Artigos e notícias sobre apostas desportivas online, regulação e legislação europeia de jogo online, mercados, operadores, marketing e futebol.
31 maio, 2012
Liga Italiana: Juventus campeão e adeus de Del Piero
Longe dos seus tempos áureos a Liga Italiana de futebol embora sempre competitiva perde cada vez mais seguidores pelo mundo fora. Os dourados anos 80 e 90 já passaram há muito e os italianos continuam irredutíveis em alterar o estilo de jogo e proporcionar as mesmas receitas de qualidade de Espanha, Inglaterra ou mesmo Alemanha. A juntar a este panorama, já não vemos estádios cheios como antigamente, muito talvez por culpa dos inúmeros casos de manipulação de resultados que degridem a verdade da competição.
A época 2011/2012 estava até bem inclinada para uma vitória do AC Milan, assente quase em exclusivo no rendimento de Ibrahimovic (28 golos) e quando o sueco passava em branco a equipa não conseguiu encontrar outras alternativas. A juntar à total dependência dos golos de Ibra, as guerras no balneário entre o treinador Massimiliano Allegri que terminou com o afastamento de alguns jogadores da velha guarda.
Por outro lado, a rival Juventus partia para a nova temporada com o desejo de esquecer o fiasco de 2010/2011 onde nem sequer se qualificaram para as competições europeias. Com um estádio novo, e um ambiente festivo como não se assistia há anos, a Juve conseguiu renascer das cinzas e aproveitou Pirlo um ex-rossoneri para liderar a equipa ao sucesso. O cerebral camisola 21 manobrou todas as jogadas ofensivas da Vecchia Signora, com mais de 80 passes e 10 lançamentos certos por jornada. Esta nova Juventus começou a apostar na posse de bola e o treinador Antonio Conte, conseguiu formar, com Vidal e Marchisio, o melhor trio do meio-campo do futebol italiano, seja no 4-3-3 ou no 3-1-4-2. Além de municiar o ataque (que contou com um Vucinic em estado de graça na parte final da Serie A), o meio-campo também fortaleceu a defesa. Para uma Juventus que passou perto da perfeição, o 28ª título (o último em 2002/2003) não poderia ter sido tão justo. A Juve não sofreu qualquer derrota nas 38 jornadas.
Além da Juventus e do Milan, a Udinese também vai jogar na Liga dos Campeões 2012/2013, depois do sensacional 3ª lugar. Nápoles, Lazio e Inter de Milão vão disputar a Liga Europa e Lecce, Novara e Cesena desceram à Serie B. Por outro lado, Pescara, Torino e Sampdória são as equipas que conquistaram o direito de participar na 1ª divisão (Serie A).
Mas a grande notícia, foi o adeus definitivo de Del Piero à Juventus depois de 19 anos com a camisola bianconeri. A carreira de Del Piero, em Turim ficou marcada por uma longa lista de destacados momentos. Foram 705 jogos disputados com a camisola da Juve. Del Piero sai como melhor marcador de sempre do clube, com 289 golos. 208 golos na Serie A e 44 golos na Liga dos Campeões.
Foi o melhor marcador da Serie B com 20 golos em 2007, e logo no ano seguinte na Serie A fez 21 golos. Quando a Juve desceu de divisão pelo caso "CalcioCaos" não abandonou o clube ao contrário de outros craques da equipa. Esse gesto e fidelidade nunca foi esquecido pelos adeptos. Del Piero ganhou quase tudo com a Juve, incluindo a Serie A em 6 ocasiões (já excluidos os dois títulos na secretaria). Também conseguiu vencer a Liga dos Campeões uma vez, mas perdeu três outras finais. A juntar ao palmarés, 1 Taça de Itália e outras 3 derrotas na mesma competição. Fez 91 jogos pela selecção italiana e marcou 27 golos.
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28 maio, 2012
Bwin dará lugar à Fly Emirates na camisola do Real Madrid 2013/2014
Alguns jornais desportivos e económicos espanhóis escreveram que o Real Madrid está em vias de anunciar um novo contrato de patrocínio para a frente das suas camisolas da equipa de futebol com a companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos Fly Emirates, com início na temporada 2013/2014.
A Bwin, casa de apostas austríaca, é o patrocinador do actual campeão espanhol desde 2007. Em Setembro de 2009, Florentino Perez, o presidente do Real Madrid, e o co-CEO da Bwin Manfred Bodner prolongaram o contrato original de 3 anos, ainda antes de este terminar, até julho de 2013.
Actualmente, segundo números avançados pela Sports Marketing Frontiers, o Real Madrid recebe da Bwin 20 milhões de euros por época, num negócio milionário que renderá até julho de 2013, a soma de 80,4 milhões de euros. Além deste direito publicitário exclusivo da Bwin nas camisolas da equipa merengue, o Real Madrid tem outros patrocinadores importantes, como a Adidas, a Audi, e a própria Emirates Airlines, que desde 2011, transporta em exclusivo a equipa de Mourinho e Cristiano Ronaldo.
O negócio de patrocínio das camisolas do Real Madrid com a Fly Emirates será de 5 anos (2013/2018), e o clube vai receber 22 milhões de euros e outros 3 milhões, caso a equipa cumpra os objectivos de sucesso na temporada (Liga, Copa e Champions). Se o Real Madrid vencer quase tudo nos próximos cinco anos, a Fly Emirates pagará 115 milhões de euros.
Esta ligação do Real Madrid ao médio oriente não chega por acaso. O presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, revelou há pouco tempo que será construída uma ilha artificial temática nos Emirados Árabes Unidos, num investimento superior a 750 milhões de euros, dividido entre o clube espanhol, o governo de Ras Al Khaimah e do fundo de investimentos Rak Marjan Island Football. A ilha artificial terá superfície de 12 hectares e, além do parque temático, um museu do Real Madrid, áreas desportivas, um porto desportivo, hotéis de luxo, apartamentos e o primeiro estádio de futebol “aberto ao mar”, com capacidade para dez mil pessoas.
20 principais patrocinadores de casas de apostas no Desporto
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Mesmo assim, é o Manchester United o líder da tabela dos clubes que mais dinheiro recebe com acordos de patrocínio. A equipa de Nani, cobra por ano 33 milhões de euros à AOL e DHL Express. No segundo lugar surge o rival FC Barcelona com a Qatar Foundation a render 30 milhões de euros/época.
Quanto à Bwin, o retorno conseguido através da publicidade nas camisolas do Real Madrid, foi efectivamente uma aposta mais que ganha. A Bwin, continua em força no desporto europeu e patrocina vários outros clubes, desportos e competições.
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24 maio, 2012
Código de Conduta sobre Apostas Desportivas. Atletas profissionais mais informados hoje
Muitos devem desconhecer, mas existe um programa de formação a decorrer há mais de 1 ano entre as principais associações europeias de operadoras de apostas com diversas entidades desportivas ligadas aos atletas profissionais com o objectivo de consciencializar comportamentos responsáveis e manter a integridade das competições de forma prevenir viciação ou adulteração de resultados. Estão envolvidos neste programa educativo as associações de jogos e apostas desportivas online, RGA, EGBA e ESSA, juntamente com a European Elite Athletes Association e a Professional Players Federation.
Nos últimos 12 meses, os programas de educação da EU Athletes e da the Professional Players Federation (PPF) extenderam-se a 6 países europeus (incluíndo Espanha, Inglaterra, Alemanha, França), 7 modalidades desportivas (incluíndo o futebol) chegando a cerca de 9200 atletas profissionais. Esta campanha, que usa como base o seu Código de Conduta comum, leva vários ex-jogadores e atletas de élite aos balneários de forma a sensibilizar os jogadores para os perigos da corrupção no desporto, como lidar com abordagens suspeitas e as consequências por não denunciar os crimes.
Walter Palmer, secretário-geral da EU Athletes, que dirige o programa da EGBA e ESSA, já chegou a mais de 2700 atletas e comentou: "as nossas visitas no terreno revelam que os jogadores ainda demonstram uma falta considerável de conhecimento das legislações locais sobre as apostas desportivas. É da responsabilidade de todos os agentes desportivos educar os atletas e respeitar os princípios básicos da boa governança. Um único código de conduta para jogadores e modalidades desportivas seria um passo na direcção certa, mas as particularidades dos países deve ser também levado em conta."
A secretária-geral da EGBA, Sigrid Ligné, sobre o programa acrescentou: "A prevenção da viciação de resultados é a principal prioridade para a indústria de apostas desportivas licenciadas na Europa. Estamos contentes em verificar que os reguladores desportivos estão a seguir a nossa iniciativa com a EU Athletes para conseguir que a educação dos jogadores seja uma prioridade."
Clive Hawkswood, Director executivo da RGA, disse: "Depois da EU Athletes e da Professional Players Federation terem acordado há 12 meses um Código de Conduta único, o seu interesse e alcance tem sido consideráveis. Agora, o código pode ser considerado como um modelo para todos os participantes no desporto, e estamos confiantes que a SportAccord se inspirou bastante quando lançou (no primeiro trimestre de 2012) o seu programa global. Esperamos que seja um passo importante para a eventual criação de um código de conduta unificado nessa área".
Brendon Batson, presidente da Federação de Jogadores Profissionais (PPF), disse: "Os programas de educação de apostas desportivas para os jogadores no Reino Unido, tornou-se possível graças ao financiamento da RGA e dos seus membros (bet365, Betfair e Ladbrokes) e estão já demonstrados os seus benefícios reais. A educação do jogador sonre a integridade das apostas desportivas é a primeira linha de defesa, em particular contra as apostas ilegais e não reguladas. Os nossos projectos estão ajudando os jogadores a desempenhar o seu papel para proteger a integridade do desporto britânico em 2012."
O projecto financiado pela PPF centrou grande parte dos seus recursos em 2011/2012 nas modalidades de futebol, cricket e no râguebi e envolveu mais de 3660 profissionais e 1940 atletas nas proprias academias (centros desportivos) com reuniões de informação sobre a integridade das apostas desportivas e conselhos sobre jogo responsável.
Espero sinceramente, que a breve prazo Portugal, os seus desportistas e organizações venham a ser contemplados com este programa. Para todos os interessados, podem consultar na integra o Código de Conduta Relativo a Apostas Desportivas Para os Jogadores
Em Portugal, foi lançado o Plano Nacional de Ética no Desporto uma iniciativa consagrada em documentos como a Carta Olímpica (COI) e o Código de Ética do Desporto (Conselho da Europa).
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20 maio, 2012
Manifesto por uma Política da UE sustentável para o Jogo Online
Os operadores europeus credenciados de jogos na internet publicaram há algumas semanas, através da EGBA (Associação Europeia de Jogos e Apostas online) um Manifesto de acção para a Comissão Europeia como forma de contributo para a criação de uma política sustentável de jogos online no espaço da União Europeia. Entretanto, estará também para breve uma reunião com os reguladores nacionais de jogos de forma a explorar àreas de cooperação a nível da UE.
A Secretária-Geral da EGBA, Sigrid Ligné, sobre o documento esclareceu: "O nosso manifesto foi projectado para ser um contributo oportuno para a Comissão Europeia, que prepara de momento o seu plano de acção na UE para o jogo online. Apelamos à introdução de normas europeias para assegurar a protecção adequada dos consumidores de forma a permitir as condições de licenciamento justas e transparentes para os operadores da UE."
O Manifesto da EGBA informa que para haver um quadro eficaz na União Europeia (UE) para regular e garantir o jogo online responsável, este deverá assentar nas seguintes 5 acções prioritárias:
1. A Comissão Europeia cumprir com o seu papel de guardiã dos Tratados
2. Cooperação regulatória estruturada entre autoridades nacionais
3. Um quadro jurídico na UE para jogos online
4. Medidas de prevenção para o jogo compulsivo com base em evidências
5. Acção da UE para combater a fraude desportiva
Como prova de que as normas pan-europeias de jogo online para a protecção do consumidor podem e são operativas, a EGBA tem o prazer de anunciar que todos os seus membros foram auditados de forma independente ficando demonstrado que cumprem com as medidas de jogo remoto responsável acordadas no âmbito do Comité Europeu de Normalização (CEN) em fevereiro de 2011 e que tinham sido inseridos nas normas da EGBA.
Historial
O Parlamento Europeu aprovava um relatório sobre o jogo online no Mercado Interno em novembro de 2011, pedindo soluções à União Europeia para que o sector e a Comissão garantissem que os Estados-Membros cumprissem em conformidade com a legislação da UE. O Comissário Michel Barnier anunciava uma Comunicação e propostas de acção e confirmou que a Comissão Europeia assumiria as suas responsabilidades para assegurar o cumprimento das regras nacionais com os tratados da UE.
A 27 de fevereiro de 2012, a Comissão Europeia realizou a primeira reunião com os reguladores nacionais e profissionais ligados à indústria dos jogos online com a finalidade de trabalharem em conjunto no intuito de desenvolverem regras comuns na UE. Como resultado destas reuniões é esperado um forte contributo para enriquecer a Comunicação da Comissão.
A falta de cooperação e comunicação estruturada entre as administrações dos Estados-Membros, originou um mosaico de normas e regulamentações nacionais distintos. Como consequência surgiram uma série de longos e controversos desenvolvimentos legais, onerosas exigências administrativas e uma grande variedade de regimes de protecção oferecidos aos consumidores europeus. Mais ainda, muitas das legislações nacionais não conseguiram apresentar uma oferta atraente, o que provocou uma grande debandada dos seus consumidores para jogos e apostas em sites não regulados no mercado negro.
Documentos relacionados
Manifesto da EGBA
Resolucão do Parlamento Europeu de 15 de Novembro de 2011 sobre os jogos de azar online no Mercado Interno.
A intervenção do Comissário Michel Barnier, em novembro de 2011 no Parlamento Europeu.
Comité Europeu de Normalização (CEN): Acordo de trabalho sobre medidas de acção em matérias de Jogo Remoto (CWA 16259)
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17 maio, 2012
Previsão para Campeão do EURO 2012 é...
Quando se fala em favoritos no Campeonato da Europa de futebol podemos dizer que o UEFA EURO, ao contrário do Mundial, é sustentado num variado leque de selecções candidatas. Em treze edições do torneio no velho continente, 9 países lá levantaram a taça Henri Delaunay. A Alemanha, com 3 troféus é líder da tabela, seguido da Espanha e França com duas conquistas. Depois outras seis selecções com 1 troféu cada, entre elas a Itália, Holanda, e as surpreendentes União Soviética (Rússia), Checoslováquia (República Checa), Dinamarca e Grécia.
No Euro 2012, que vai decorrer na Polónia/Ucrânia não será difícil prever numa primeira linha quem serão as selecções favoritas. A Espanha à cabeça reúne consenso global, mas na minha modesta opinião não irá repetir o êxito do EURO 2008 e Mundial 2010. Depois temos a Alemanha, Holanda e França. Numa segunda linha, aparece Itália, Inglaterra e Portugal.
Quanto à minha previsão para selecção surpresa, estou com um feeling que a anfitriã Polónia poderá ser a sensação da prova. Os polacos apesar de estarem inseridos num grupo equilibrado, podem confiar no talento e eficácia de Blaszczykowski e Lewandowski (33 golos), ambos titulares na frente de ataque do vibrante Borussia Dortmund.
Os meus palpites EURO 2012
* a negro as equipas apuradas e vencedoras
Grupo A
Rússia
Polónia
Grécia
República Checa
Grupo B
Alemanha
Portugal
Holanda
Dinamarca
Grupo C
Espanha
Itália
Croácia
República da Irlanda
Grupo D
França
Inglaterra
Ucrânia
Suécia
Quartos de Final
Polónia - Alemanha
Portugal - Rússia
Espanha -Inglaterra
França - Itália
Meias finais
Portugal - Espanha
Alemanha - França
Final
Espanha - França
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14 maio, 2012
Estádios e Calendário do Euro 2012 Ucrânia e Polónia
Com o Campeonato da Europa de futebol prestes a arrancar, vamos conhecer os oitos estádios que fazem parte do torneio da UEFA e respectivo calendário de jogos.
* Clique nas fotos para resolução maior
Começando a viagem pelo fim, apresento o Estádio onde todas as selecções ambicionam marcar presença no dia 1 de julho, dia da final. O Estádio Olímpico de Kiev, com capacidade para 65720 pessoas, vai receber três jogos na fase de grupos (Ucrânia X Suécia; Inglaterra X Suécia e França X Suécia).
O Arena Lviv, na Ucrânia, com capacidade para 34915 pessoas e mais pequeno do torneio vai receber receber dois jogos de Portugal na fase de grupos frente a Alemanha e Dinamarca. Pela fotografia parece-me muito semelhante ao Estádio Municipal de Aveiro.
Em Kharkiv (Ucrânia), está o Estádio Metalist, com capacidade para 38500 pessoas que vai acolher o último jogo de Portugal na fase de grupos frente à Holanda. Além deste jogo, jogar-se-á o Holanda X Dinamarca e o Holanda X Alemanha.
Finalizando a viagem pelos estádios da Ucrânia, o Donbass Arena, propriedade do Shakhtar Donetsk, tem capacidade para 50055 espectadores e teve um custo de 320 milhões de euros. Este estádio vai receber o França X Inglaterra; Ucrânia X França e o Inglaterra X Ucrânia. Além destes jogos na fase de grupos será também palco de um jogo dos quartos de final e meias-finais.
Passando agora em revista os quatro estádios da Polónia, o Estádio Nacional de Varsóvia, com capacidade para 50 mil pessoas, é o principal palco dos polacos e receberá na fase de grupos os jogos: Polónia X Grécia; Polónia X Rússia e Grécia X Rússia. Um jogo dos quartos de final e outro das meias finais encerram a participação deste recinto.
Com capacidade para 40818 espectadores, a Arena Gdansk é um dos estádios mais bonitos deste UEFA Euro 2012. Este será o recinto dos jogos: Espanha X Itália; República da Irlanda X Espanha e Croácia X Espanha. Será ainda palco de um jogo dos quartos de final.
O Estádio Municipal de Wroclaw com capacidade para 40610 espectadores, irá receber três jogos da fase de grupos: Rússia X República Checa; Grécia X República Checa e o Polónia X República Checa.
O Estádio Municipal de Poznan, com capacidade para 42004 pessoas vai receber três jogos do Grupo C. Os confrontos: República da Irlanda X Croácia; Itália X Croácia e o República da Irlanda X Itália.
Calendário de jogos do UEFA EURO 2012 Polónia/Ucrânia
* Transmissão de jogos em sinal aberto (RTP1, SIC, TVI)
Grupo A
1ª jornada (sexta-feira, 08 junho)
Polónia X Grécia (17h, RTP 1), Varsóvia.
Rússia X República Checa (19h45, Sport TV HD), Wroclaw.
2ª jornada (terça-feira, 12 junho)
Grécia X República Checa (17h, Sport TV HD), Wroclaw.
Polónia X Rússia (19h45, SIC), Varsóvia.
3ª jornada (sábado, 16 junho)
Grécia X Rússia (19h45, Sport TV HD), Varsóvia.
República Checa X Polónia (19h45, TVI), Wroclaw.
Grupo B
1ª jornada (sábado, 9 junho)
Holanda X Dinamarca (17:00, Sport TV HD), Kharkiv.
Alemanha X Portugal (19:45, RTP 1), Lviv.
2ª jornada (quarta-feira, 13 junho)
Dinamarca X Portugal (17h, SIC), Lviv.
Holanda X Alemanha (19h45, Sport TV HD), Kharkiv.
3ª jornada (domingo, 17 junho)
Portugal X Holanda (19h45, TVI), Kharkiv.
Dinamarca X Alemanha (19h45, Sport TV HD), Lviv.
Grupo C
1ª jornada (domingo, 10 junho)
Espanha X Itália (17h, SIC), Gdansk.
República da Irlanda X Croácia (19h45, Sport TV HD), Poznan.
2ª jornada (quinta-feira, 14 junho)
Itália X Croácia (17h, Sport TV HD), Poznan.
Espanha X República da Irlanda (19h45, TVI), Gdansk.
3ª jornada (segunda-feira, 18 junho)
Croácia X Espanha (19h45, Sport TV HD), Gdansk.
Itália X República da Irlanda (19h45, RTP 1), Poznan.
Grupo D
1ª jornada (segunda-feira, 11 junho)
França X Inglaterra (17h, TVI), Donetsk.
Ucrânia X Suécia (19h45, Sport TV HD), Kiev.
2ª jornada (sexta-feira, 15 junho)
Suécia X Inglaterra (17h, RTP 1), Kiev.
Ucrânia X França (19h45, Sport TV HD), Donetsk.
3ª jornada (terça-feira, 19 junho)
Suécia X França (19h45, SIC), Kiev.
Inglaterra X Ucrânia (19h45, Sport TV HD), Donetsk.
Quartos de Final
Quinta-feira, 21 junho
Jogo 25/ 1.º Grupo A X 2.º Grupo B (19h45), Varsóvia.
Sexta-feira, 22 junho
Jogo 26/ 1.º Grupo B X 2.º Grupo A (19h45), Gdansk.
Sábado, 23 junho
Jogo 27/ 1.º Grupo C X 2.º Grupo D (19h45), Donetsk.
Domingo, 24 junho
Jogo 28/ 1.º Grupo D X 2.º Grupo C (18h45), Kiev.
Meias-Finais
Quarta-feira, 27 junho
Jogo 29/ Vencedor jogo 25 X Vencedor jogo 27 (19h45), Donetsk.
Quinta-feira, 28 junho
Jogo 30/ Vencedor jogo 26 X Vencedor jogo 28 (19h45), Varsóvia.
Final
Domingo, 1 julho
Vencedor jogo 29 X Vencedor jogo 30 (19h45, RTP 1), Kiev
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11 maio, 2012
Apostas Online: Espanha cobra Milhões de Euros em Impostos retroactivos a Operadores
Como é de conhecimento geral, a Espanha prepara-se para a abertura do seu mercado regulamentado de apostas e jogo online. No dia 1 de junho serão anunciados os operadores vencedores das licenças a concurso emitido pelo governo, e no dia 5 de Junho, os espanhóis vão poder jogar (apostar) na internet num quadro plenamente legal e legislado.
Mas este processo, como tenho afirmado, muito moroso, teve um episódio de última hora no que respeita às condições de acesso às licenças por parte dos operadores estrangeiros (no caso, apenas empresas europeias). Para que as casas de apostas possam operar em Espanha, o Ministerio de Hacienda (Finanças) ordenou que fossem pagos os impostos retroactivos relativos aos anos em que estes ofereceram os seus produtos sem um quadro legal, ou seja, no período compreendido entre Janeiro de 2009 e Maio de 2011.
Convém também recordar, que depois de Maio de 2011, com a introdução do projecto de Lei para o jogo online em Espanha, os operadores passaram a pagar 25% dos seus lucros liquídos às finanças locais.
As finanças espanholas reclamam impostos de acordo com leis de 1966 e 1977 (muito antes do jogo e apostas online ser uma realidade) e os sites poderiam até recorrer aos tribunais, mas esse seria um processo para levar meses, e afectaria a entrada no mercado regulado.
A verdade, é que os sites de apostas não tinham grandes alternativas e responderam sim às exigências do ministério das finanças espanhol. Apenas numa semana, Espanha arrecadou 70 milhões de euros. Primeiro a Bwin.party que pagou ao estado espanhol 33,6 milhões de euros. A Sportingbet (Miapuesta) anunciou o pagamento de 17,2 milhões de euros, a Betfair 10 milhões de euros e a 888 Holdings cerca de 7,9 milhões de euros.
Mas nem todos os operadores online responderam para já ao repto das finanças de Espanha. A Ladbrokes, William Hill, e a Bet365, ainda não se pronunciaram, mas a grande incógnita é a PokerStars. Estima-se que a PokerStars deva ao fisco espanhol a astronómica quantia de 205 milhões de euros!
Entretanto Enrique Alejo, director geral da Ordenación del Juego já fez questão de avisar que estes pagamentos não implicam a atribuição imediata de uma licença. Já o contrário, o não pagamento do imposto retroactivo, prejudicará as empresas "obviamente, se a autoridade tributária nos disser que uma das empresas que solicitou uma licença, não pagou, isso afectárá o seu processo."
A Espanha fará parte de uma série de países europeus que regulam jogos online, uma potencial fonte receitas para ajudar ao combate da crise económica. Apesar da forte rombo nas receitas dos grandes operadores de jogos e apostas na internet a curto prazo, os analistas prevêm que as empresas online irão beneficiar desta regulamentação, já que elimina parte das incertezas que pairam sobre o sector e afastará grande parte dos competidores.
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08 maio, 2012
Quando aposta nos Jogos Santa Casa nem imagina onde anda o seu dinheiro!
Não tenho nada contra Santana Lopes, até bem pelo contrário. Acho o senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa uma pessoa que gosta como eu das boas coisas que a vida nos pode proporcionar. Agora saber pela imprensa escrita, que essa mesma boa vida é patrocinada pela própria Santa Casa da Misericórdia de Lisboa faz muita confusão.
Quando actualmente passa na televisão uma campanha de comunicação dos Jogos Santa Casa, com o objetivo principal de informar todos os portugueses que os montantes que apostam nos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia revertem para as diversas áreas da intervenção social do Estado e também para as boas causas, causa-me uma certa estranheza Santana Lopes passar quase uma semana numa das nove suites executivas do melhor Hotel em Maputo - Moçambique, o Polana.
A unidade hoteleira, de cinco estrelas, cobra, pela suite, um preço de tabela de quase 600 euros por noite. A Santa Casa confirmou ao Jornal de Negócios ter pago o alojamento, dizendo que beneficiou de um desconto, que se recusou a especificar: "Foi cerca de metade, ou menos".
Este episódio fica à consideração de todos vocês, mas ao relacionar o vídeo com o spot publicitário com esta notícia chegada de Moçambique, faz repensar para onde vai realmente o dinheiro do jogo social?
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05 maio, 2012
Sete operadores europeus de apostas online garantem licenças em Schleswig-Holstein
O Estado alemão de Schleswig-Holstein, que tem a cidade de Kiel como capital (mais conhecida pelo campeão europeu de andebol - na foto) acaba de conceder as primeiras licenças de jogo online para unicamente operadores europeus certificados. A concurso apresentaram-se 31 empresas de apostas desportivas, poker e casino, mas de momento foram apenas emitidas sete licenças com validação até ao ano de 2018. Os contemplados foram a Betfair, myBet, Oddset, bet365 Poker, bwin.party, bet-at-home, e Tipico.
As licenças agora atribuídas apenas permitem às empresas online receberem jogadores do respectivo estado de Schleswig-Holstein, mas uma vez que as leis proteccionistas pretendidas pelos restantes estados (Länder) alemães foram recusadas pela União Europeia, pelo motivo de práticas monopolistas injustificadas e inconsistentes contrárias às liberdades fundamentais dos cidadãos da comunidade europeia, é de acreditar que no futuro as licenças sejam válidas para os restantes quinze estados federais do país.
A ruptura com o passado nasceu depois de Schleswig-Holstein ter anunciado um projecto de lei inserido num modelo legislado e regulamentado. Na notificação apresentada à comissão reguladora de jogos alemã, o estado de Schleswig-Holstein, garantiu a preservação do monopólio de lotarias e apostas alemão, mas também a possibilidade de oferecer produtos de outros jogos na internet para jogadores alemães.
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02 maio, 2012
E o Relatório e Projecto para as Apostas e Jogo Online em Portugal?
Quando em Março, Cecília Meireles, Secretária de Estado do Turismo se pronunciou ao Jornal Público sobre a eventual vontade política pela regulamentação dos jogos e apostas online em Portugal não fiquei surpreendido. É um tema quente e actual e tem estado em cima da mesa dos sucessivos governos, mas que até à data todos têm chutado para canto. Já ouço falar de estudos e de sucessivas comissões interministeriais há anos entre governos PS e PSD.
Em 2010, foi António Alegria. Actualmente, é o Secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte o coordenador de um grupo de trabalho que visa procurar a criação de um quadro jurídico em Portugal, que traga para a legalidade todo o universo do jogo na internet. Aliás, esse estudo já deveria estar concluído e apresentado em Abril/2012 (Já vamos a caminhar para Junho!). Pelo menos foi isso que Feliciano Barreiras Duarte garantiu:
"No essencial, é nossa intenção até ao final de Março estar em condições para apontar ao Governo várias possibilidades do ponto de vista não só político, mas sobretudo jurídico" para regulamentar o jogo online"
Mas voltando à entrevista de Cecília Meireles ao Jornal Público, a grande ressalva não foi a vontade expressa em resolver um problema que se arrasta no tempo, mas sim as previsões ficticias (milhões de euros) previstos já em 2012 com a regulamentação e respectiva captação fiscal. Isto baseado numa pergunta relacionada com um documento interno do Ministério das Finanças datado de 16 Dezembro de 2011, onde foi estimado pontenciais receitas na ordem dos 250 milhões de euros, tudo através de concessões de jogos, apostas desportivas online e casinos!
Eu apenas pergunto, como é possível criar-se tais expectativas de lucro, se ainda nem começamos a preparar o essencial, ou seja, o regime de licenciamento dos operadores, a incidência fiscal, o nível de tributação que será definido, o tipo de apostas e jogos a legalizar, os meios para precaver a protecção e controlo dos consumidores, a regulação das comunicações comerciais, o combate ao branqueamento de capitais, os códigos de conduta, as medidas a aplicar nos regulamentos de competições e disciplina das federações desportivas, o impacto nos concessionários de casinos (com o eventual accionamento das clausulas indemnizatórias dos contratos de concessão) e nos jogos sociais?
Eu acompanhei com atenção o caso francês, italiano e o futuro projecto de lei para a regulamentação do mercado espanhol, e passaram-se anos e inúmeras discussões para atingir um sistema de consenso mútuo. Aliás, Espanha a um mês da abertura do seu mercado de jogos na internet acaba de alterar as condições para os concorrentes ao mercado através da aplicação de impostos pelos anos anteriores em que prestaram os seus serviços. Enfim, e depois temos o governo português, que me parece de momento impreparado para esta responsabilidade, lançar valores (milhões) sem qualquer tipo de projecto ainda estruturado no quadro de um modelo regulador, com uma abordagem coerente sobre tudo isto, no respeito pela ordem jurídica interna e europeia. Tratem primeiro de apresentar o estudo da Comissão Interministerial e depois seguir à risca o que eu disse (e o que fizeram os países com mercados regulados) no parágrafo acima, e por fim concretizar os objectivos e anunciar valores mais aproximados da realidade.
Entrevista do Jornal Público a Cecília Meireles
Em termos de encaixe de receitas, surgiram já notícias sobre o ganho que o Governo espera obter com a tributação do jogo online. Confirma que está a ser estudada a sua regulamentação em Portugal?
Existe de facto uma intenção por parte do Governo de regulamentar o jogo online. Intenção essa que é unanimemente aprovada.
E será uma fonte geradora de receitas importantes? Confirma os 250 milhões esperados para este ano?
CM: Poderá ser importante, mas é ainda muito precoce fazer a quantificação dessas receitas.
Mas já é claro que essas receitas poderão ser obtidas já em 2012?
CM: Tenho uma natureza cautelosa e acho que, num momento como este, temos de ser particularmente cautelosos. Diria que é possível pensar em conseguir receitas com o jogo online em 2012.
Em que fase está esse trabalho de regulamentação?
CM: Está em fase de análise, mas é um dossier que precisa de algum recato porque é muito sensível. O jogo exige várias preocupações em termos de regulamentação. É uma questão que está a ser trabalhada. É uma análise global, que implica a participação de muitos actores e de todo o Governo.
O Governo está a consultar os operadores de jogo tradicional, que têm sido muito críticos das apostas pela Internet?
CM: É um dossier que temos de gerir com recato. Posso dizer que falo com os operadores amiúde, sobre esse tema e sobre muitos outros.
Qual é a previsão para se ter finalmente uma decisão sobre esta matéria?
CM: Esta matéria ficará certamente resolvida este ano. É a meta mais razoável, independentemente de poder haver uma surpresa mais cedo. Tem havido um grande esforço por parte do Governo para só falar quando há soluções concretas.
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