Bwin vence batalha jurídica na Alemanha sobre desenvolver publicidade

23 novembro, 2010

Boas notícias para Bwin em solo alemão

Ao que tudo indica, chegou ao fim as batalhas legais na Alemanha sobre o litígio/contencioso entre a Casa de Apostas Bwin e a Westlotto (monopolista estatal de jogo alemã) na questão da publicidade. Durante seis longos anos, a austríaca Bwin teve de esperar o parecer favorável do Supremo Tribunal Federal alemão sobre a possibilidade de estar autorizada a desenvolver a sua publicidade na Alemanha.

A Westlotto, empresa operacional com a natureza monopolista que opera no segmento de lotarias da Alemanha (Alemanha Ocidental Lottery Company) aplicou, em 2004, restrições contra a Bwin por dois acórdãos do Tribunal Regional de Colónia e que foram apoiados, em favor da Westlotto. A Bwin não se ficou e apelou ao Supremo Tribunal Federal alemão que agora, passados 6 anos, dá-lhes razão.

O chefe-executivo da Bwin, Norbert Teufelberger, disse: "Já é tempo, e de total interesse dos envolvidos nesta indústria, preparar o caminho para a regulamentação moderna de jogos online na Alemanha. Estamos optimistas de que a Alemanha siga o exemplo de outros países europeus como Itália e França, onde ambos os estados têm regulamentado a abertura de seus mercados de modo a que leve em conta as condições do sector, necessidade de proteção dos jogadores e controlo eficaz na luta contra a fraude."

O monopólio estatal alemão sustenta a ideia que "o jogo é um perigo para o público em geral e que só o monopólio do Estado é capaz de canalizar correctamente o desejo (vício) incontrolável dos jogadores."

A Bwin confirmou a sua posição em cooperar de maneira construtiva em todas as situações correntes necessárias para assegurar a adequada modernização dos jogos on-line na Alemanha, com a introdução de tecnologias e experiências já feitas, principalmente em outros Estados-Membros europeus.

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