Bósnia passaporte de Portugal para o Euro 2012

A Selecção não tem alternativa que não seja afastar a Bósnia no play-off se quiser estar no Campeonato da Europa Polónia/Ucrânia. Tudo menos que isso é uma antecipação dos progonósticos que alguram que o futuro do futebol português está a prazo para metas como fases finais em grandes competições. Eu ainda há pouco tempo, falei que esse cenário poderia colocar-se depois do Mundial do Brasil em 2014, com a reforma dos consagrados e a ausência a curto/médio prazo de soluções fortes. Portanto, pese o respeito que esta Bósnia nos merece, está na mão dos jogadores e técnicos evitar maiores surpresas.

Em 2009, a Bósnia então no play-off para o Mundial 2010, dificultou muito a a nossa tarefa, numa selecção portuguesa que contava ainda com Simão Sabrosa, Deco, Paulo Ferreira e Tiago. Para estes dois jogos, Portugal já terá Fábio Coentrão e Pepe, que configurá de novo a defesa da equipa. Do lado da Bósnia, as figuras importantes são as mesmas. O médio criativo Pjanic, contratado pela Roma ao Lyon por 11 milhões de euros, Misimovic, um esquerdino que fez uma dupla de sucesso com Edin Dzeko no Wolfsburgo. O actual craque do Manchester City quase dispensa apresentações. No total, soma 20 golos nas 30 vezes que vestiu a camisola da selecção principal.

No habitual 4-5-1 do seleccionador Safet Susic, Dzeko joga normalmente sozinho na frente, apoiado por Muslimovic ou Vedad Ibisevic, e sempre com Pjanic a "mandar" no meio-campo. A defesa é sem dúvida a parte fraca desta Bósnia-Herzegovina, que no Grupo D, somou 20 pontos, marcou um total de 17 golos e esteve a minutos da qualificação directa para o Euro 2012. Esteve a vencer em França, mas a selecção gaulesa empatou nos minutos finais e garantiu o apuramento.

Até enfrentar a Dinamarca, Paulo Bento contabilizava dez jogos à frente da selecção portuguesa, com oito vitórias (4-0 sobre a Espanha), um empate e apenas uma derrota - frente à Argentina de Messi. Mais: na fase de grupos para o Euro 2012, Paulo Bento venceu as cinco partidas que disputou, tirando Portugal dos últimos lugares e levando a selecção, a depender, na última jornada, de apenas um empate para garantir o passaporte para a Polónia/Ucrânia 2012. Ao todo, Pulo Bento garantiu 83,3% de aproveitamento, o melhor rendimento de um treinador na selecção nacional. Depois, a derrota diante dos dinamarqueses que acabou por nos valer um play-off.

De facto, Portugal teve uma noite péssima na Dinamarca - a pior desde que Paulo Bento assumiu o cargo. Choveram críticas e pedidos de demissão de vários quadrantes. A verdade, é que a amnésia é prato forte de alguns. Em pouco mais de um ano, Paulo Bento ganhou a confiança dos portugueses e do grupo de trabalho, encarou situações anómalas pelo caminho - caso Ricardo Carvalho - e tem agora o derradeiro teste da sua carreira. A 15 de Novembro na Luz, saberemos quem tem razão.

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A criação de um mercado único de jogo online responsável na UE (parte 2)

No seguimento do meu artigo: ("Jogo Online na União Europeia: Políticos e Indústria debatem regras comuns"), transcrevo a declaração oficial das duas entidades europeias - a EGBA ((European Gaming & Betting Association)) e RGA (Remote Gambling Association) participantes activos na conclusão do Livro Verde para a Indústria de Jogo em linha (online).

Título: "A criação de um mercado único de jogo online responsável na União Europeia"

1. Livro Verde - uma janela de oportunidade

A EGBA e RGA, juntas representam mais de 30 empresas, as maiores e mais bem posicionadas no sector de jogos de sorte e azar na internet. Todas estão devidamente reguladas na Europa, grande parte cotada nas bolsas de valores, e algumas com importantes interesses na indústria do jogo terrestre (offline). Os nossos membros lideram os negócios de comércio eletrónico nos segmentos: casinos, poker e apostas desportivas online, de forma inovadora e segura.

O actual Livro Verde lançado pelo Comissário Barnier é uma oportunidade muito esperada para examinar cuidadosamente o estado do mercado de jogos e apostas na União Europeia, e estabelecer um quadro político e regulamentar que reconheça a procura destes produtos por um número crescente de consumidores, tratando de proporcionar um retorno seguro e livre de ilegalidades e assim puder disfrutar de jogos online atractivos e de qualidade. Se não houver uma oferta competitiva regulada, sites de outras jurisdições e operadores do mercado negro estarão na linha da frente para chegar ao consumidor. Como resultado, a Europa vai perder as receitas geradas e a oportunidade de proteger os consumidores e a ordem pública.

A indústria regulamentada (legalizada) na Europa espera que a União Europeia tome as decisões certas. Uma liderança política no Parlamento Europeu e a iniciativa de conduzir o relatório são, portanto, de importância vital.

2. Jogo online na UE: A dimensão do mercado e os números

O jogo online é uma indústria de caracter inerente internacional que contribui cada vez mais para a economia da União Europeia através da inovação, receitas fiscais, criação de emprego (por exemplo, mais de 23% na Suécia apenas desde 2009) e geração de negócios numa ampla gama de empresas subsidiárias em sectores como tecnologias de informação, publicidade e serviços financeiros e jurídicos.

O mercado da União Europeia de jogo online representou 11% do mercado total de jogo e foi avaliado em 10 mil milhões de euros em GGR (receitas brutas do jogo) em 2010. O sector espera alcançar 13% do mercado total em 2012 (12,5 mil milhões de euros GGR). Este crescimento não será prejudicial ao segmento tradicional (offline) que irá reter a maior parte do total do mercado europeu, passando de 79,6 mil milhões de euros GGR em 2008 para 83,7 mil milhões de euros GGR em 2012 quando estima-se que represente aproximadamente 87% do total do mercado. Existem receitas que vão para causas sociais e desportivas, incluindo o desporto de formação, portanto, não são uma ameaça.

Vale a pena referir que nas jurisdições onde estão licenciados o jogo privado e as lotarias nacionais (por exemplo, Itália, França e Reino Unido), estas não sofrem com a concorrência e conseguem manter e desenvolver o seu négocio sem dificuldades.

Em 2010, o mercado da UE para jogos online de fortuna e azar representaram 45% da quota de mercado global online e conseguiram pela primeira vez produzir campeões da europa na internet, que até agora tinha sido de domínio das corporações dos Estados Unidos da América. Mas essa liderança permanece frágil e está ameaçada pela crescente segmentação de regulamentação do mercado da União Europeia.

3. O papel da regulação

O jogo é uma actividade que está sujeita a uma estrita regulamentação legal - uma posição que apoiamos incondicionalmente. Um número crescente de Estados-Membros estão actualmente a regular a indústria e a introduzir um sistema de licenciamento. Portanto, o debate de hoje trata de garantir que os consumidores tenham acesso a serviços seguros, devidamente regulados e competitivos.

O desenvolvimento de normas nacionais demasiado restritivas apenas demonstrou um exito limitado em canalizar os consumidores para operadores de apostas online domésticos e longe de websites do mercado negro ou operadores que tenham licenças noutras jurisdições. Estes operadores poderiam estar potencialmente em qualquer lugar do mundo e não poderiam funcionar tão bem com os mesmos altos padrões de regulação e de operadores licenciados na Europa.

Como evidencia o crescente número de referências ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE), a decisões prejudiciais, as regulamentações nacionais incoerentes e discriminatórias são também um risco de serem incompatíveis com o Tratado da União Europeia. Para um sector que é - por natureza - transfronteiriço o surgimento de 27 diferentes modelos de regulação não pode ser o melhor caminho a seguir. Cria-se inconsistência e aumenta o custo de fornecimento, em detrimento dos consumidores da União Europeia.

A EGBA e a RGA apoiam o desenvolvimento de medidas regulamentares específicas no âmbito da UE, que para ser eficaz, deve adaptar-se aos aspectos transfronteiriços da actividade.

O objectivo fundamental de qualquer legislação da União Europeia sobre o jogo online deve ser para proteger os consumidores contra a criminalidade e garantir o acesso ao mercado de operadores legítimos e regulados. Esta abordagem é essencial para promover a cooperação transfronteiriça e executar medidas de protecção e prevenção, evitando requisitos desnecessários e onerosos.

Um estudo realiado em 2010 pela empresa Price Waterhouse Coopers mostra que os custos de um único operador da União Europeia para obter e manter uma licença francesa é de 8,7 milhões de euros, mesmo que o operador da UE já tenha autorização de trabalhar em um ou vários outros Estados Membros da UE. Esses incargos a operadores legítimos são injustificados e oferecem uma clara vantagem competitiva para os sites ou operadores do mercado negro fora da União Europeia que não estejam sujeitos ao mesmo imposto e as restrições regulamentares.

4. Comissão Europeia (CE) deve manter o seu papel de guardiã dos Tratados

A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) esclareceu que, na ausência de regras harmonizadas na União Europeia, os Estados-Membros têm liberdade para decidir sobre o seu quadro regulamentar nacional, mas devem - independentemente da escolha - respeitar o Tratado da União Europeia . Em particular, as restrições nacionais à livre circulação de serviços devem estar em consonância com os objectivos definidos, com base em condições justas e transparentes e não pode discriminar operadores da União Europeia.

Estão em curso processos por infracção iniciados pela Comissão Europeia contra vários Estados-Membros. No entanto, desde o início de 2008, não houve progressos e não existiu novos processos abertos, embora tenha havido várias denúncias.

Enquanto isso, o Tribunal de Justiça da União Europeia tem continuado a emitir decisões de falhas prejudiciais (15 casos no total, desde 1994, sete ainda estão pendentes). Entre 2006 e 2010, foram notificados à Comissão de Investigação de Mercado Único mais de 150 projectos de decretos e leis, e muitos receberam primeiro uma advertência formal da Comissão por não cumprirem com a legislação da União Europeia.

Nestes tempos de crise económica, é mais importante do que nunca que a Comissão Europeia cumpra o seu papel de guardiã do Tratado e continue a perseguir os casos de infracção de uma forma sistemática para corrigir as falhas legislativas existentes, de modo a evitar o desenvolvimento de novas normas nacionais que não estejam em conformidade com a legislação da UE, e assim, criar mais distorções no mercado.

A Comissão Europeia deve agir agora, antes que outros governos nacionais implementem regulamentos incompatíveis com o direito comunitário, o que levaria muitos anos corrigir, sem a intervenção adequada da Comissão.

5. Jogo Responsável é o nosso objectivo comum

Os operadores europeus estão comprometidos com o jogo responsável e têm investido fortemente em mecanismos para reduzir os danos sociais. As medidas aplicadas desempenham um papel importante na prevenção de riscos e afastam possíveis preocupações.


6. Integridade no Desporto

Os operadores licenciados de apostas desportivas, os seus clientes, e o desporto podem eles próprios serem vitímas de operadores ilegais sem escrúpulos, os actores corruptos, fraudulentos e criminosos.

A indústria europeia de apostas e jogos online investe somas consideráveis ​​em sistemas de integridade e usa tecnologia sofisticada capaz de monitorizar cada aposta, e detectar todo o padrão de actividades suspeitas em tempo real. Através de plataformas como a Association of European Sports Security (ESSA) avançamos com acordos de intercâmbio de informações com as principais organizações desportivas europeias que entraram em vigor há vários anos. As principais organizações desportivas, como o COI e a FIFA reconheceram recentemente que a verdadeira ameaça à integridade do desporto não é da indústria licenciada de apostas desportivas mas parte de grupos internacionais de crime organizado e mercados de apostas ilegais que se encontram principalmente na Ásia.

Em 2010, a EGBA, ESSA e RGA desenvolveram com os atletas da União Europeia e com a Federação de Jogadores Profissionais do Reino Unido, programas educacionais com base em contactos directos nos balneários para fornecer orientações claras aos desportistas profissionais na Europa. Este programa destina-se a mais de 8500 atletas em quatro países e sete modalidades desportivas. Através de um código de conduta comum, os atletas profissionais são informados sobre os fundamentos de apostas desportivas para evitar conflitos de interesse ou risco de comprometer a sua integridade e imparcialidade no jogo.

7. Prevenção à lavagem de dinheiro

A indústria licenciada opera num ambiente altamente transparente e estritamente regulamentado (por exemplo, operações de jogo online estão abrangidos pela terceira directiva de branqueamento de capitais e todas as licenças dos operadores de jogo incluem relevantes requisitos que são especifícos para o sector).

A natureza da internet significa que há perfeita e rigorosa auditoria para todas as transações e um estrito "conhecimento do seu cliente" aplicada a todos os operadores licenciados. Em conjunto, estas medidas garantem que, ao contrário das crenças de alguns, o jogo online é uma realidade muito pouco atractiva para a lavagem e branqueamento de capitais.

8. Prevenção para o problema do jogo

O desenvolvimento, nos últimos anos, do jogo na Internet não tem gerado um aumento de incidências de casos relacionados com problemas com jogo na população em geral. A taxa da população que sofre com problemas (dependência) de jogo na Europa é estimada entre os 0,5 e os 3% no total. No entanto, a Internet permite agora, pela primeira vez a capacidade de investigar o comportamento em jogo real em vez de basear-se em auto-relatos. Como resultado, a política pode basear-se agora no que as pessoas realmente fazem ao contrário do que elas pensam que estão a fazer - Movemo-nos a partir da formulação de políticas baseadas na opinião política baseada em factos concretos.

9. Protecção dos menores

Os operadores de jogo online na Europa desenvolveram ferramentas sofisticadas para evitar que pessoas menores de idade participem em jogos a dinheiro e para verificar a idade e identidade dos indivíduos, tais como:

- Informação no site com um link com uma clara mensagem "proíbido a menores de 18 anos"

- Confirmação de idade durante o processo de registo
- Formação para todos os funcionários envolvidos na verificação de idade
- Controlos de rotina adicionais para verificações de clientes de modo a garantir a conformidade com as restrições de idade
- Bloqueio da Conta e devolução se houver suspeita que existe partipação de menor de idade.

Estas medidas revelaram-se eficazes em todos os lugares onde foram aplicadas e isso tem foi confirmado pela Children’s Charities’ Coalition no Reino Unido no relatório "segurança da Internet 2010, que cita o jogo online como um exemplo de sucesso a ser seguido por outras indústria de comércio electrónico apenas para adultos.

Recentemente, a EGBA e a RGA têm trabalhado com uma vasta gama de intervenientes (professores universitários, especialistas em problemas derivados com o jogo, criminologistas, etc). Em fevereiro de 2011, foi dado um importante avanço na credibilização da Indústria de jogo online com a publicação por parte do Comité Europeu de Normalização (CEN) em conjunto com a EGBA e RGA, de um inovador acordo "134 Medidas Responsáveis do Jogo Remoto", o primeiro acordo pan-europeu que visa proporcionar o mais elevado nível de protecção para o utilizador/jogador online na União Europeia.

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Jogo Online na União Europeia: Políticos e Indústria debatem regras comuns (Parte I)

Quando existe a oportunidade histórica de juntar à mesa, políticos (comissários, eurodeputados), entidades credenciadas da Indústria de jogo online e especialistas na àrea, em pleno parlamento europeu, posso depreender que existe receptividade política em ouvir sugestões e propostas de uma actividade ainda muito subjugada pela vontade de cada estado-membro.

Com o lançamento do Livro Verde para a Indústria de Jogo Online, o parlamento europeu aceitou de vez a importância crescente da actividade no velho continente que regista uma facturação comercial de muitos milhões de euros e onde outros tantos milhões de cidadãos europeus utilizam os seus computadores para jogarem a dinheiro. Consciente que é preciso haver regras, e para haver regras é necessário uma disciplina regulatória comum, a europa quer desenvolver um diploma que sirva de modelo às melhores práticas, tais como salvaguardar o interesse público através da protecção de quem acede a estes sites, saber que tipo de produtos/serviços oferecem estas empresas de apostas ou jogo online e toda a forma legal: leis (normas jurídicas); factos sociais; justiça; jogo responsável, tributação; condutas, etc.

Convém recordar que actualmente cada país membro (EU) tem a sua interpretação sobre definição de regras na Industria de jogo online. Grande parte já tem legislação ou regulamentação do mercado de jogo na internet.

Outros (poucos já) tais como Portugal, continuam inertes a assistir de poltrona aos desenvolvimentos políticos das suas congéneres europeias. O vazio legal continua, a ilegalidade perpetua, e as decisões não saem da gaveta. Esperamos que as futuras decisões no centro político europeu ajudem os nossos governantes a pensar melhor este tema.

A Parte 2, deste artigo pode ser consultada neste link, onde apresento as medidas concretas, e o que está a ser discutido no seio da europa.

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Alemanha: Leis de Jogo Online entre Conservadorismo e a Ruptura total

Na Alemanha, a questão de regulamentar o jogo online está na ordem do dia. De um lado a maioria dos estados (Länder) que se mostra contra a entrada de operadores privados numa afronta à lei concorrencial que rege as leis da União Europeia. Estes quinze estados alemães baseiam a sua tese nos receios que uma abertura poderá provocar nos seus cidadãos, nomeadamente a excessiva oferta e dependência ao jogo. Por outro lado, mesmo dentro das fronteiras alemãs existem estados que tal como as histórias de Asterix e Obelix imprimem a ousasia em derrotar o conservadorismo exacerbado de quem tem o controlo da actividade - casinos e lotarias nacionais. O que faz lembrar isto?

No caso, Schleswig-Holstein, um dos 16 estados que formam a famosa Länder, passou das palavras à acção e definiu a abertura total até Março de 2012 do mercado de jogo online no seu território de serviços. Sem barreiras ou condicionalismos, este estado do norte da Alemanha vai permitir a entrada de todos os operadores que tenham sediamento num pais do espaço comercial europeu às suas licenças nos segmentos de apostas desportivas, poker e outros (com excepção aos jogos de casino - ruleta, blackjack e baccarat).

Vale a pena recordar que actualmente a lei sobre jogos e apostas que cobre toda a Alemanha expira em 31 de dezembro de 2011. Segundo os dados disponíveis, mais de 90% dos operadores de jogo na Alemanha não têm licenças de exploração e com esta nova decisão de Schleswig-Holstein é esperado uma maior protecção dos indivíduos/jogadores com a regulação da indústria através do licenciamento dos operadores.

O mercado pararelo (jogo ilegal) na Alemanha é estimado em 5 mil milhões de euros e com esta medida regulamentar, o governo espera arrecadar cerca de 40 a 60 milhões de euros em impostos e licenças para os cofres do estado. As licenças terão uma durabilidade de cinco anos e o estado alemão deverá cobrar um imposto de 20% das receitas brutas dos operadores.

Mas nem tudo são rosas! O Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, a mais mais alta instância cível nacional decidiu contra a entrada da Bwin.Party Digital Entertainment juntamente com outras empresas de nomeada para operarem legalmente em território alemão, companhias estas, que tinham movido cinco requerimentos com a justificação de que a lei concorrencial estava ferida de morte porque apenas as empresas controladas pelo monopólio estatal tinham oportunidade de oferecer apostas desportivas online, o que viola as regras europeias.

Para já, foi enviada uma acção cívil por parte da bwin, mas com o fim da actual lei de jogo no final do ano e com os avanços registados a exemplo em Schleswig-Holstein e os movimentos políticos na União Europeia poderemos esperar novidades numa indústria que domina as atenções no espaço europeu.

Regular e legislar a Indústria de jogo e apostas online, manter os monopólios estatais, harmonizar políticas europeias para todos os estados-membros ou cada um por si é a questão do momento.

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União Europeia dá luz verde à Dinamarca para abertura do mercado de jogo online

Muito boas notícias para a Dinamarca e para a luta dos operadores que tentam encontrar mecanismos legais de aprovação para abertura de um mercado devidamente legal de jogo e apostas online na união europeia. Foi a própria Comissão Europeia que deferiu a favor dos interesses dinamarqueses numa decisão que irá permitir em 2012 a regulação do mercado de jogo na internet naquele país.

A origem no entrave político teve como partida uma queixa apresentada pelos casinos dinamarqueses e pela associação dinamarquesa de slot machines contra a política de impostos aprovada para as casas de apostas online. Estes (operadores licenciados online) iriam pagar 20% sobre as receitas brutas do jogo, enquanto os casinos locais dinamarqueses pagam actualmente entre 45% e 71% da receita bruta.

A Comissão Europeia defende neste caso que ao abrigo das regras da União Europeia a liberalização da indústria acompanhada por uma baixa taxa de imposto é um facto que favorece o desenvolvimento positivo do mercado e ajuda adequadamente a sua legalização e legislação para operadores e jogadores compensando as distorções na concorrência.

No entanto, esta decisão da Comissão Europeia não tardou a obter reacções positivas. Clive Hawkswood, director da Remote Gambling Association (RGA), expressou de imediato a sua satisfação e defendeu a decisão da Comissão Europeia, afirmando que “as empresas online fazem parte de uma ambiente internacional altamente competitivo e que as políticas fiscais devem ser definidas de acordo com esse contexto” .

O operador de apostas online Betsafe mostrou-se, também, muito agradado com esta decisão e anunciou que a empresa planeia lançar as suas marcas no mercado de apostas online da Dinamarca e estabelecer patrocínios com a primeira liga dinamarquesa, que passará a denominar-se Betsafe League.

Por sua vez, Martin Cruddace, da Betfair, acredita que o caso dinamarquês pode ser encarado como um protótipo perfeito de um modelo de regulamentação Europeu.

A regulamentação das apostas online na Dinamarca será aplicada a partir de dia 1 de Janeiro de 2012, momento em que os dois tipos de licenças (apostas desportivas e jogos de casino) entram em vigor. As apostas em corridas de cavalos e no bingo continuarão a ser exclusivas do monopólio estatal Danske Spil.

Recorde, o estado actual do mercado de jogo onilne na região escandinava, nomeadamente o caso da Noruega, que também encontra resistências locais.

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Irlanda planeia nova lei de jogo e apostas online em 2012

As ultrapassadas leis de jogo na Irlanda que datam de 1936 e 1956, vão sofrer alterações significativas no segundo trimestre de 2012, conforme anunciado pelo Ministro da Justiça Alan Shatter. A nova regulamentação, onde até aqui não estava incluído a indústria de jogo online (apostas realizadas na internet) vai permitir encaixes importantes através da tributação e do licenciamento dos operadores.

Os irlandeses, conhecidos pelo seu especial fascínio em apostas hípicas (corridas de cavalos) onde a actividade tem um peso importante na sua cultura e economia, têm ao seu dispor várias formas de participar usando os meios tradicionais, como também as mais múltiplas opções online.

Como este e outro tipo de apostas online não estão associadas nas actuais leis, são os próprios apostadores/jogadores que tornam-se alvo vulnerável para qualquer tipo de riscos inerentes com o não cumprimento dos parâmetros de funcionamento e controlo de qualidade sobre a indústria.

"As lacunas na actual lei, como por exemplo a ausência de regulação para o jogo online, estão a expor os jovens e outras pessoas vulneráveis a riscos inaceitáveis”, esclareceu o ministro da Justiça irlandês"

A nova lei vai permitir que o Ministério da Justiça tenha total controlo sobre esta actividade, nomeadamente no que diz respeito ao licenciamento e supervisão das empresas. Até aqui, estas funções eram repartidas com o Ministério das Finanças irlandês.

No projecto governamental é também abordado um possível aumento dos impostos sobre as receitas de 1% para 2%, facto que está a perturbar as relações entre estado e operadores locais. Por exemplo, a Paddy Power, maior operadora de apostas da Irlanda apela vivamente para não haver agravamento fiscal porque isto será um golpe na competitividade daqueles que sempre operaram no país, em detrimento dos operadores que exercem a sua actividade a partir de sediamento em paraísos fiscais.

A Paddy Power emprega actualmente 800 pessoas (todas na Irlanda) e caso o plano de aumento de impostos siga em frente, pensa seriamente em seguir a estratégia comercial dos seus concorrentes. Obviamente a deslocação da base de operações da Paddy Power para um país com melhores incentivos fiscais trariam certamente melhores resultados financeiros para a empresa. Mesmo assim, e fruto de uma relação de muitos anos, a Paddy Power espera que o governo irlandês tenha em conta a sua opinião sobre esta matéria.

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Há 10 anos que o Jogo Online "campeia" sem que o Governo actue - Mário Assis Ferreira (Casino Estoril)

Palavras fortes e directas de Mário Assis Ferreira, Presidente do Conselho de Administração dos casinos Estoril-Sol na tarde informativa da RTP Informação acerca da não resolução do problema Jogo Online em Portugal.

Sem papas na língua, Assis Ferreira debitou críticas ao papel dos sucessivos governos pela não implementação de medidas cautelares e repressivas contra uma actividade (Jogo e Apostas Online) que cresce a olhos vistos, enquanto os casinos portugueses sofrem perdas de lucros anuais.

Vídeo
* Entrevista de Mário Assis Ferreira à RTP Informação


De facto, tenho que concordar com o Senhor Mário Assis Ferreira no aspecto burucrático governamental que se arrasta há mais de 10 anos para a construção de vez de uma regulação da actividade do jogo online, e ao mesmo tempo, estes, contribuirem para os cofres do Estado com os seus impostos. É uma questão de igualdade.

Por outro lado, é de conhecimento público a vontade desses mesmos operadores internacionais de Jogo apostas online em participar legalmente no mercado português. Falta, como sabemos vontade politíca e principalmente flexibilização ou aceitação do monopólio que rege o jogo em Portugal. Também se nunca se sentarem à mesa para debater os problemas que os separam, nomeadamente a questão da segurança e adicção, numa chegarão a um entendimento.

Agora uma coisa é verdade, o Jogo Online é uma das actividades com maior crescimento na europa e no mundo. Não vale a pena tapar o sol com a peneira e fingir que não existe. A Europa, o Conselho europeu e os países-membros tomaram consciência do fenómeno e criaram um livro de recomendações (Livro Verde) na tentativa de uniformizar uma política única para esta emergente Indústria. As próprias operadoras de renome internacional trabalham directamente com as instituições e governos europeus e seguem à risca a constituição dos países onde os mercados estão devidamente regulados. Casos de França, Itália, Espanha, entre outros.

Portugal, pode até um dia decidir não aceitar a presença de operadores de jogo a dinheiro na internet .pt, mas digo quase garantidamente que as medidas restritivas resultantes não vão ter sucesso, apenas perpetua o mercado negro. Quem acreditar no contrário está um pouco distante da realidade.

Para terminar, aproveito um comentário de Mário Assis Ferreira, numa entrevista ao site Dinheiro Vivo.

Que medidas deveriam ser tomadas em relação ao jogos online?

Mário Assis Ferreira: "O governo anterior tinha criado um grupo de trabalho para estudar esta questão, e inclinava-se para uma monitorização desses sites, em que fosse proibido o pagamento via sistema financeiro. O jogo clandestino, que é o que significa aqui jogo online, é uma actividade parasita, quer do ponto de vista de emprego quer do ponto de vista fiscal. Era importante que a actividade assim que fosse regulada, o jogo online fosse devolvido aos casinos. É importante salientar que os casinos são uma montra da actividade de turismo e representam 70% do turismo, e o turismo representa 10% do PIB. É importante garantir a sobrevivência deste sector e tomar um conjunto de medidas que permitissem aos casinos voltar a ser um cartão de visita do turismo nacional."

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Programa do Governo superficial na questão regular apostas online

Depois de ler e rever o programa do XIX Governo Constitucional português, formado como sabemos pelo PSD/CDS, tentei encontrar possíveis medidas e soluções para o continuo vazio legal existente no sector de apostas desportivas online e o que constatei foi um vago de promessas sem abordar directamente o problema.

Sem uma única palavra relacionada com a indústria - "Jogo Online", "Apostas Online" -, retive no entanto uma frase na página 101 da "pasta" Desporto e Juventude onde diz o seguinte:

- Analisar a gestão de direitos desportivos visando a optimização do financiamento público e privado do desporto;

Bem, eu diria que os sucessivos governos passam o tempo a analizar, a fazer estudos, e praticamente meia europa concluiu ou está em vias de finalizar as suas reformas relacionadas com o jogo e apostas na internet. É importante focar sem dúvida o financiamento no desporto, onde neste campo as empresas de apostas online têm tido papel importante nomeadamente no futebol profissional onde patrocinam clubes e competições, mas tudo ainda, como disse, cheio de entraves de ordem legal, com entidades (casinos e Santa Casa) a contestarem em tribunal a falta de regulação nas nossas leis para permissão de actividades em Portugal por parte dos operadores internacionais/privados.

Também, a meu ver, poderiam estar incluídas algumas ideias sobre o que pensa o governo português, sobre o combate às apostas ilegais, a corrupção associada à combinação de resultados desportivos no nosso desporto e que presentemente não tem qualquer medida de controlo prática. Não menos importante, sabendo que o mercado português movimenta valores na ordem dos 700 milhões de euros/ano, não estará o estado interessado em captar as respectivas receitas fiscais inerentes ao jogo online? E os jogadores? Haverá interesse em proteger os portugueses que jogam a dinheiro na internet?

São muitas questões relevantes que deixo no ar, e que não foram mencionadas no programa do Governo. O Partido Socialista (PS) deixou uma herança de promessas neste assunto "apostas desportivas online". Basta conferir as declarações do então Secretário do Desporto Laurentino Dias, aquando de uma conferência internacional sobre o tema adiantou a disponibilidade para o governo avançar para uma regulação da indústria, sem menosprezar os interesses da Santa Casa detentora dos direitos do jogo em Portugal.

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Liga Portuguesa recheada de jogadores estrangeiros

A aposta no jogador português pelos clubes profissionais é dos temas mais sensíveis no futebol nacional. Desde há (+/-) dez anos, que o número de estrangeiros inscritos superam os de nacionalidade local. A regulamentação existente, e as estruturas que mandam no futebol também não parecem muito preocupadas em reverter esta situação. Hoje, pensam no presente, temos uma selecção que continua a dar cartas, mas, e depois do mundial 2014? Os actuais craques Cristiano Ronaldo, Nani, entre outros estarão perto do final de carreira, e as opções válidas a médio prazo estão escondidas em divisiões menores ou sem espaço de progressão.

Por outro lado, alguém acredita que FC Porto, Benfica, Sporting, Braga conseguiriam bater-se actualmente no panorama internacional com plantéis compostos maioritariamente por jogadores portugueses. A verdade é que os bons valores nacionais estão a jogar no estrangeiro, nos melhores clubes da europa, mas parece que a torneira do talento está a esvaziar-se. Talvez, e porque sinceramente o futebol está transformado na procura obsessiva pelo sucesso imediato, seria prudente, especialmente para os três grandes a aposta gradual no jovem jogador português.

São precisamente os três maiores clubes portugueses que reúnem menos jogadores portugueses nos seus quadros principais. O FC Porto conta somente com quatro jogadores portugueses na equipa, enquanto Benfica e Sporting contam com sete. Os dragões, contudo, utilizam 75% dos seus portugueses entre os titulares (Rolando, João Moutinho e Silvestre Varela). Os leões têm utilizado quatro dos sete "lusos" no onze habitual (Rui Patrício, João Pereira, Daniel Carriço e André Santos). Já as àguias, tirando ocasionalmente Rúben Amorim, joga preferencialmente com onnze estrangeiros, num clube que até meados dos anos 80 apenas contava com portugueses.

Globalmente, a Liga Portuguesa Zon/Sagres 2011/2012 registou 438 novos jogadores, sendo apenas 184 (42%) portugueses. Os 58% restantes são de distintas nacionalidades, sendo 140 de nacionalidade brasileira (32% do total e 55% dos estrangeiros). Os argentinos vêm (bem) atrás, com 12 atletas inscritos em Portugal, seguido de Cabo Verde (11) e Uruguai (8). Os clubes com mais portugueses na liga principal são Vitória de Setúbal e Olhanense (17 portugueses), com Paços de Ferreira, Beira-Mar e Feirense (16 nacionais) logo atrás.

Todos os números da Liga Portuguesa
* quadro estatístico que se segue é fonte do site mais futebol

Total de Jogadores: 438

Portugueses: 184 (42%)

Estrangeiros: 254 (58%)

Brasileiros: 140 (32%)

Europa (215)
Portugal: 184
Espanha: 7
França: 6
Eslovénia: 3
Holanda: 2
Bélgica: 2
Sérvia: 2
Montenegro: 2
Áustria: 1
Croácia: 1
Itália: 1
Roménia: 1
Bulgária: 1
Rússia: 1
Israel: 1

América do Sul/Norte (176)
Brasil: 140
Argentina: 12
Uruguai: 8
Paraguai: 3
Colômbia: 3
Chile: 3
Peru: 2
Bolívia: 1
Venezuela: 1
EUA: 1
México: 1
Haiti: 1

África (46)
Cabo Verde: 11
Nigéria: 6
Guiné: 5
Camarões: 4
Senegal: 4
Angola: 3
Moçambique: 2
Marrocos: 2
Costa do Marfim: 2
Mali: 2
Argélia: 1
Líbia: 1
Benin: 1
Gana: 1
Tunísia: 1

Ásia
China: 1

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Dimensão financeira da Liga dos Campeões

Querem um exemplo da dimensão financeira da Liga dos Campeões? Para terem um alcançe da brutalidade dos valores envolvidos, a maior e melhor competição de clubes do planeta - a Champions League - rende nada mais nada menos que 754,1 milhões de euros anuais, o que deixa (pasmem-se!) o Campeonato do Mundo FIFA a 458,1 milhões de euros de distância. No total, o Mundial de futebol factura 296 milhões de euros, numa competição que se realiza apenas de quatro em quatro anos.

Mas a atracção da Liga dos Campeões não passa apenas pelos prémios envolvidos, ou pelo desempenho desportivo de cada clube. A simples participação de um colosso da europa é garante imediato de publicidade pelo mundo inteiro, e oportunidade de negócio via marketing ou presença em qualquer região deste globo. A Champions League traz exposição e ajuda os clubes a expandirem as suas marcas e espalharem adeptos e fãs pelo mundo. Não é por acaso, que clubes como o Real Madrid e o Manchester United conseguem ter seguidores nos mais distantes locais do seu mercado de origem, como a Ásia.

Devido ao alto nível de facturação através do marketing, a Liga dos Campeões representa a forma mais importante de divulgação, de estar continuamente nas emissões televisivas de todo o mundo. Ganham as marcas patrocinadoras dos clubes, que têm um "veículo" de imagem quase inigualável para atingir outros mercados, e obviamente os clubes que usam através do sucesso desportivo novos públicos.

Na temporada passada, por exemplo, o Manchester United, somou aos seus cofres 53,2 milhões de euros, pouco mais que o Barcelona, que se ficou pelos 51 milhões de euros. A razão para o vice-campeão da europa ganhar mais do que o vencedor é simples. Os direitos de TV pagos ao Manchester United foram de 28,8 milhões de euros, enquanto os catalães receberam 18,8 milhões de euros – valores pagos pelas redes de televisão dos respectivos países. Como os ingleses recebem mais pelos direitos televisivos, o terceiro que mais facturou foi o Chelsea, que levou 44,5 milhões. Depois seguiu-se o Schalke 04 com 39,75 milhões e o Real Madrid (39,3 milhões).

Os bons encaixes em prémios monetários permitem que clubes como o Manchester United e Barcelona mantenham uma vida financeira mais saudável. Os Red Devils têm uma dívida enorme, ainda em função da compra do clube pela família Glazer, em 2005 – que fez empréstimos para a compra ficando o clube com a dívida. Embora o regresso aos lucros no último ano, o ManUnited não pode sonhar sequer ficar fora da Champions.

O Barcelona, por sua vez, é outro grande clube que precisa da Liga dos Campeões como quem precisa de comida para a boca. Donos de uma folha de salários gigantesca, que correponde a 60% do orçamento anual, o Barça tem uma realidade em que quanto mais vence competições, mais gasta em prémios de desempenho. Na época passada, a equipa de futebol venceu tudo, tal como as equipas de andebol e basquetebol a nível europeu. A acrescentar aos 60% foram outros 20% em prémios.


Afinal de contas, a simples passagem de um qualquer clube pela fase de grupos da Liga dos Campeões rende no total uma média anual entre os 15 e 20 milhões de euros, o que para um clube menos famoso é um Jackpot. Já para um colosso como o Real Madrid, líder de facturação, com rendimentos na casa 440 milhões de euros, atingir 25 ou 30 milhões de euros num ano, ajuda, mas não vai além de 6% do total da facturação. Tal como disse acima, importante é estar presente na Champions e abrir novos horizontes garantindo os melhores contratos e mercados.

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