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26 agosto, 2011
Há 10 anos que o Jogo Online "campeia" sem que o Governo actue - Mário Assis Ferreira (Casino Estoril)
Palavras fortes e directas de Mário Assis Ferreira, Presidente do Conselho de Administração dos casinos Estoril-Sol na tarde informativa da RTP Informação acerca da não resolução do problema Jogo Online em Portugal.
Sem papas na língua, Assis Ferreira debitou críticas ao papel dos sucessivos governos pela não implementação de medidas cautelares e repressivas contra uma actividade (Jogo e Apostas Online) que cresce a olhos vistos, enquanto os casinos portugueses sofrem perdas de lucros anuais.
Vídeo
* Entrevista de Mário Assis Ferreira à RTP Informação
De facto, tenho que concordar com o Senhor Mário Assis Ferreira no aspecto burucrático governamental que se arrasta há mais de 10 anos para a construção de vez de uma regulação da actividade do jogo online, e ao mesmo tempo, estes, contribuirem para os cofres do Estado com os seus impostos. É uma questão de igualdade.
Por outro lado, é de conhecimento público a vontade desses mesmos operadores internacionais de Jogo apostas online em participar legalmente no mercado português. Falta, como sabemos vontade politíca e principalmente flexibilização ou aceitação do monopólio que rege o jogo em Portugal. Também se nunca se sentarem à mesa para debater os problemas que os separam, nomeadamente a questão da segurança e adicção, numa chegarão a um entendimento.
Agora uma coisa é verdade, o Jogo Online é uma das actividades com maior crescimento na europa e no mundo. Não vale a pena tapar o sol com a peneira e fingir que não existe. A Europa, o Conselho europeu e os países-membros tomaram consciência do fenómeno e criaram um livro de recomendações (Livro Verde) na tentativa de uniformizar uma política única para esta emergente Indústria. As próprias operadoras de renome internacional trabalham directamente com as instituições e governos europeus e seguem à risca a constituição dos países onde os mercados estão devidamente regulados. Casos de França, Itália, Espanha, entre outros.
Portugal, pode até um dia decidir não aceitar a presença de operadores de jogo a dinheiro na internet .pt, mas digo quase garantidamente que as medidas restritivas resultantes não vão ter sucesso, apenas perpetua o mercado negro. Quem acreditar no contrário está um pouco distante da realidade.
Para terminar, aproveito um comentário de Mário Assis Ferreira, numa entrevista ao site Dinheiro Vivo.
Que medidas deveriam ser tomadas em relação ao jogos online?
Mário Assis Ferreira: "O governo anterior tinha criado um grupo de trabalho para estudar esta questão, e inclinava-se para uma monitorização desses sites, em que fosse proibido o pagamento via sistema financeiro. O jogo clandestino, que é o que significa aqui jogo online, é uma actividade parasita, quer do ponto de vista de emprego quer do ponto de vista fiscal. Era importante que a actividade assim que fosse regulada, o jogo online fosse devolvido aos casinos. É importante salientar que os casinos são uma montra da actividade de turismo e representam 70% do turismo, e o turismo representa 10% do PIB. É importante garantir a sobrevivência deste sector e tomar um conjunto de medidas que permitissem aos casinos voltar a ser um cartão de visita do turismo nacional."
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