Regulamentação das apostas desportivas em Portugal é objectivo a curto prazo

29 setembro, 2010

Emanuel de Medeiros aposta na regulamentação do mercado online em Portugal

O mercado on-line de apostas desportivas, que em Portugal vale entre 500 e 600 milhões de euros anuais, está próximo de ser regulado legalmente, após um encontro entre o Governo e a Associação das Ligas Europeias de Futebol Profissional (EPFL).

Emanuel Macedo de Medeiros, director geral executivo (CEO) da EPFL, revelou à Agência Lusa os contornos de um encontro entre este organismo e o Governo português, realizado no dia 28 de setembro, e considerou de vital importância para o desporto luso a regulamentação deste mercado.

Deixo esse aviso aos operadores públicos ou privados. O tempo da ausência de regulação deste mercado acabou”, disse o dirigente português.

Segundo Emanuel Macedo de Medeiros, “neste momento, em que a Europa enfrenta uma crise económica e financeira sem precedentes, nenhum governo se pode dar ao luxo de negligenciar as receitas fiscais inerentes a este mercado on-line de apostas”, porque “os contribuintes não iriam entender isso”.

O Governo português, de acordo com uma nota de imprensa distribuída pela EPFL, criou uma comissão especial de avaliação e está a proceder a uma ampla consulta junto da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), da Associação Nacional de Casinos, da Inspeção-Geral de Jogos e ainda da Santa Casa da Misericórdia.

No encontro com o Governo, Emanuel Macedo de Medeiros defendeu a tese que tem guiado o seu discurso nos últimos anos e explicou que a expansão descontrolada das apostas desportivas on-line obriga a uma regulamentação, de forma a “salvaguardar a integridade das competições e a credibilidade do desporto em geral”.

O dirigente sublinhou que “a EPFL e as ligas associadas, assim como todo o mundo desportivo, estão profundamente preocupadas com as ameaças à integridade das competições, através de alegadas viciações de resultados”.

O CEO da EPFL recordou ainda o envolvimento da UEFA e da FIFA nesta temática e salientou que, com a regulamentação das apostas desportivas, os clubes e ligas passarão a ter mais uma fonte de receita, já que, neste momento, os operadores não contribuem financeiramente e usufruem ilegalmente dos direitos de imagens de todos os agentes desportivos.

Isto tem de acabar e a EPFL está pronta para essa batalha”, garantiu.

A EPFL tem insistentemente contactado os governos europeus no sentido de “prevenir e combater eficazmente o mercado de apostas desportivas, de forma a garantir uma maior transparência e supervisão financeira, evitando assim a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro”.

A exploração comercial do desporto por parte de operadores públicos ou privados deve ser realizada unicamente com o consentimento das ligas e dos organizadores das competições, com o devido e justo retorno financeiro”, concluiu.

Fonte: Agência Lusa

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