União Europeia dá luz verde à Dinamarca para abertura do mercado de jogo online

05 setembro, 2011


Muito boas notícias para a Dinamarca e para a luta dos operadores que tentam encontrar mecanismos legais de aprovação para abertura de um mercado devidamente legal de jogo e apostas online na união europeia. Foi a própria Comissão Europeia que deferiu a favor dos interesses dinamarqueses numa decisão que irá permitir em 2012 a regulação do mercado de jogo na internet naquele país.

A origem no entrave político teve como partida uma queixa apresentada pelos casinos dinamarqueses e pela associação dinamarquesa de slot machines contra a política de impostos aprovada para as casas de apostas online. Estes (operadores licenciados online) iriam pagar 20% sobre as receitas brutas do jogo, enquanto os casinos locais dinamarqueses pagam actualmente entre 45% e 71% da receita bruta.

A Comissão Europeia defende neste caso que ao abrigo das regras da União Europeia a liberalização da indústria acompanhada por uma baixa taxa de imposto é um facto que favorece o desenvolvimento positivo do mercado e ajuda adequadamente a sua legalização e legislação para operadores e jogadores compensando as distorções na concorrência.

No entanto, esta decisão da Comissão Europeia não tardou a obter reacções positivas. Clive Hawkswood, director da Remote Gambling Association (RGA), expressou de imediato a sua satisfação e defendeu a decisão da Comissão Europeia, afirmando que “as empresas online fazem parte de uma ambiente internacional altamente competitivo e que as políticas fiscais devem ser definidas de acordo com esse contexto” .

O operador de apostas online Betsafe mostrou-se, também, muito agradado com esta decisão e anunciou que a empresa planeia lançar as suas marcas no mercado de apostas online da Dinamarca e estabelecer patrocínios com a primeira liga dinamarquesa, que passará a denominar-se Betsafe League.

Por sua vez, Martin Cruddace, da Betfair, acredita que o caso dinamarquês pode ser encarado como um protótipo perfeito de um modelo de regulamentação Europeu.

A regulamentação das apostas online na Dinamarca será aplicada a partir de dia 1 de Janeiro de 2012, momento em que os dois tipos de licenças (apostas desportivas e jogos de casino) entram em vigor. As apostas em corridas de cavalos e no bingo continuarão a ser exclusivas do monopólio estatal Danske Spil.

Recorde, o estado actual do mercado de jogo onilne na região escandinava, nomeadamente o caso da Noruega, que também encontra resistências locais.

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