Apostas Desportivas Online: Clubes de futebol em Espanha passam a cobrar comissões aos operadores

02 maio, 2011


Na sequência da iminente aprovação do projecto de lei, que vai colocar a Espanha como um dos países da União Europeia com uma regulamentação moderna do jogo e apostas online, os clubes de futebol aproveitaram a boleia da actual mediatização do assunto, conseguindo uma importante vitória visando o reforço das suas receitas extraordinárias, através da cobrança de comissões às empresas de apostas desportivas online.

Depois de semanas de muita pressão, inclusíve com a ameaça de uma greve na La Liga e Liga Adelante, os clubes espanhóis de futebol vão poder passar a cobrar comissões às empresas de apostas desportivas online, depois da Comissão de Economia e Impostos do Congresso (Comisión de Economía y Hacienda del Congreso) ter aprovado a cláusula no projecto "Lei do Jogo".

A nova legislação/regulação passará a orientar todo o jogo na internet em Espanha, de forma a dar mais segurança aos operadores e aos consumidores, justifica o documento. A entrada em vigor do projecto depende agora do Senado, mas ainda será o Governo espanhol a decidir qual a percentagem dos ganhos das empresas de apostas que será atribuída aos clubes.

A lei também passa a regulamentar os patrocínios das empresas de apostas aos clubes, como acontece com o Real Madrid, Atlético de Madrid, Barcelona, Valencia, entre outras. Em 2010, o mercado de apostas online em Espanha lucrou cerca de 300 milhões de euros e investiu 100 milhões de euros em patrocínios desportivos.

Agora, as empresas de apostas sediadas fora de Espanha terão de requisitar uma licença para operarem - mesmo que não tenham escritórios físicos no país - e pagarão impostos. O projecto "Lei do Jogo" tenta, assim, regulamentar um mercado que tem estado a funcionar num vazio legal - em vários países europeus, incluindo Portugal.

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