote: "Nós não queremos mais segmentos de jogos online ou uma grande explosão no mercado. Estamos em linha com o que prevíamos antes de implementar o novo sistema. Para o governo francês, este nunca foi um problema fiscal. Houve muito debate parlamentares sobre este assunto - e chegámos à conclusão que dificilmente teria uma grande explosão do sector".

Já, Nicolas Beraud, CEO da francesa Mangas Gaming colocou firmemente a culpa nos altos impostos praticados pelas autoridades francesas, nas obrigações exigidas aos operadores, na baixa taxa de retorno e no dificil processo de registro dos jogadores.

E acrescentou: "Existem actualmente 13 licenças para apostas desportivas, nós entendemos que existem mais alguns pendentes, por isso provavelmente haverá 16 ou 17 licenças em vigor nos próximos meses". E rematou: "de acordo com ARJEL, existe a estimativa que o mercado andará à volta dos 160 a 200 milhões de euros por ano, acrescentando as taxas de impostos dá 80 milhões de euros, e dividindo pelas 15 operadoras garante somente 5,6 milhões de euros ano, por isso é um mercado pequeno. Não há muito espaço para muitas empresas de apostas."

Segundo, Nicolas Beraud, terá que haver alterações urgentes no modelo de apostas desportivas em França, de modo a fornecer incentivos suficientemente atraentes para atrair os jogadores para os sites de apostas legalizados/licenciados. E o governo francês terá de cumprir com as suas metas de protecção aos jogadores, impedindo sites ilegais de concorrer no mercado regulado.

Nicolas Beraud, finalizou: "que nos próximos dois a três anos, teremos um máximo de três a quatro operadoras a oferecer segmento de apostas desportivas online, se ficarmos sob as mesmas condições actuais. Em França, estamos a pagar três a quatro vezes mais de impostos em relação ao Reino Unido ou Itália. Para as apostas desportivas não é possível rentabilizar o segmento nestas condições."

Aymeric Verlet, CEO da PMU, também manifestou a sua opinião sobre a questão dos impostos em França: "Se os operadores ilegais forem controlados e sancionadas pelas autoridades, então nós podemos viver com o nível de tributação actual. É importante, os apostadores franceses não jogarem em operadores estrangeiros".

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Jogo Online mais popular que Facebook no Reino Unido

Britânicos preferem jogo online (Online Gambling) ao Facebook

E, se eu disser, que no Reino Unido, os britânicos preferem mais jogar na internet jogos a dinheiro do que passar o tempo no Facebook, acreditam? Pois bem, este foi o resultado de um estudo promovido pela empresa Nielsen Media Research que colocou os níveis de popularidade do sector de jogo online acima do popular Facebook ou MySpace.

No estudo desenvolvido pela Nielsen Media Research ao longo do último ano, descobriram que cerca de 3,2 milhões de britânicos visitaram sites de jogos online em 2009, com um incrível aumento de 40% em termos homólogos, enquanto 2,2 milhões visitaram o Facebook e outros sites de redes sociais.

O estudo, também destacou os grupos demográficos, e conferiu que quase 50% dos jogadores online têm formação superior e pertencem à classe média/alta auferindo mais de 50 mil euros por ano. As mulheres também compõem quase metade (46%) da população que acede a jogos online.

Numa reacção ao estudo, Neil Betson da Nielsen Media Research, disse: "Embora o fenomenal crescimento das operadoras de jogo online nos últimos dois anos, esta tem sido impulsionado por ambos os sexos e de todas as idades, predominantemente por homens de meia-idade, de famílias com um nível de escolaridade elevado e alto poder de compra."

Esta mudança radical na sociedade britânica, não pode ficar indiferente à perda de clientes dos Casinos terrestres para o sector de jogo online. A possibilidade de os jogadores privarem dos mesmos jogos de casino ou apostas em suas casas, tem retirado de ano para ano pessoas nos tradicionais casinos.

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Espanha aponta para 2011 abertura do mercado legal de apostas online

Espanha tem no horizonte abertura do mercado de jogo online em finais de 2011

Como disse a meio da semana, a nossa vizinha Espanha está em negociações para a criação de um quadro legal e regulamentado para o sector das apostas online. Muitas reuniões estão em curso, e vários intervenientes, entre os quais, governo, Loterías y Apuestas del Estado (LAE) e respectivas comunidades autónomas tentam chegar a um concenso em torno de modelo (principalmente tributário) que agrade a todas as partes.

Mas a grande novidade do dia, acaba por chegar de Copenhaga, na Dinamarca, onde decorre a Conferência European iGaming Congress (EiG), onde estão reunidos grande parte dos líderes da Indústria de jogo, e onde, o Director da Apuestas del Estado (semelhante à nossa Jogos Santa Casa) Juan Carlos Alfonso Rubio, disse que, os operadores de jogo on-line poderão ser licenciadas e estar em funcionamento até ao final do próximo ano (2011) ou mais tardar no início de 2012.

Esta informação foi vinculada pelo site GamblingCompliance, num artigo chamado: “Spain Eyes 2011 Online Gambling Launch”.

Citando a mesma fonte, Alfonso Rubio (LAE) afirmou que a regulamentação das apostas online poderiam ser aprovadas antes do Verão de 2011, e que, os operadores de jogo online que operam em Espanha, poderiam obter o primeiro certificado no final do próximo ano ou no início de 2012.

Juan Carlos Alfonso confirmou também a conceder licenças para exploração de apostas desportivas e licenças conjuntas para poker e jogos de casino online.

Representantes da LAE, incluindo Juan Carlos Alfonso, e representantes do Ministério das Finanças realizaram sua primeira reunião formal com as autoridades fiscais das comunidades autónomas no dia 21 de Outubro, poucas semanas depois de o Governo anunciar que tinha desenvolvido um projecto de lei sobre apostas na Internet.

Juan Carlos Alfonso, que na Conferência na Dinamarca, esteve na companhia das entidades reguladoras de jogo de Itália (AAMS) e de França (ARJEL), disse que a Espanha poderia beneficiar com as experiências de ambos os mercados, recentemente legalizados/regulados, na elaboração do novo regulamento, que inclui a tributação em curso, que até agora tem sido um dos temas que mais gera polémica e divisão no processo jurídico espanhol.

O Director de Coordenação da LAE decidiu recusar a ideia de aplicar uma taxa de 10% nas receitas brutas de jogo, proposto por algumas autoridades regionais, por considerar ser um imposto muito baixo. Em contraste, a abordagem actual para apostas desportivas online, está a pagar um imposto sobre o volume de negócios, como na Itália e na França, mas insistiu que não seria tão alto quanto o dos seus vizinhos franceses.

Quem não gostou nada da ideia, foram as empresas espanholas de apostas online e tradicionais (casinos, etc) que de imediato exerceram pressão sobre os níveis de tributação, logo que o governo anunciou, há um mês, os seus planos para o licenciamento e regulação do mercado de apostas online.

Sobre este assunto, Juan Carlos Alfonso Rubio disse: "O factor mais importante quando se trata de impostos são as regiões autónomas, e não as opiniões dos operadores".

No entanto, e uma vez que seja alcançado um acordo com as autoridades regionais, serão consultados os operadores nacionais e estrangeiros sobre o projecto de lei do jogo on-line, bem como as taxas e impostos.

Por sua parte, o advogado Santiago Asensi, que participou como orador na Conferência, e que sempre questionou a falta de transparência no processo de reforma no jogo espanhol, saudou, desta vez, o anúncio feito por Juan Carlos Alfonso Rubio e disse: "É muito positivo falar neste momento sobre os passos para a abertura do mercado espanhol".

Espero trazer-vos brevemente novidades sobre o assunto da regulação espanhola.

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Resultados trimestrais da Bwin e William Hill

Resultados do terceiro trimestre/2010 da Bwin e William Hill

Foram publicados os resultados do terceiro trimestre de 2010 das operadoras de jogo online Bwin (Àustria) e William Hill (Reino Unido), com ambos os balanços satisfatórios.

A Bwin, registrou um volume de negócios no segmento de apostas desportivas de 11,1% para 878,4 milhões de euros, a receita bruta dos jogos foi de 21,9% para 123,1 milhões de euros, e com lucro líquido de 14,3%, para 95,3% em relação ao mesmo período de 2009.

O Poker, que foi lançado no mercado francês, com sucesso, contribuiu assim para o crescimento do segmento no Grupo. O rendimento bruto do poker aumentou 43,5% para 33,2 milhões de euros. O segmento de jogos de casino, foi a único a registrar queda, muito por culpa das limitações de operações em mercados em França e Itália. A Bwin tem aproximadamente 1,2 milhões de clientes aCtivos e 299 mil novos clientes.

Já a britanica William Hill, apresentou um forte crescimento durante o mesmo período do ano passado, nos lucros no negócio a retalho. O lucro líquido da empresa cresceu 22%, e entretanto, as receitas aumentaram 35%, enquanto os ganhos antes de juros e impostos (EBITA) cresceram 64%. A William Hill Sportsbook, aumentou a renda líquida em 287% para 25,8 milhões de euros.

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Bwin maior galardoada na entrega de prémios da Indústria de Jogo online

Pela primeira vez, a Indústria de apostas online, reuniu-se para eleger as melhores operadores no mercado pelos diversos segmentos, tendo a Bwin arrecadado grande parte dos prémios.

A cerimónia, de nome, Monaco iGaming exchanges 2010, teve lugar num hotel de luxo no Monaco, na Baía de Monte-Carlo, onde especialistas em jogo, especialistas do sector e jornalistas avaliaram os seguintes critérios para estabelecer o vencedor: a reputação da operadora, o processo de registro, navegabilidade e usabilidade, prémios, qualidade gráfica, transporte, serviço ao cliente e programas de fidelização.

Embora a competição fosse bastante forte, a Bwin destacou-se de todos os adversários, e ganhou os prémios de melhor operadora de apostas desportivas online, melhor operadora de qualidade/diversidade de jogo, e melhor operadora dos jogos via telemóvel.

Os restantes premiados foram os seguintes:

- Melhor operador de apostas de corridas de cavalos: PMU.fr.
- Melhor operador de casiono online: 888.com.
- Melhor operador de poker online: Winamaxs.
- Melhor campanha na televisão: PMU.fr.
- Prémio especial para o operador mais responsável: PMU.fr

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