Polónia vai ter novas leis no Jogo Online. Legalização de apostas desportivas em fase de estudo

04 abril, 2011


Muitos países europeus estão a mudar as suas leis no que respeita à indústria de jogo online. Com possibilidade de proibir ou regulamentar a actividade, a maioria dos países estão a tentar encontrar soluções de revisão das suas leis e satisfazer tanto os governos nacionais como os seus cidadãos.

Um desses países é a Polónia, que está actualmente a estudar a legalização das apostas desportivas online.

Em 2009, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, jurou que nunca o país iria legalizar as apostas online. No entanto, durante este ano de 2011, assistiu-se a uma mudança de atitute sobre a legalização dos jogos de azar e fortuna na internet. O ministro das Finanças, Jacek Rostowski, afirmou que as novas leis de jogo online deverão ser publicadas em Junho de 2011, permitindo aos cidadãos polacos participar nas actividades de apostas desportivas online, inserido num quadro jurídico regulado.

Segundo os planos do governo da Polónia, os operadores de apostas deverão pagar 12% de imposto, mas acredita-se que a Comissão Europeia altere essa taxa. Na Grécia, os mesmos 12% são taxados igualmente, o que gerou bastantes críticas, sendo provável semelhante ponto de discórdia na Polónia.

A nova legislação apresenta outras especificações, tais como assegurar a operacionalidade da actividade no país. Todos os operadores de apostas online terão de realizar as suas operações em sites dentro de fronteiras polacas de modo a garantir que todas as operações financeiras se procedam através as instituições bancárias registadas na Polónia. Além disso, os operadores devem obter endereços de Internet com o sufixo .pl, código do país.

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