Possível regulação do Jogo Online nos EUA em debate no Congresso americano

16 novembro, 2010

EUA discutem assunto da regulamentação do Jogo Online

Há pouco tempo, dei aqui no aposta x, um ponto de situação do actual momento politíco acerca da possível regulamentação do jogo online nos Estados Unidos da América. Agora chegou o tempo de decisões, e o Congresso em Washington prepara durante as duas próximas semanas a discussão para aprovar ou não a legalização do jogo na internet.

Muita tinta tem corrido nos jornais americanos, os prós que encontram na alteração da lei de jogo uma oportunidade de crescimento económico, e os contras, que atacam sobretudo a questão do vicio inerente ao jogo.

As leis em vigor nos EUA quanto aos jogos de sorte e azar na internet são largamente parte da autoria de George W. Bush, que assinou em 2006 a lei UIGEA (Unlawful Internet Gambling Enforcement Act). O congresso, na altura com um maioria republicana, aprovou a lei proibindo todo o tipo de apostas online nos EUA.

Agora, os democratas liderados por Barney Frank, podem fazer exactamente a mesma coisa, já que no próximo ano, os republicanos voltarão a ter maioria no Congresso. Se a legislação não for aprovada agora, provavelmente deverá ser iniciada novamente no Senado em 2011. Correm os rumores em Washington, que os primeiros temas a serem discutidos nas primeiras sessões estão relacionadas com os cortes nos impostos e posições de liderança para o próximo ano.

À medida em que caminhamos para o final de 2010, é de interesse que os democratas avancem para o debate da legislação do Jogo Online e particularmente o segmento de apostas online, isto porque o deputado Barney Frank sabe perfeitamente, que com a maioria republicana a partir de Janeiro de 2011, a hipotese da lei passar, é praticamente nula.

Barney Frank disse recentemente que não pensa que a regulamentação aconteça em 2010, embora, não deixe de lado uma mudança de última hora. Mas uma mudança de última hora é sempre possível. Caso a legislação não seja aprovada muito brevemente, serão os jogadores de poker online os grandes perdedores, já que estes contam com milhões de usuários que recorrem a operadoras estrangeiras.

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