Portugal prepara Regulação do mercado das Apostas Online

Laurentino Dias e Fernando Gomes anunciaram comissão de trabalho para regular as Apostas Online em Portugal

Depois de praticamente uma década de avanços e recuos, sobre a possível regulamentação das apostas online em Portugal, a secretaria de Estado do Desporto e a Liga Portuguesa de Futebol, através de Laurentino Dias (secretário de Estado do Desporto) e Fernando Gomes (presidente da Liga de Futebol) assumiram o compromisso de trabalharem nesta matéria.

Esta posição do estado português, vem no seguimento das medidas avançadas pela União Europeia (EU) que anunciou o lançamento de uma consulta junto de todas as ligas europeias de futebol no sentido de regular o mercado das apostas desportivas no espaço europeu.

O comissário europeu Michel Barnier, responsável pelo Mercado Interno e Serviços, garantiu às ligas essa preocupação e revelou a necessidade de regular o mercado de apostas, apontado como a principal fonte de receitas das competições.

Desde que assumiu a presidência da Liga, há cerca de dois meses, Fernando Gomes tem mantido contato directo com o Estado, através de reuniões de trabalho com o ministro da Economia, Vieira da Silva, com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Cunha, com o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, e agora com Laurentino Dias.

A questão das apostas online merece especial atenção. Nesta matéria é, igualmente, defendida a criação de uma comissão de trabalho, que num prazo de três meses analisará a situação da legislação dos jogos online em Portugal, com base no que acontece nos restantes países europeus.

"Com a criação deste grupo de trabalho está dado o passo necessário para a implementação do jogo online e que os clubes possam tirar um determinado rendimento, em comparação com o que acontece em outros países", frisou Fernando Gomes, lembrando que esta pode ser uma boa fonte de rendimento para os clubes.

Aliás, este anúncio oficial, vem no seguimento do que foi afirmado por Laurentino Dias, a 10 de Fevereiro de 2010, na conferência intitulada - "Apostas Online - Que Regime Jurídico?" - e que contou, com o anterior presidente da Liga de Futebol (Hermínio Loureiro), onde o secretário de Estado do Desporto mostrou-se bastante favorável em encontrar uma solução para ambas as partes (Governo/Desporto/Operadores de jogo) de modo a que regulamentação das Apostas "Online" em Portugal seja uma realidade.

Laurentino Dias especificou ainda que será proposta, pelo grupo de trabalho que envolve as áreas das finanças, do trabalho, da economia e do desporto, uma solução legislativa que tenha presente aquilo que são os objetivos dos jogos sociais e as obrigações dos operadores, quer para o Estado, quer para os organismos de intervenção social ou desportiva.

Da minha parte, e através dos meus artigos publicados sobre as apostas on-line, espero que Portugal encontre consenso sobre esta matéria e siga os melhores exemplos do Reino Unido, França e Itália, que criaram condições para legislar e regular um sector que está em super crescimento na europa e mundo.

Qualquer novidade, sobre este assunto será anunciado no Aposta X.

Poderão consultar todos os artigos sobre regulamentação do Jogo Online, neste link.

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