18 abril, 2011

Associação Europeia apresentou comunicado sobre os patrocínios de empresas de apostas online no Desporto


A European Sponsorship Association (ESA), em bom português, Associação Europeia de Sponsorização enviou à comunicação social e aos seus associados um comunicado dando conta da sua posição relativamente a patrocínios desportivos por parte de empresas de apostas e jogo online e o seu impacto aderente.

Declaração Política sobre o patrocínio de jogo online

Antecedentes


• A Associação Europeia de Sponsorização (ESA) é a organização da indústria de patrocínio de âmbito europeu. Os seus membros abragem toda a Europa, e vão desde os proprietários de marcas, agências de financiamento e consultoria, aos titulares de direitos (incluindo equipas desportivas, eventos, agências governamentais e organizações culturais), também incluem uma vasta equipa de provedores e consultores profissionais, como escritórios de advogados e economistas que trabalham na indústria do patrocínio. Como tal, esta associação é capaz de fornecer uma visão independente, objectiva e profissional em todas as questões do patrocínio europeu.

• A ESA está comprometida com a responsabilidade corporativa procurando as melhores práticas no esforço pelo desevolvimento qualitativo da Indústria através de uma continua formação profissional. Além de suas actividades de criação de redes, a ESA está activamente na política e no seio governamental representando a indústria do patrocínio a nível nacional e comunitário.

A ESA apoia e promove os princípios e valores consagrados no Código Internacional de Patrocínio da Câmara de Comércio Internacional (CCI).

As empresas do sector de jogo online são importantes investidores como patrocinadores de clubes e eventos desportivos na Europa. É de registar, a notável ajuda financeira que a indústria tem oferecido ao desporto através da sponsorização, ao longo dos últimos anos com o crescimento do patrocínio pelas empresas de apostas e jogo online.

• No entanto, a promoção de serviços de jogos de fortuna e azar por meio do patrocínio é procedido por uma grande variedade de regimes jurídicos e de regulação na Europa, particularmente em alguns estados que levantam questões éticas/sociais e políticas. Em toda a União Europeia, os Estados-Membros (e por vezes as organizações desportivas) regulam a prestação e promoção de serviços de jogos de sorte e azar, nomeadamente através da Internet. A legalidade de algumas das restrições nem sempre é clara. Esta incerteza pode ter um impacto adverso sobre o mercado de patrocínio na Europa.

• Com isso em mente, esta declaração de princípios da ESA define a sua política de patrocínio para os patrocinadores privados do sector do jogo europeus. Quando nos referimos ao "jogo" nesta declaração política, falamos na participação em apostas, jogos de sorte e azar e lotarias.

Situação jurídica da ESA

Não existe uma legislação harmonizada que reja a prestação e promoção de serviços de jogo online nos vinte sete (27) Estados-Membros da União Europeia. Como tal, os patrocinadores e os titulares de direitos devem cuidadosamente considerar a situação jurídica de cada país onde planeiem entrar e fechar um acordo de patrocínio. Nos últimos anos, a implementação de proibições na promoção de serviços de jogo e apostas online tem afectado financeiramente as equipas desportivas de alta competição e os próprios operadores de jogo na internet. a implementação da proibição de promoção de serviços de apostas tem afectado esporte de alto rendimento e equipes de operadores do jogo.

• Se bem que a adopção da posição de que o patrocínio de "jogo" deve respeitar e cumprir com as leis nacionais, regulamentos e códigos aplicados pela indústria, a ESA apoia as medidas tomadas a nível europeu para garantir que as restrições legais impostas pelos Estados-Membros e para tratar de questões transfronteiriças sejam compatíveis com o direito europeu. Pela sua natureza, essas restrições são obstáculos à livre prestação de serviços transfronteiriços, conforme garantido no Tratado da União Europeia. Portanto, são acções ilegais, a menos que estas sejam justicadas por razões de interesse público. As leis também devem ser adequadas, proporcionais e não discriminatórias, e não simplesmente proporcionar uma tentativa de impedir que os operadores privados de jogo e apostas online possam competir com os fornecedores dos monopólios estatais jogo.

A ESA considera que são os clubes desportivos, os organizadores de competições e os patrocinadores quem devem decidir ou não entrar num acordo de patrocínio. Em particular, a ESA acredita que os órgãos directivos das organizações desportivas (incluíndo todos os desportos) são os mais indicados para decidir se um operador de jogos de fortuna ou azar devidamente regulado é um patrocinador apropriado ou não para eles, e que deveriam ser livres para tomar essa decisão sem interferências desnecessárias nas suas actividades comerciais.


Integridade

A manuntenção da integridade no desporto é essencial não só para o desporto em si, mas também para a indústria de jogo que oferece aos seus clientes a hipótese de apostar nas competições desportivas. A ESA congratula-se com as iniciativas destinadas a promover a cooperação e o intercâmbio de informações entre a indústria desportiva e de jogo online para promover e manter a integridade. Em particular, a ESA apoia o controlo e o auto-controlo das principais casas de apostas online e de organizações como a Associação Europeia para a Segurança no Desporto (ESSA) e os acordos para o intercâmbio de informações relevantes para as organizações desportivas e outras autoridades. Além disso, a ESA congratula-se com os esforços dos organismos das diversas modalidades desportivas em manter e fazer cumprir nesse sentido, as politícas respectivas nas actividades de jogo e educativas dos seus membros.

Em 2009, uma sentença do Tribunal de Justiça ditou que,: "não se pode excluir a possibilidade de que uma operadora que patrocina certas competições desportivas e que aceite as apostas, assim, como alguns clubes clubes participantes nessas competições, goze de uma posição que permita directa ou indirectamente influenciar o seu resultado a fim de aumentar seus lucros". Uma opinião similar foi adoptada pelo Conselho da Europa numa resolução de 22 de setembro de 2010, que estabelece que: "os operadores de apostas online devem estar proibidos de financiar ou patrocinar equipas ou competidores individuais, em que estes estejam envolvidos."

A ESA opõe-se fortemente a qualquer actividade ilicita que possa tentar influenciar o resultado de um evento desportivo. No entanto, a ESA está convencida de que este é cenário é mais improvável de acontecer num acordo de patrocinío com um operador de apostas de boa reputação e devidamente regulamento, que cumpra todas as leis, regulamentos e códigos. Esses códigos incluem o Código Internacional de Patrocínio, que estabelece que os patrocinadores devem evitar o abuso de sua posição de modo a não sujar o nome da identidade, dignidade ou a reputação da parte patrocionada ou a propriedade de patrocínio.

• Para determinadas pessoas que prejudiquem a integridade de uma competição, a existência ou não de um acordo de patrocínio (por empresas de jogo online ou não) terá pouco ou nenhum efeito sobre a actividade. Essas ameaças podem provenir do crime organizado e de casas de apostas ilegais que operam em mercados não regulados, e não de operadores devidamente regulamentados ou titulares de direitos desportivos.

O ponto de vista da ESA, foi aprovado pela Comissão Europeia, que declarou numa resposta por escrito a uma questão para o Parlamento Europeu em 21 de janeiro de 2010 que "casos de viciação de resultados são frequentemente associados a apostas ilegais e corrupção, e geralmente existem redes criminosas internacionais envolvidas. Em relação ao jogo ilegal, a Comissão Europeia foi informada que não houve nenhum operador europeu de renome (deviamente licenciado e regulado) envolvido nas alegações de manipulação de resultados. Uma série de organismos reguladores dos Estados-Membros estão a trabalhar estreitamente com os fornecedores serviços de apostas desportivas online legais na detecção de actividades ilicitas. Por outro lado, os próprios operadores de apostas online, estabeleceram sistemas de alerta rápido auto-regulador com as federações desportivas para detectar actividades fraudulentas."

Responsabilidade Social

A ESA, como parte de seu compromisso de responsabilidade social corporativa, tem como objectivo assegurar que o patrocínio não afecte ou influência negativamente as crianças ou o público mais vulnerável. O patrocínio de jogos de sorte ou azar deve proteger os consumidores vulneráveis. A ESA acredita que os patrocínios de sucesso e responsáveis ​​serão aqueles que se dirigem a eventos ou produtos adequados à marca do patrocinador e onde a actividade é claramente destinada a públicos adultos conscientes dos riscos e recompensas de jogos de azar.

• A SEC está convencida de que, nas jurisdições onde for permitido por lei, a promoção de serviços de apostas online, as restrições obrigatórias em relação ao patrocínio da marca do jogo, deve ser proporcional e baseada em evidências. Não deve haver restrições obrigatórias a menos que haja provas evidentes que a empresa patrocionadora tem impacto social adverso e que as medidas propostas seriam uma solução eficaz. As medidas obrigatórias não devem ir além do que é razoavelmente necessário.

Conclusão

• Em resumo, o parecer da ESA é que os patrocínios por parte dos operadores de jogo online deve ser legais e responsáveis, e que os patrocinadores devem continuar a trabalhar com os detentores de direitos para assegurar que esse patrocínio é direcionado para um público adequado, a fim de manter a responsabilidade corporativa e elevados padrões esperados dentro da indústria. Os actuais princípios de auto-regulação em várias juridições, são o meio adequado para atingir esse objectivo.

O contexto das restrições relativas ao patrocínio de jogo e apostas online são contrários ao Tratado da União Europeia se não for devidamente justificado, proporcionadas e não discriminatórias. A ESA também quer destacar o impacto negativo que as restrições essenciais para o patrocínio de jogos de sorte e azar podem ocorrer no desporto, cultura e indústria do jogo em si. Os governos incentivam cada vez mais os organizadores de eventos desportivos a procurar fontes de financiamento no sector privado em vez de usar o dinhero público. O patrocínio tornou-se uma das principais fontes de financiamento, e qualquer proibição ou restrição desproporcionada, seria particularmente prejudicial para o futuro financiamento do desporto.

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15 abril, 2011

3 Gigantes do Poker Online enfrentam justiça nos Estados Unidos. Escândalo foi apelidado de Sexta-Feira negra!


Um escândalo sem precedentes, rebentou esta sexta-feira (15 de Abril), nos Estados Unidos da América, depois de uma acusação por parte do DOJ ( Departamento de Justiça Norte-Americano) acusando onze altos responsáveis da Pokerstars, Full Tilt, e Absolute Poker de lavagem de dinheiro, fraude bancária e de violação da lei UIEGA (A lei UIGEA (Unlawful Internet Gambling Enforcement Act), adoptada em 2006 pela administração Bush, proíbe as transacções financeiras entre os sites de póquer on-line e os bancos americanos. Esta tem como objectivo pôr termo ao póquer online nos EUA.).

Foram ainda emitidas providências cautelares contra 5 domínios e 75 contas bancárias e outras 13 fora dos Estados Unidos.

Estas acusações são muito graves, tendo em consideração que é um mercado que conta com mais de 15 milhões de apostadores apenas nos Estados Unidos, movimentando milhares de dólares no mundo inteiro. O poker online acaba por sair bastante afectado na sua imagem e credibilidade, porque falamos de três empresas de referência deste sector, e numa altura em que vários estados planeiam regular a actividade no país.

A PokerStars, Full Tilt Poker e a Absolute Poker ficaram desde logo impedidas de operar nos E.U.A., e não se prevê que estas empresas prestem serviço em território americano pelo menos até que esta situação seja regularizada. Pior ficaram os jogadores, que com o fecho dos sites, entraram em pânico em virtude de muitos terem o dinheiro nas ditas casas.

Esta sexta-feira, já apelidada de sexta-feira negra, gerou os maiores receios entre a comunidade americana de poker online. Agora que o DOJ acusou formalmente os donos das empresas e os responsáveis pelos pagamentos americanos e emitiu mandatos de captura com FBI e Interpol envolvidos, fica um cenário de dúvida a pairar no ar. O que se sabe é que o cerco é grande e que o DOJ reclama uma indemnização de 3 biliões de dólares.


Os jogadores americanos têm várias razões para estarem preocupados, não só estão impossibilitados de jogar como têm os seus fundos retidos e sem que os possam tirar, pelo menos para já. Quanto aos Europeus, não têm razões para desesperar para já. Ainda existe um volume de jogadores muito significativo nestas casas e os fundos deverão estar seguros.

Obviamente que estas casas têm a grande maioria dos seus fundos na Europa. Para além disso, são empresas de Biliões. Para se ter uma ideia, a última estimativa em 2007, apontava para lucros diários na ordem dos 4 milhões só na Pokerstars.

Um acordo talvez fosse o melhor cenário para a resolução desta embrulhada. De qualquer forma, mesmo que não seja possível, muitos processos vão correr nos tribunais e até haver decisões finais, as casas vão querer operar normalmente

As acusações sobre a Unlawful Internet Gambling Enforcement Act e de jogo ilegal estão como que na penumbra pois existe, de certa forma, um vazio legal naquilo que diz respeito ao poker online. A acusação de lavagem de dinheiro reside também na legalidade, ou não, do poker online. A mais séria das acusações é a de fraude bancária. A acusação diz que o sites enganaram os bancos dizendo que as transacções em causa não estavam relacionadas com jogo.

As acusações agora feitas vão certamente atrasar o trabalho feito já há alguns anos no sentido de regular e licenciar o jogo online nos Estados Unidos, ao contrário do que seria de esperar o caminho tomado foi precisamente o oposto do que era desejado.

Para os acérrimos seguidores destas três empresas de poker online, os jogadores europeus deixarão de colocar no final do endereço ".com". Agora alteração do domínio passa para ".eu" ou ".co.uk".

De referir, que algumas cadeias televisivas, nomeadamente a FOX, deixou de emitir o "The Big Game" e o "Million Dollar Challenge", programas de poker com grandes audiências. Já a ESPN, retirou todos os anúncios do ar relacionados com o poker online, mas mantém a transmissão do World Series of Poker (WSOP) e do World Poker Tour (WPT).

Independentemente do desfecho final, a Pokerstars e a Full Tilt vão perder cota de mercado e isto significa uma abertura para a concorrência. Se conseguirem aumentar significativamente o seu volume, pode-se gerar um fenómeno de feroz concorrência entre as casas menores e isso significará mais promoções e melhores condições para os jogadores.

* Podem consultar a acusação formal da justiça americana, através deste site (PDF).

Reportagem na TV americana sobre o caso que chocou o mundo do poker online



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12 abril, 2011

Ladbrokes desistiu do negócio para compra da Casino 888


Sem dúvidas, a Ladbrokes é uma das empresas mais antigas e respeitadas na indústria de apostas. A casa de jogo online, cujas raízes remontam a 1886, tem 14 mil funcionários na Grã-Bretanha, com cerca de 16 mil empregados no total. A Ladbrokes um dos líderes mundiais no mercado, opera tanto no Reino Unido, como na Irlanda, Bélgica e Espanha e tem mais de 2700 lojas de apostas.

Além de sua enorme presença fisíca no mercado, a empresa também possui uma extensa rede de sites online, acessíveis através da Internet, como por telefone. No segmento por telefone, atendem na ordem das 85 mil chamadas de consumidores, enquanto no segmento de jogo pela internet possuem mais de 800 mil clientes activos.

As apostas são oferecidas em 13 locais, em 9 idiomas diferentes e onde é possível utilizar até 17 moedas alternativas. Numa tentativa de revitalizar a empresa, a Ladbrokes pensou em comprar a companhia de casinos online 888, um dos concorrentes directos no mundo do jogo na internet.

Mas a ideia de um possível negócio ficou oficialmente afastada, porque de acordo com a análise discutida internamente, a aquisição não serve os interesses da empresa e dos accionistas do grupo. Alguns rumores sugerem que uma das razões pela qual a compra não se realizou, foi o baixo preço de mercado das acções da 888.

Como uma desgraça não vem só, as acções da 888 perderam 10% do seu valor após conhecimento público do falhanço negocial. Pelo contrário, as acções da Ladbrokes tiveram uma substancial subida na Bolsa de valores. Vários analistas do sector dizem que a decisão é definitivamente a melhor para a Ladbrokes, no entanto, é imperativo que a empresa defina o seu papel estratégico dentro da indústria de apostas online de modo a segurar a sua relevância no mercado, onde este está cada vez mais competitivo.

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11 abril, 2011

Apostas online em França caem 26.5% no primeiro trimestre de 2011


Durante o primeiro trimestre do corrente ano, o montante de dinheiro que os jogadores franceses apostaram na internet caiu cerca de 26.5%. Tal como os analistas tinham previsto, o mercado de jogo e apostas online em França sofreu algumas dificuldades, como resultado de uma regulamentação assente numa rigorosa política fiscal.

Muitos operadores de jogo online insurgiram-se contra o actual sistema tributário, inclusive o presidente da Bwin, Norbert Teufelberger, que tem sido o porta-voz do descontentamento. Na semana passada, Teufelberger disse que os impostos sobre as apostas online foram longe demais. O máximo representante da empresa com sede na Àustria acredita que mais de 70% das apostas desportivas online estão a desenrolar-se no mercado pararelo (mercado negro).

Com a nova legislação do mercado e o fim do monopólio da indústria de jogo e apostas online em França, o sector tem passado por variados problemas. Os profissionais do sector afirmam existir muitos erros no modelo de regulação adoptado em França. Os resultados obtidos têm expressado essa ideia, e exigem medidas governamentais, caso contrário, a debandada poderá estar iminente.

Ao impor aos operadores altas taxas de impostos, os analistas acreditam que o governo francês planeava desde início, manter uma grande quantidade do negócio que anteriormente controlava como resultado do monopólio existente. Desde então, muitos países têm aprendido com o erro da França. Por exemplo, a Itália e a Espanha estão a tentar encontrar um modelo de regulação e tributação competitivo que permita arrecadar mais valias fiscais, sem prejudicar a indústria, operadores e jogadores.

Como resultado da situação em França, este dois mercados apresentam bons resultados, em contraste com os vizinhos franceses que vêm o seu negócio desviar-se para o mercado negro em virtude de uma gestão fiscal elevadissíma.

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08 abril, 2011

FC Porto: A história do campeão 2010/2011


Tal como tinha previsto, e não foi muito díficil, o FC Porto confirmou o que todos já esperavam desde, aproximadamente a sexta jornada da Liga Portuguesa, vencer o título nacional 2010/11. O que não estava nos planos de ninguém foi matemática ditar uma possível festa em pleno Estádio da Luz, que ao contrário do Benfica no ano passado, os portistas não desperdicaram ficando agora a uma distância de 7 títulos dos benfiquistas.

Com uma campanha imparável sem derrotas, com 23 vitórias e somente dois empates, na qual os comandados de André Villas-Boas contam, ainda, com o melhor marcador da competição (Hulk, com 21 golos) e o terceiro goleador (Falcão, 11 golos). Têm o ataque mais produtivo (58 golos) e a defesa menos batida (apenas 9 golos sofridos). O maior vencedor português dos últimos 20 anos - período no qual conquistou 14 títulos nacionais - retomou o comando do futebol português.

A passagem de testemunho em Portugal, perdida na época passada após a espectacular temporada do Benfica, chegou após o clube contar com alguns factores importantes, tais como excelente planeamento, e desempenho dentro de campo e, naturalmente, a sorte. O Porto soube preparar-se depois da época desastrosa que culminou no terceiro lugar. Foi buscar um treinador jovem (André Villas Boas) identificado com o clube e que já havia trabalhado na equipa (foi auxiliar de José Mourinho e actuou também com Bobby Robson), e que deu sangue e alma nova à equipa.

No mercado de transferências, conseguiu quanto a mim, uma das pedras para o sucesso - João Moutinho, ao concorrente Sporting. Chegou também, um avançado que pudesse ser uma opção a Falcão (Walter); um médio para disputar posição com Guarin que estava em situação delicada (Souza); um defesa para o lugar de Bruno Alves (Otamendi) e um extremo, capaz de disputar posição com Varela ou Hulk, conforme o decorrer da temporada (James Rodrigues). Destes nomes, apenas os brasileiros Walter e Souza não renderam o esperado.

No aspecto táctico, André Villas-Boas teve o mérito de não ter feito grandes modificações. A mais visível no início de época, foi o adiantamento de Belluschi no apoio ao ataque, com João Moutinho a fazer o box-to-box. O argentino atravessou o seu melhor momento de azul e branco, enquanto o ex-capitão do Sporting mostrou o futebol que o destacou em Alvalade.

Avançada a temporada, Villas-Boas apresentou mais uma mudança: aproveitou um ascendente Guarín no lugar de Belluschi, dando-lhe menos responsabilidade defensiva e permitindo que actuasse mais avançado, mantendo a liberdade de desenhar para Moutinho. Mais equilibrado que Belluschi no tocante ao apoio ofensivo, o colombiano mostrou um futebol jamais visto em Portugal. Na frente de ataque, sem invenções: três homens, um mais avançado (Falcão) e dois extremos no apoio (Hulk e Varela). E bateu certo.


André Villas-Boas

Há muitas pessoas que questionam a importância de um treinador numa equipa, mas todos reconhecem que José Mourinho é capaz dos maiores feitos nas suas equipas. Villas-Boas, embora não admita e muito menos goste de responder a perguntas sobre o seu antigo mestre, não esconde que é “seguidor” do Special One. Boa parte do sucesso dos Dragões passa pelo rapaz de apenas 34 anos.

Villas-Boas, é capaz de mudar a alma e a determinação da sua equipa, além de ser um profundo conhecedor técnico e táctico dos recursos humanos que tem em mãos. Já mostrara isso em Coimbra, e confirmou o seu talento no Porto. Soube mexer quando foi necessário, e não mudou a sua forma de actuar independente do rival (fosse Benfica, Besiktas ou Portimonense).

Vibrante no banco, nos treinos e ácido qb nas conferências de imprensa, faz lembrar "Mou" e por isso comparado e tido como possível sucessor. Mesmo tão jovem, é já uma realidade. Não foi à toa, que Villas-Boas foi colocado na mira do Inter de Milão mesmo antes dos italianos apostarem em Leonardo.

Percalços do Benfica culminaram na passagem de testemunho

Todos os campeões precisam de sorte. Com o FC Porto, não foi diferente. E a sorte viu-se logo nas primeiras jornadas. O ainda campeão, Benfica teve um começo de temporada horrível. Somou apenas três pontos em quatro partidas, ficando desde logo com nove pontos de atraso em relação aos azuis e brancos.

A derrota em casa, na primeira jornada, com um golo quase do meio campo, sofrido nos descontos, frente à Académica, mostrou que a temporada não seria um passeio para às Águias. O tropeço ante o Nacional assustou mais ainda. A vitória contra um combalido Marítimo não convenceu. E a derrota em Guimarães, parecia o cúmulo do inacreditável. Foi o pior início benfiquista da história do futebol português.

Depois, o Benfica acordou e conseguiu uma grande série de vitórias. Parecia determinado a “assustar” o Porto. Eis então que apareceu o Braga no caminho, e com um petardo de Mossoró, os Arsenalistas limaram de vez as chances de novo título encarnado, a ponto de Jorge Jesus, abdicar definitivamente de perseguir o líder nos jogos seguintes.

Clássico decisivo

Muito do êxito para a conquista do título portista passou pelo 5-0 aplicado no Dragão sobre o Benfica. O resultado quase destituiu Jorge Jesus e expôs a diferença das duas equipas, não pelo patamar técnico, mas na óptica da motivação e da eficiência. O FC Porto dominou o jogo como quis, e quando teve a oportunidade, raramente perdeu as chances.

Já no Estádio da Luz, no jogo do título, faltou novamente ao Benfica a motivação necessária. E tal qual no Dragão, o Porto foi extremamente eficiente. Ainda que com uma ajudinha de Roberto no lance do primeiro golo, os portistas atacaram o necessário para confirmar a vitória. Comandaram as acções e festejaram o primeiro campeonato de sempre no campo do grande rival para desgosto dos benfiquistas.

Sondagem


Para finalizar, deixo os resultados da sondagem do Aposta X, onde pedimos a vossa opinião sobre quem seria o campeão nacional. Como podem constatar, Porto e Benfica ditam larga margem dos demais concorrentes, com os portistas a vencer com quase 100 votos de diferença sobre os encarnados. A todos, obrigado pela vossa participação.

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04 abril, 2011

Polónia vai ter novas leis no Jogo Online. Legalização de apostas desportivas em fase de estudo


Muitos países europeus estão a mudar as suas leis no que respeita à indústria de jogo online. Com possibilidade de proibir ou regulamentar a actividade, a maioria dos países estão a tentar encontrar soluções de revisão das suas leis e satisfazer tanto os governos nacionais como os seus cidadãos.

Um desses países é a Polónia, que está actualmente a estudar a legalização das apostas desportivas online.

Em 2009, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, jurou que nunca o país iria legalizar as apostas online. No entanto, durante este ano de 2011, assistiu-se a uma mudança de atitute sobre a legalização dos jogos de azar e fortuna na internet. O ministro das Finanças, Jacek Rostowski, afirmou que as novas leis de jogo online deverão ser publicadas em Junho de 2011, permitindo aos cidadãos polacos participar nas actividades de apostas desportivas online, inserido num quadro jurídico regulado.

Segundo os planos do governo da Polónia, os operadores de apostas deverão pagar 12% de imposto, mas acredita-se que a Comissão Europeia altere essa taxa. Na Grécia, os mesmos 12% são taxados igualmente, o que gerou bastantes críticas, sendo provável semelhante ponto de discórdia na Polónia.

A nova legislação apresenta outras especificações, tais como assegurar a operacionalidade da actividade no país. Todos os operadores de apostas online terão de realizar as suas operações em sites dentro de fronteiras polacas de modo a garantir que todas as operações financeiras se procedam através as instituições bancárias registadas na Polónia. Além disso, os operadores devem obter endereços de Internet com o sufixo .pl, código do país.

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01 abril, 2011

Blogger lançou novas opções de visualização de blogues. Veja como fica o Aposta X!


A plataforma da Blogger, onde está alojado o Aposta X, lançou uma novidade interactiva para quem frequenta estes espaços na internet (editores e visitantes). Para aqueles que acrescentem /view ao endereço do blogue da "blogger" ou "blogspot" terá agora cinco campos de opção de visualização do site. Ao entrar por exemplo em: http://www.apostax.blogspot.com/view/ poderá escolher a sua layout preferida. Eu já escolhi a minha preferida, a snapshot!

Resta adiantar, que este nova maneira de ver os blogues, não possibilita ver os meus links preferidos, ou sondagens. De qualquer forma, acontece com todos os sites/blogues.

Na foto, em cima, um exemplo das possibilidades agora lançadas pela plataforma de blogues com mais utilizadores no mundo. Muito mais limpa, rápida e livre de publicidade (não é o meu caso), embora como disse no parágrafo acima, com a ausência apenas dos sites favoritos dos editores dos blogues.

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29 março, 2011

Jogo Online: Livro Verde lança debate politíco na Europa. Questões como harmonização em cima da mesa


Está dado o ponto de partida na Europa, para uma clarificação e tentativa de objectivar o que será o mercado de jogo online na UE no futuro. A tão ambicionada consulta pública foi lançada pela Comissão Europeia na forma do chamado Livro Verde, tendo na sua essência um variado leque de perguntas. Caso vingue o consenso e as propostas, o Livro Verde dará lugar ao Livro Branco.

O documento define os dois sistemas gerais para o mercado de jogo online na União Europeia: licenciamento (regulação) e monopólios estatais.

O lançamento do Livro Verde, é um facto positivo, mas nem tudo é perfeitamente claro. No artigo não está referenciado um quadro de práticas uniformes para o desenvolvimento seguro e responsável para o mercado de jogos de fortuna e azar na internet. O Livro Verde apresenta muitas questões sobre a defesa do consumidor, vício no jogo, prevenção de fraudes, operações financeiras, técnicas de marketing e tributação, em contraste com as perguntas relacionadas com o impacto das restrições nacionais para a livre circulação de serviços dentro da União Europeia.

Como o Livro Verde, é essencialmente um exercício de reunião de evidências pela Comissão Europeia: uma consulta destinada a reunir um conjunto de factos e informações sobre as novas decisões políticas futuras, existe agora uma aproximação política e legislativa nesta àrea, o que é sempre positivo. O facto da União Europeia manifestar alguma retórica em torno desta consulta, no equilíbrio e ponderação das suas perguntas, sugere que existe ainda pouco apetite, nesta fase, para grandes passos no rumo a uma maior harmonização da regulamentação do jogo online.

Para os defensores de um mercado único e livre de monopólios nacionais, que pretendem um patamar de igualdade em todos os Estados-Membros, não se prevê a curto prazo soluções imediatas. A meu ver, se a Comissão Europeia pretende tomar medidas para uma posição mais harmonizada, terá também de combater os argumentos que os monopólios nacionais são necessárias e justificados, a fim de minimizar os problemas relacionados ao jogo.

Em Fevereiro, o Comité Europeu de Normalização (CEN) publicou um conjunto de medidas de jogo remoto responsável em que concordaram voluntariamente com os principais intervenientes da indústria (EGBA e RGA). Estes visam fornecer uma lista clara de medidas tais como auto-exclusão, protecção a menores (evitar o jogo a menores de idade), protecção dos apostadores vulneráveis, informações sobre as possíveis consequências do jogo, e informações sobre onde obter ajuda em caso de vício.

Reacções a publicação do Livro Verde

A EGBA (European Gaming & Betting Association) divulgou um comunicado à imprensa e manifestou preocupação com a fragmentação contínua do mercado europeu de jogo online.

Vários países da Europa aprovaram sua própria legislação sobre o jogo online. O Reino Unido, França, Itália, e outros têm a sua própria interpretação das leis de jogo na internet.

"A EGBA congratula-se com a publicação do Livro Verde sobre o jogo online que vai permitir um debate sem precedentes na União Europeia. Ao mesmo tempo, a EGBA manifesta a sua preocupação com a aparente falta de compromisso em reduzir ainda mais a fragmentação do mercado único e garantir que os consumidores de toda a União tenham padrões consistentes de produtos regulamentados, seguros e de qualidade."

O eurodeputado britânico Malcolm Harbour, do Comité da UE para os assuntos de protecção ao consumidor, também teceu comentários: "O jogo online é um problema que atravessa fronteiras e que precisa de um enquadramento conjunto, a fim de atingir seu potencial. No momento em que há uma multiplicidade de regimes de licenciamento ou de monopólios estatais em toda a União Europeia, a manifesta falta de legislação atira para os tribunais decisões muito importantes.

"A indústria de Jogo Online (Online Gambling) justifica legislação por parte da União Europeia. Se não for definido um quadro claro a nível da UE para uma legítima regulamentação do jogo na internet, apenas irá garantir o maior crescimento dos operadores não licenciados ou que actuam no mercado negro."

Pode consultar o Livro Verde - oficial UE

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27 março, 2011

FIFA luta contra apostas ilegais e fraude no futebol


As organizações desportivas mundiais continuam a mobilizar os seus esforços na defesa das suas competições, e nomeadamente, no combate ao submundo das apostas (ilegais) desportivas online, onde vários actores camuflados insistem em exercer as mais repugnantes práticas contra o desporto generalizado.

Este espectro, que assola a verdade desportiva, tem reunido um variado número de entidades desportivas e profissionais do sector no sentido de proteger a integridade no desporto.

Neste ponto, a Comissão Europeia, juntamente com a UEFA e a Associação Europeia de empresas regulamentadas de apostas online (EGBA), deram passos firmes. O Comité Olímpico Internacional (COI), também já está a trabalhar neste assunto, ao criar um grupo especial de trabalho para lutar contra o jogo ilegal. Todos os governos nacionais, onde os seus mercados de jogo online estão regulamentados, existem reguladores independentes que estão atentos a práticas ilegais cooperando com as mais altas organizações desportivas.

Agora, a FIFA, segue o mesmo processo de intenções na defesa pelo futebol. Durante o Congresso "Apostas desportivas – Mercados, números e leis" o presidente Joseph Blatter, anuncia tolerância zero na protecção das competições e pede cooperação entre associações desportivas e instituições governamentais.

Para combater a manipulação de apostas, a FIFA fundou a Early Warning System GmbH (EWS). Desde 2007, a empresa observa o mercado de apostas futebolísticas nas competições da FIFA e, além disso, assume também a responsabilidade em outras Federações desportivas.

Desta forma, a EWS tem observado também os comportamentos das apostas em algumas competições de clubes e em outros desportos. Recentemente, graças ao sistema de aviso antecipado, dois jogos particulares ocorridos na Turquia foram identificados como suspeitos e deverão ser investigados de perto.

"Se um jogo já está decidido antes do apito inicial, ele perde a sua alma e o seu sentido", afirmou o secretário geral da UEFA, Gianni Infantino. A pensar nessas questões, a UEFA instalou em 2008 um sistema de vigilância contra apostas irregulares de nome "sistema de detecção de fraudes em apostas", cujo objectivo é descobrir manipulações de apostas em jogos de clubes. Desde então, 100 milhões de apostas envolvendo 29 mil clubes na Europa foram monitorizados.

No plano político, o ministro dos desportos e da defesa suíço Ueli Maurer e o ex-juiz do Tribunal Constitucional Alemão Udo Steiner exigem uma harmonização nos procedimentos conjuntos entre organizações desportivas, empresas de apostas e órgãos legais.

Em conclusão, e na minha modesta opinião, o flagelo das apostas ilegais é uma realidade mundial e que não nasceu propriamente "ontem". Sempre ouvimos falar de jogos combinados, mesmo ainda sem a variante online. É necessário, sem dúvida, uma clara aposta na hamornização das entidades políticas e desportivas. Não basta um conjunto de países evoluirem para uma regulação saudável, é necessário todos nesta luta, sem excepção.

Infomações sobre o Congresso "Apostas desportivas – Mercados, números e leis" da FIFA, consultar o site.

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25 março, 2011

Governo analisa possibilidade de introduzir Apostas hípicas em Portugal. Bingo tem nova Lei


As apostas hípicas, mais conhecidas pela terminologia do comum apostador, como corridas ou concursos de cavalos, poderão ser uma realidade em Portugal, caso o governo através do Ministério da Agricultura dê o seu parecer positivo sobre um estudo elaborado por um conjunto de técnicos e profissionais da àrea.

Um dos factos mais relevantes deste estudo, coordenado por António João Sousa, presidente da Fundação Alter Real (FAR) e da Companhia das Lezírias, indica que a vertente mais simples de implementar seria através das apostas online, ou seja, criar a possibilidade de realizar operações através de apostas na internet.

Como sabemos, o assunto de regulamentar e legislar as apostas online em Portugal, é um assunto quase tabu. Não porque não exista vontade expressa de diversas organizações desportivas, como o caso do futebol, que tem estado na dianteira deste processo, mas sim, pela oposição constante da Santa Casa da Misericórdia que exerce o seu poder monopolista e conservador nesta matéria.

O estranho disto tudo, é que o governo por várias ocasiões manifestou-se favorável à criação de condições legais para se apostar na internet em Portugal. Afinal de contas, falamos de um mercado de milhões de euros, e que bem poderiam ser aproveitados para captar receitas fiscais e assegurar uma melhor protecção do cidadãos e competições.

Ao mesmo tempo que saiu a notícia do estudo, o governo publicou a nova lei dos bingos, em Diário da República. O Decreto-Lei 31/2011 introduz “novas soluções” para dinamizar o bingo, incluindo a “maior diversidade no tipo de prémios, os quais configuram um factor mobilizador do interesse do jogador.

Muito bem. É assinalável o esforço em recuperar uma actividade em recessão há vários anos, para não dizer em falência. Mas então, porque o governo não trabalha também no assunto das apostas online? Existem estudos feitos, existem provas dadas em outros países europeus que o mercado regulamentado de jogo online é um sucesso. Aliás, o próprio bingo, com a revisão da nova lei, poderia ter sido aplicado o sistema online, possibilitar jogar na internet.

Para concluir, segue para memória futura o artigo do jornal Público, sobre o Estudo das apostas hípicas em Portugal.

O grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar um modelo de introdução das apostas hípicas em Portugal deverá apresentar as suas conclusões ao secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Coordenado por António João Sousa, presidente da Fundação Alter Real (FAR) e da Companhia das Lezírias, o grupo está a trabalhar desde o início do ano na definição de um conjunto de procedimentos legislativos e técnicos que permitam que Portugal deixe de ser um dos dois únicos países da Europa comunitária (juntamente com o Luxemburgo) que ainda não tem este tipo de apostas.

Este professor universitário de Gestão acha que a vertente das apostas online será a mais fácil de implementar e acredita que é desta que as apostas hípicas vão arrancar em Portugal, depois de 30 anos de avanços e recuos e de dois concursos públicos para a instalação de hipódromos terem ficado desertos. António Sousa julga que todo o sector equino “tem a ganhar com isto”, porque as potenciais receitas podem “gerar uma dinâmica multiplicadora que vai beneficiar todos”.

O prazo curto que foi dado pelo Ministério da Agricultura para concluir o relatório deste grupo de trabalho e a eventual resistência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), detentora dos direitos sobre jogos e, provavelmente, pouco interessada num sistema de apostas hípicas que funcione fora da sua alçada, não preocupam António Sousa.

”Não vamos inventar a roda. Existem documentos muito actuais que posicionam a questão e o problema; só temos que fazer ajustamentos e actualizações. Neste enquadramento, é preciso ver os aspectos legais e de fiscalidade e é necessário ver as questões da implementação técnica de um projecto desta natureza”, disse ao PÚBLICO o presidente da FAR (fundação criada pelo Estado há quatro anos para gerir as funções públicas ligadas ao sector equino). E frisou que se está a pensar em três vertentes de desenvolvimento deste sistema de apostas hípicas: online, urbanas (quiosques, tabacarias e bancas de jornais) e nos próprios hipódromos.

Aquela que, à partida, mais receitas já no imediato pode ter será a aposta online. E mais: deveria ser possível – que não é, penso eu, ainda – fazer apostas aqui de corridas de cavalos no estrangeiro. Estamos a analisar esse dossier”, revelou.

A posição da SCML será, aqui, importante, mas António Sousa acha que, se as pessoas se sentarem e dialogarem “numa perspectiva de solucionar as coisas”, não será difícil “chegar a um consenso e desbloquear as situações”.

O coordenador do grupo de trabalho criado por despacho do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural admite que, se uma entidade “tem o monopólio de uma determinada actividade, há sempre questões que se levantam em relação à entrada de novos players. Se calhar foi um dos principais problemas, não sei, para até agora não termos apostas hípicas”, refere.

O grupo de trabalho é composto pela FAR, pela Direcção-Geral de Veterinária, pela Federação Equestre Portuguesa e pela Liga dos Criadores de Cavalos de Corrida, mas pode ver a sua composição alargada, se se julgar necessário.

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18 março, 2011

Apostas Online: Experiência espanhola à atenção do governo português, por Sacha Michaud


O jornal "O JOGO" deu uma entrevista bem interessante a Sacha Michaud, um dos mais activos impulsionadores pela regulamentação das apostas online em Espanha e que expressou o seu conhecimento sobre a Indústria e desenvolvimentos políticos, que poderão em breve, ser aplicados em Portugal.

Sacha Michaud, presidente da Associação Espanhola de Apostadores por Internet (AEDAPI), esteve em Portugal para se reunir com operadores do sector, no sentido de passar a experiência vivida em Espanha, onde já foi possível encontrar um entendimento para regular um negócio que, nos dias de hoje, pode ser fundamental para o desporto em geral.

"Estou a falar com operadores que também são sócios em Espanha. Decidiu-se que deveria ser formada uma comissão, formada pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, os Casinos e a Santa Casa da Misericórdia, para proceder à análise de como regular a futura lei deste sector", explicou Sacha Michaud, explicando ainda quem fica a perder com o actual vazio legislativo português.

É que, em Portugal, o jogo é regulado pela Santa Casa da Misericórdia, mas as apostas online não estão enquadradas na legislação, razão pela qual os conflitos jurídicos se sucedem e as dúvidas substituem o potencial investimento:

"Quem é prejudicado por isto? Os operadores, que não têm um quadro legal sob o qual operar e condições para poderem investir, com garantia de permanência a longo prazo. Mas também os consumidores, que não têm defesa e informação relativamente às boas práticas comerciais das empresas, e o próprio Estado, que fica privado de uma receita fiscal importante, já que os operadores estão a pagar os seus impostos nos países onde têm licença."

"Portugal deve seguir o exemplo"

Sacha Michaud conhece bem o caminho para a regulamentação no país vizinho e deixa um conselho aos legisladores portugueses: "Estivemos envolvidos durante cinco anos no processo legislativo em Espanha e, agora, o governo entendeu, finalmente, a necessidade de legislar sobre o assunto e parece que tudo está no bom caminho. É importante que Portugal siga o exemplo."

Questionado sobre a disponibilidade dos operadores para aumentar o investimento e estendê-lo às mais diversas modalidades desportivas, Sacha Michaud foi peremptório: num quadro legal adequado, essa é uma garantia.

"Claro que sim. Mais do que acreditarem na minha palavra, basta ver o que sucedeu nos mercados em que a regulamentação existe. Está demonstrado que o investimento cresce e os benefícios aumentam em todos os sectores", afirma o presidente da AEDAPI.

Certo é que, enquanto esperam pela legislação, os operadores pugnam por um estudo adequado das suas especificidades, para evitar uma regulamentação inadequada, como sucede, de momento, em França.

"É muito importante regular o sector, mas é fundamental que se legisle bem e de forma consciente para que todas as partes envolvidas possam sair beneficiadas", assegura, antes de explicar o estado do desenvolvimento legislativo no resto da Europa, onde, de momento, a realidade evolui em contextos diferentes: "Há duas velocidades na regulamentação do espaço europeu. Por um lado, está em curso o processo mais rápido, com cada estado a regular o seu mercado nacional, mas está também em estudo uma regulamentação para todo o espaço da União Europeia.

O vazio legislativo e o papel desempenhado pela Santa Casa da Misericórdia, que tem o monopólio do sector no território nacional, deram origem a um conflito com as casas de apostas online, mas nem este duelo travou os patrocínios de algumas empresas do sector.

"É um conflito interessante. O dinheiro envolvido neste sector é necessário para as competições e para os clubes, principalmente neste momento de crise", observa Sacha Michaud, consciente de que algumas das competições nacionais já foram, e continuam a ser, apoiadas por casas de apostas online, assim como alguns clubes de futebol profissional.

Urgente será ultrapassar as dificuldades, até porque, como aponta o presidente da Associação Espanhola de Apostadores por Internet, o negócio continuará a existir, independentemente do quadro legislativo português:

"Para a Santa Casa, o sector é um monopólio e pretendem estender esse monopólio à internet. O problema é que, com ou sem patrocínios, o negócio não deixa de existir num espaço virtual e comum e o utilizador português pode sempre investir através de empresas sediadas fora do país, sem benefícios para os portugueses."

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15 março, 2011

Holanda vai abrir e regulamentar mercado de jogo e apostas online


Na senda do progresso de regulamentar e licenciar o mercado de jogo e apostas na internet, o governo de coligação da Holanda deu parecer favorável para colocar em prática um plano de licenciamento em linha com os modelos recentemente adoptados por Itália e França.

Deste modo, a Holanda prevê abrir o novo mercado já em 2012, com a exploração a visar apenas as empresas nacionais, e então, em 2015, avançar para a internacionalização com a abertura das suas portas aos operadores estrangeiros.

Não pense que este foi um processo simples. Os governos anteriores tinham sempre decretado a proibição dos jogos na internet, e o avanço do ideal progressista deve-se em parte ao novo governo de coligação, com uma abordagem bem mais liberal.

A mudança da opinião governamental, começou em parte, nas políticas de restrições ao jogo online, sistematicamente atacadas em tribunal com o intuito de travar o desenvolvimento da indústria no país. A razão defendida: «interesse público». O reflexo destas políticas de contenção foi o aumento de ano para ano de milhares de jogadores holandeses no mercado de jogo proibido ou ilegal.

Agora, com o regulamento do mercado dos jogos online, o governo holandês vai ser capaz de fornecer supervisão, combater as actividades ilegais e oferecer um ambiente mais seguro, controlado e moderno de jogo para todos os seus cidadãos.

Os benefícios da regulamentação serão também importantes para os cofres do Estado holandês. A estimativa é que numa primeira fase de licenciamento nacional, as receitas anuais com taxas e impostos ascedam a 10 milhões de euros, e, em 2015, com a entrada das operadoras internacionais o valor aumente significativamente.

Quanto à distribuição das receitas provinientes da actividade (jogo online), grande parte será para o movimento desportivo (desporto em geral).

No projecto, está anunciado a criação de uma autoridade reguladora de jogo online, à imagem do que existe em França com a ARJEL, ou na Itália com a AAMS. Actualmente a entidade estatal Holland Casino detém o pleno monopólio do jogo naquele país. Com o novo plano de abertura do mercado de jogos online, em 2012, o monopólio será suspenso e, assim, os jogadores podem começar a escolher entre uma vasta gama de operadores nacionais licenciados.

Portanto, em 2012, apostas desportivas online, poker, lotarias, e bingo serão actividades legais na Holanda. Em 2015, mais produtos poderão ser licenciados, segundo o governo local.

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11 março, 2011

Espanha: Modelo Tributário aprovado no Projecto de Lei sobre apostas online agrada a Operadores


Ainda não terminou a longa maratona de aprovações da nova lei de jogo online espanhola, mas a avaliar pelas reacções, os operadores ficaram satisfeitos qb com a alteração do modelo tributário. Num primeiro cenário (ante-projecto) apontava o agravamento de imposto sobre os apostadores, mas as autoridades espanholas acabaram por recuar, devido ao desagrado geral, e o imposto incidirá, sim, sobre as receitas brutas das empresas de apostas.

Nos vários debates em curso sobre os diferentes regimes fiscais a serem aplicados, tenta-se perceber se as taxas são apropriadas, realistas e competitivas - o tema tributação tem sido uma das mais controversas questões debatidas no âmbito da proposta de lei. Além disso, dada a estrutura federativa do sistema espanhol, a interação entre os direitos das comunidades autónomas e do governo nacional para cobrar os impostos tem sido evolutivo e, por vezes, tema de discórdia.

O projecto estabelece dois factores principais, a fim de determinar o imposto a ser pago pelos operadores. O primeiro é baseado no volume de negócios e um segundo sobre o lucro líquido. Se a tributação é baseado em volume de negócios ou de lucro, depende do tipo de actividade de jogo.

O poker online e as apostas de trading (bolsa) vão ser tributados a 25% dos lucros brutos (uma verdadeira brutalidade!), mas que poderá ainda ser revista no parlamento. Nos restantes segmentos mantêm-se as taxas previstas no ante-projecto.

Quadro de tributação de apostas em Espanha

Pool Betting on Sports - 22% do volume de negócios
Fixed Odds Sports Betting - 25% do lucro líquido
Betting Exchange of Sports - 25% do lucro líquido
Pool Betting Horse Racing - 15% do volume de negócios
Fixed Odds Horse Racing - 15% do lucro líquido
Other forms of Pool betting - 15% do volume de negócios
Other Forms of Fixed Odds 25% do lucro líquido
Other Forms of Betting Exchange - 25% do lucro líquido
Raffles - 20% do lucro líquido
Concursos - 20% do volume de negócios
Outros jogos - 25% do lucro líquido
Random Combination games - 10% dos prémios pagos

A decisão de aplicar um imposto sobre as receitas líquidas é positivo, já que facilita a criação de uma lei digital que será benéfica para todos. No entanto, o sector alerta que o tipo de imposto fixado, mesmo que considerado correcto na sua forma, é um dos mais elevados da Europa. A exemplo, no Reino Unido o imposto fixado é de 15%, e mesmo em Espanha, na comunidade de Madrid, o imposto é de apenas 10%.

Sacha Michaud, Presidente da Associação Espanhola de apostadores na Internet (AEDAPI), está ciente dos passos importantes que têm ocorrido, mas considera que há ainda muito trabalho a fazer e muitas maneiras de definir o futuro regulamento. A associação está disposta a cooperar, como fez até agora, no sentido de obter um pleno quadro jurídico em Espanha, e garantir o sucesso entre todos os envolvidos.

"A tributação proposta no projecto inicial não era coerente para criar um mercado competitivo, e essa falta de competitividade, teria atraído menos operadores, consumidores e no final, resultaria em menos impostos para o governo espanhol", disse Sacha.

"Não é apenas uma grande oportunidade para as empresas de apostas online europeias operarem legalmente em Espanha, e criar riqueza, pagar impostos, criar empregos e investir em meios de comunicação e patrocínios, também é uma oportunidade única para os operadores de jogo espanhóis crescerem através dos canais de internet", afirmou Sacha Michaud.

A Comissão Nacional de Jogo, estima arrecadar com as novas taxas 11.326 milhões de euros, conforme indicado no relatório do Ministério das Finanças apresentado ao Congresso dos Deputados. As Comunidades Autónomas serão os grandes beneficiários com os novos impostos sobre o jogo online, uma vez que a totalidade das receitas captadas vão para os cofres dessas regiões.

Segundo alguns especialistas, prevê-se a emissão das primeiras licenças para o primeiro trimestre de 2012. Cada licença terá o custo de 10 mil euros.

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09 março, 2011

Acordo pan-europeu para protecção dos consumidores de jogo online aplaudido pela Indústria


Mais um importante avanço na credibilização da Indústria de jogo online foi alcançado no final do mês de fevereiro, com a publicação por parte do Comité Europeu de Normalização (CEN) em conjunto com a EGBA e RGA, de um inovador acordo "Medidas Responsáveis do Jogo Remoto", o primeiro acordo pan-europeu que visa proporcionar o mais elevado nível de protecção para o utilizador/jogador online na União Europeia.

O CEN, Comité Europeu de Normalização, desenvolve normas europeias (EN) com o apoio dos 29 membros nacionais e envolve mais de 60.000 peritos. Elaboram um projecto de documento que é aprovado por consenso e é voluntário na sua aplicação: uma norma europeia. Esta cooperação pan-Europeia tem uma longa tradição no desenvolvimento de normas para diversos sectores de actividade, bem como na criação de projectos norma para acompanhar os últimos desenvolvimentos tecnológicos. O CEN desenvolveu milhares de normas que nos acompanham constantemente, 24h por dia. As outras duas organizações “irmãs” do CEN, são a CENELEC e a ETSI.

O acordo define nove objectivos da política de protecção dos jogadores online (internet) e 134 medidas específicas para garantir que as metas serão cumpridas. Os nove objectivos políticos são os seguintes:

1. Protecção contra a dependência de jogo: investigação - prevenção - intervenção (Proteger os consumidores vulneráveis)
2. Protecção a menores ( Evitar o jogo a menores)
3. Combate à fraude e ao crime
4. Protecção de privacidade e confidencialidade
5. Jogo limpo (Faur Play)
6. Pagamentos rápidos e precisos
7. Marketing responsável
8. Satisfação do Cliente (apoio ao cliente)
9. Certificação de licenças de software das plataformas de jogo licenciado e regulado.

O acordo estabelecido, é único, não só pelo seu alcance global, mas também porque foi o resultado de sete meses de debate entre um alargado grupo de interessados, incluindo especialistas em problemas de jogo, jogadores, representantes da indústria e mestres e estudiosos em criminologia e vício inerente ao jogo. Este acordo de auto-regulação não substitui, mas sim complementa as legislações nacionais e comunitárias na àrea de jogos de azar na internet.

Sigrid Ligné, Secretária-Geral da EGBA, disse: "Estou segura, que o acordo da CEN vai ajudar a informar muitos Estados-Membros que regulam actualmente o mercado de jogo online a alcançar um nível elevado de protecção do consumidores. O acordo também irá fornecer informações valiosas para a consulta da Comissão Europeia sobre o Livro Verde da indústria de jogo online e dará seguramente lugar a medidas necessárias para garantir que os consumidores possam jogar num futuro contexto regulamentado na União Europeia.".

Clive Hawkswood, director-executivo da RGA, acrescentou. "Este acordo não está limitado apenas às fronteiras nacionais, mas garante também a protecção dos jogadores online em toda a Europa. Agradecemos à CEN por proporcionar esta oportunidade e permitir que um grupo unico e diversificado em várias àreas chegassem a um entendimento. Este importante passo, ajudará a definir um padrão para a protecção do consumidor não só na União Europeia, mas também, em todo o mundo."

Os meus amigos interessados, podem consultar o Acordo sobre o jogo remoto responsável, neste site.

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04 março, 2011

Comissão Europeia expande sistema IMI para sector de Jogo Online e Comércio Electrónico


A Comissão Europeia anunciou recentemente que irá tomar medidas para ajudar os cidadãos e as empresas dos Estados-membros a tirar pleno partido das oportunidades oferecidas pelo mercado único através da publicação de uma estratégia para melhorar a governação através da expansão do sistema IMI.

A expansão e desenvolvimento do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI), onde estará incluído o sector do Jogo Online e outras actividades relacionadas com o comércio eletrónico, deverá contribuir para a estratégia. O Sistema IMI é uma aplicação electrónica segura, reutilizável, multilingue e em linha, criada pela Comissão em parceria com os Estados-Membros. Permite que as autoridades nacionais, regionais e locais dos 30 Estados-Membros da União Europeia comuniquem de forma rápida e fácil com as suas homólogas transfronteiras.

Mais de 5700 entidades competentes da UE estão a usar este sistema para tratamento dos pedidos de negócios e desenvolvimento profissional, garantindo a segurança e conformidade com as regras da Comissão Europeia.

O chefe da Comissão para Serviços e Mercado Interno da União Europeia, Michel Barnier, disse: "Graças ao IMI, procedimentos para o reconhecimento de diplomas estrangeiros que costumavam levar até três meses, podem agora ser completados em apenas dois dias. É chegado o momento do IMI desdobrar o seu potencial em muitas novas áreas para estimular o crescimento na Europa, oferecendo serviços de melhor e mais rápida resolução para os cidadãos e empresas."

O futuro Sistema de Informação do Mercado Interno centra-se em torno de funcionalidades que farão do IMI um provedor de modelo para os procedimentos de notificação em áreas de serviço da lei, e directivas de comércio electrónico. O sistema IMI complementa e sincroniza-se com os vários sistemas informáticos que permitam actualizações em diferentes plataformas de bancos de dados e de regulamentação profissional. O objectivo do sistema IMI é manter os Estados-Membros da UE numa única página com as últimas alterações actualizadas automaticamente a cada utilizador do sistema.

A Comissão tenciona apresentar uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho no primeiro semestre de 2011. Este instrumento jurídico horizontal, a adoptar pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, criará um quadro abrangente de protecção de dados, que proporcionará maior segurança jurídica, tendo especialmente em vista a posterior expansão, em sintonia com as sugestões da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (AEPD).

Em 10 de Dezembro de 2010, durante as conclusões do Conselho Europeus sobre jogos e apostas, foi citado o sistema IMI:

O número de serviços na indústria de jogo online está em crescimento na União Europeia. Desde 2008, o sector representava pouco mais de 6.16 mil milhões de euros com uma quota de 7,5% do mercado de jogos em geral. Os jogos de fortuna e azar na internet é o segmento que mais rápido crescimento tem registado, e deve prosseguir a tendência nos próximos cinco anos. Em 2008, o governo francês, fez grandes esforços para fortalecer a regulação do jogo online na União Europeia, a fim de assegurar que as regras de mercado são considerados válidas e que os cidadãos sejam devidamente protegidos.

A presidência belga, por sua vez, centrou-se no papel das autoridades públicas e da cooperação entre os reguladores, e vai anunciar as suas conclusões para aprovação no Conselho de Competitividade. O texto a ser apresentado e aprovado destaca várias questões chave, em particular, que os Estados-Membros reconhecem a importância da cooperação administrativa, através de ferramentas como o Sistema de Informação de Mercado Interno (IMI). O próximo passo, será a apresentação do Livro Verde, que lança uma consulta sobre as questões relativas à protecção dos menores, o vício do jogo, a prevenção do crime e como aplicar eficazmente a legislação no mercado jogos e apostas online. A Comissão considera que, como resultado de ambos os esforços actuais e futuros, a consulta do Conselho servirá para fomentar um debate vivo na UE sobre a possibilidade de se encontrar soluções eficazes para esta indústria.

O desenvolvimento da internet e do jogo online criou um novo cenário para o qual não foram previstas pelas legislações nacionais que regulam o jogo, apostas e lotarias. Estas actividades e os novos problemas devem ser abordados numa perspectiva transnacional, global e multidisciplinar.

O uso das novas tecnologias devem servir para o funcionamento do mercado interno. A nível administrativo, deve haver uma boa coordenação entre a Comissão e os Estados-Membros. É de total importância tirar partido das novas ferramentas tecnológicas e usá-los para simplificar os procedimentos administrativos e aumentar a eficiência.

Em resumo, o Sistema de Informação de Mercado Interno (IMI) é uma dessas ferramentas, que mediante do sistema de intercâmbio electrónico de dados ajuda as entidades a compreender e interpretar a legislação de outros Estados-Membros, aquando dos controlos tanto de profissionais, como de prestadores de serviços que desejam trabalhar ou operar no seu país. Com o sucesso deste sistema, a Comissão está a desenvolver uma estratégia para expandir o IMI e as suas ferramentas online para outros sectores, como o caso os jogos de fortuna e azar na internet, de forma tornar-se uma verdadeira rede de contatos directos.

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03 março, 2011

Betfair transfere serviços para a Irlanda e Gibraltar para aumentar eficiência e competitividade


A Betfair, empresa de jogo online, com sede em Londres, transferiu as suas operações na àrea tecnológica para a Irlanda com o objectivo de melhorar a eficiência e o serviço de apoio ao cliente.

David Yu, director executivo da empresa e antigo director de tecnologia, disse que a medida irá melhorar a posição competitiva da Betfair.

"Como operador global de apostas em tecnologia Led, a nossa nova base de operações na Irlanda aliado à mudança da nossa estrutura de licenciamento iremos ter uma maior flexibilidade", disse David Yu.

"Isso vai-nos permitir colocar as principais equipas técnicas nos lugares mais eficientes, para servir melhor os nossos clientes e competir com as mesmas condições que a maioria dos operadores no mercado de apostas online no Reino Unido", acrescentou.

David Yu informou também que estão previstas mais melhorias tecnológicas na Betfair, em 2011. "Estamos a desenvolver uma série de funcionalidades com grandes melhorias para os nossos produtos de apostas desportivas, que ajudarão certamente a impulsionar o crescimento das receitas no quarto trimestre e durante 2012. Estes novos produtos incluem a inovadora função de "Cash Out" (onde os clientes podem levantar o lucro a qualquer momento), nova página em directo dos jogos do dia, guia de programação live video e resultados e directo e mais jogos em directo. Mais de 1300 eventos por mês (anteriormente eram 800).

Além disso, a Betfair também anunciou que vai operar sob a licença de Gibraltar, ao invés da actual do Reino Unido, seguindo o exemplo de outras operadoras do jogo como a Ladbrokes e a William Hill, que já se mudaram para o antigo território britânico ultramarino no sentido de não sofrer com o imposto de 15% sobre as receitas brutas nas apostas.

Com esta medida, a Betfair espera economizar anualmente cerca de 18,5 milhões de libras em pagamentos de impostos e outros 10 milhões de libras no lucro subjacente. Para a Betfair, operar na Grã-Bretanha tornou-se uma grande desvantagem competitiva.

Actualmente, o Governo britânico tem vindo a rever o seu sistema de licenciamento tendo ainda de decidir sobre as reformas de jogo, sofrendo agora uma debandada de um crescente número de operadores que não conseguem suportar as taxas de impostos aplicadas.

Eficiência, competitividade, taxa fiscal a 1%, motivos que levaram a maioria das empresas de apostas online a sair do Reino Unido. Resta saber se estes recentes acontecimentos levarão o governo britânico a mudar as suas posições quanto ao modelo de tributação no mercado de jogo online.

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01 março, 2011

COI empenhado em combater apostas ilegais e repartir o dinheiro do jogo legal


Como já mencionei por várias ocasiões, o Comité Olímpico Internacional (COI), está atento ao fenómeno do jogo e das apostas, e particularmente ao jogo sujo, ou chamado jogo ilegal que ainda perdura em muitos locais do mundo.

No intuito de combater este flagelo dos tempos modernos, Jacques Rogge, presidente do COI, bem como os vários ministros dos desportos, empresas de apostas legalizadas e representantes da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), decidiram criar um grupo especial de trabalho para lutar contra o jogo ilegal. A Indústria legalizada e regulamentada deste sector, uma das principais interessadas em proteger o seu negócio de práticas anómalas, afirmou que vai custear parte do projecto.

Representantes de organismos desportivos de França, Suíça, Reino Unido e Austrália, têm assistido, em Lausanne, na Suíça, à primeira jornada de luta contra as apostas ilegais e irregulares no desporto, que tem como objectivo proteger a integridade das competições desportivas e aplicar métodos eficazes contra os grupos ilegais.

Só para terem ideia do valor astrómico que as práticas ilegais relacionadas com as apostas representam anualmente, o presidente do COI, Jacques Rogge avançou o montante de 140 mil milhões de dólares. É o desporto que está em perigo, não apenas os Jogos Olímpicos, mas o desporto em geral, concluíu Jacques Rogge.

"No Japão, existiram casos comprovados de corrupção na competição de Sumo, como também no Cricket e noutros desportos de equipas. Ninguém está a salvo", disse Rogge, que desde que passou a presidir o COI, em 2011, tem-se esforçado para combater a este problema.

"Esta reunião foi o último esforço de um processo em curso que irá crescer de modo a envolver mais países, organizações internacionais e membros do Movimento Olímpico", acrescentou.

O grupo especial de trabalho vai apresentar um relatório até final de 2011. Os elementos da comissão disseram que não existe intenção para já de criar um organismo mundial anti-corrupção à imagem do que acontece com a Agência Mundial Antidopagem (AMA).

Além disso, Jacques Rogge pediu aos governos nacionais que não se limitem apenas à luta contra o jogo ilegal. É necessário também receber o dinheiro referente aos impostos das empresas de jogo legalizadas e para isso é preciso regulamentar o sector.

Para obter receitas económicas com as apostas, Jacques Rogge propôs um sistema que proporcione a criação de impostos para os países, federações desportivas nacionais e internacionais pelo esforço que estes fazem na organização das competições desportivas. “Queremos que os operadores de jogo tenham possiblidade de obter uma licença dos governos. Será importante para a economia, desporto e ajudará a monitorizar as operações ilegais.

Jacques Rogge, também alertou que os Jogos Olímpicos, que vão ter lugar, em Londres, no próximo ano, podem ser afectados se não forem tomadas medidas para combater o problema da ilegalidade. Rogge, também apelou para a colaboração transversal entre os governos como o único meio de evitar o impacto.

Para os interessados, deixo o enderenço com a Declaração Conjunta (site) para a luta contra as apostas ilegais.

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28 fevereiro, 2011

London Finale: A bola da final da Liga dos Campeões 2010/2011


A UEFA, desvendou o design da bola da final da Liga dos Campeões 2010/1011, que esta época terá lugar no majestoso Estádio do Wembley.

Baptizada de "London Finale", está é a décima primeira bola da série fornecida pela Adidas. O vermelho e branco que compõem o desenho da Finale London reflectem a cruz de São Jorge, santo padroeiro de Inglaterra, com a bola a incluir igualmente uma estrela em tons de laranja e o logótipo da final, que mostra dois leões a segurarem o troféu Liga dos Campeões.


A bola segue com o padrão estabelecido na época passada de ter o nome personalizado do local onde o evento é realizado. Na ocasião, o nome escolhido para a bola foi "Finale Madrid", já que a final foi disputada no estádio Santiago Bernabéu. De acordo com a UEFA, a tecnologia da bola foi ajustada de forma a enquadrar-se na perfeição com o design estrelado do seu painel, tornando-a num ícone ainda mais significativo do evento. O seu painel estrelado e "design" hexagonal garantem a mais perfeita das trajectórias pelo ar, mantendo, ao mesmo tempo, a textura "pele de ganso", de modo a garantir o melhor controlo sob todas as circunstâncias.

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25 fevereiro, 2011

Natação nas bancadas do Estádio do São Paulo


Se pensam que já viram tudo num estádio de futebol, não é bem assim. Do Brasil enviaram-me fotografias do Estádio do Morumbi, onde antes do início do jogo entre o São Paulo e Palmeiras uma torrencial chuvada proporcionou momentos bem hilariantes nas bancadas alagadas pelo dilúvio. Aproveitanto o facto de o jogo ter sido adiado, alguns adeptos são paulinos aproveitaram as autênticas piscinas entre bancadas para dar umas valentes braçadas!


Vídeo com a natação nas bancadas do Estádio do Morumbi


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18 fevereiro, 2011

Espanha: 2010 gerou receitas de 315 milhões de euros no Jogo Online e Apostas


Poucos são os segmentos indústriais que nestes últimos anos podem fechar as contas e apresentar lucros. Em Espanha, e seguindo a tendência mundial, o sector de apostas e jogo online continua o seu crescimento sustentado alcançando um lucro de 315 milhões de euros em 2010.

Os resultados financeiros estimativos apresentados pela Associação Espanhola de apostadores na Internet (AEDAPI), fixou um crescimento de facturação em 20% em relação a 2009 e cerca de 370 mil jogadores/usuários activos em Espanha, o que representa uma subida em 33% comparativamente com o ano de 2009 (280 mil jogadores activos).

Quanto às comunidades autónomas espanholas onde o número de jogadores registados é mais acentuado: Madrid e Catalunha dominam, seguido pela Andaluzia, Valência, Castilha e León.

No relatório é discriminado as variações dos segmentos de jogos, com as apostas desportivas online a gerar lucros de mais de 110 milhões de euros, obtendo um aumento de 21% em relação a 2009. O segmento de Poker, um dos mais populares, registou um crescimento de 26% em relação a 2009, com um lucro de 85 milhões de euros. Em relação aos jogos de casino e outros jogos de habilidade as receitas cifram-se nos 120 milhões de euros, com uma subida efectiva de quase 14% em relação ao ano homólogo.

Quanto ao desporto favorito dos espanhóis para fazer as suas apostas desportivas na internet, o futebol é o denomidador comum, com volumes de apostas na ordem dos 70 por cento. O ténis e o basquetebol também apresentam crescimento nos últimos anos, como também os desportos motorizados e as corridas cavalo mostram alguma popularidade entre os nossos hermanos.

Investimento em publicidade e patrocínios em Espanha

Ainda de acordo com a AEDAPI, estima-se que as empresas de apostas e jogo online invistam anualmente mais de 100 milhões de euros em patrocínios e publicidade desportiva. Neste sentido, praticamente todos os clubes da Liga Espanhola de futebol tem um patrocinador pertence à indústria de jogos online. Entre os casos mais ilustres, a Bwin com o Real Madrid, Valência com a Unibet, a Betfair com o FC Barcelona, ​​juntando-se outras grandes alianças como Interapuestas com o Espanyol de Barcelona e o Sevilha com a 12bet.

Numa análise da AEDAPI, a redistribuição dos valores em publicidade são que, 60 destes 100 milhões de euros anuais destinam-se à aquisição de espaços publicitários, principalmente através de anúncios na rádio, jornais, banners em sites, ou anúncios na televisão através do poker patrocinado. Sucintamente, estima-se que cerca de 30 milhões de euros sejam aplicados em publicidade online, 20 milhões em páginas de anunciantes de jornais e emissoras de rádio, e 10 milhões seriam referentes a despesas de patrocínio em programas de televisão nas principais redes do país.

Os restantes 40 milhões de euros são distribuídos pelos patrocínios de clubes desportivos da Primeira e Segunda divisão espanhola nas modalidades de basquetebol, andebol e outras.

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16 fevereiro, 2011

A crescente importância dos telemóveis na Indústria de jogo online


Longe vão os tempos em que os telemóveis apenas se limitavam a chamadas de voz e o tradicional SMS. Nos dias de hoje, a indústria de aparelhos móveis permite ao utilizador realizar todo o tipo de operações sem a necessidade de um desktop ou computador portátil. A evolução proporcionou oportunidades para muitos sectores de negócio, e a Indústria de jogo online não foi excepção.

Nos dias de hoje, uma operadora de jogos de fortuna e azar descurar a importância desta realidade, é o caminho para o fracasso. O boom dos jogos online em dispositivos móveis é agora. Dizer que actualmente os dispositivos móveis têm um papel cada vez maior é já óbvio.

A este propósito, Clive Hawkswood, director-executivo da Remote Gambling Association, disse que enquanto os dispositivos fixos, tais como os computadores continuam como tecnologia dominante para os jogadores e apostadores, o crescimento no sector das comunicações móveis é inevitável. "

"O jogo continua, como alguns dizem na vanguarda da tendência geral, no desejo aparentemente de acompanhar as tecnologias inovadoras para os consumidores.", explicou.

Clive Hawkswood afirmou que as pessoas querem produtos e serviços que estejam disponíveis 24 horas por dia nos sete dias da semana e, portanto, as restrições dos Estados sobre o jogo remoto não são uma opção viável a longo prazo ou mesmo a curto prazo. A única abordagem realista a ser tomadas pelos governos é criar um "bom modelo de licenciamento regulamentado."

Os comentários deste perito surgem após a britânica William Hill anunciar o lançamento de um novo aplicativo para Android que permitirá aos seus clientes aceder a mais de 40 mil jogos (entre todos os segmentos) e mercados especializados.

As aplicações para telemóveis des empresas de jogo online já estão no mercado através da plataforma Android 2.3. As operadoras que investiram neste momento têm já um interessante segmento de mercado. Sem dúvida, este novo dispositivo pode ser o "veículo" para que os operadores de casinos móveis e salas de poker inovem e garantam um público mais amplo.

A Sony Ericsson lançou o Xperia Play Smartphone, o primeiro smartphone com certificado PlayStation, durante o Mobile World Congress, realizado em Barcelona. O Xperia Play oferece um sistema operativo Android 2.3 (Gingerbread) com interface Timescape, tem um processador Snapdragon a 1 GHz com processador gráfico Adreno que permite jogar em 3D até 60fps, um ecrã táctil multi-toque de 4” com resolução FWVGA e uma câmara de 5,1 MP com AF e flash LED (sem gravação de vídeo HD). Outras características incluem WiFi, Bluetooth e 512 MG de RAM, e um GPS.

No entanto é quando se desliza o painel com os controlos de jogo que se percebe qual é o trunfo deste telemóvel e qual o fim a que se destina: jogar! Este painel tem um D pad digital, 2 touch pads analógicos, 2 botões próximos dos cantos e ainda os habituais ícones PlayStation (círculo, cruz, quadrado e triângulo).



A Spin3 um dos expositores habituais nas anteriores edições do Mobile World Congress, através do seu director, Matti Zinder, disse que "2010 foi um ano de avanços para o sistema operativo Android, mas que 2011 está perfilado para ser o ano de domínio no sector de aparelhos móveis. Os analistas da consultora Canalys já denominaram a Android como a plataforma móvel líder no mundo, superando pela primera vez a plataforma Symbian da Nokia".

As empresas de jogo e apostas online, tais como a Bwin, William Hill, Betfair, Bet365, BetClic, Paddy Power, VC entre outras já perceberam o potencial fantástico deste mercado de Gambling (jogo) nos telemóveis. A internet revolucionou o modo de se jogar no século passado e os novos aparelhos de telemóveis vão marcar este ínicio do Século 21.

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14 fevereiro, 2011

Noruega pondera bloquear acesso a operadores estrangeiros de apostas online


O mercado de jogo e apostas online na região escandinava tem sido objecto de revisão por parte de governos de países como Noruega, Suécia e Dinamarca, com o objectivo de propor reformas para a questão da indústria naquela região.

Acontece que tanto a Suécia, como a Noruega são países que têm um modelo monopolista na gestão comercial de jogo, administrados exclusivamente pelos seus governos encontrando agora dificuldades para atender às exigências da União Europeia. Actualmente, UE e a Comissão Europeia estão a fazer um esforço conjunto para unir os países membros, para operar fora do sistema de monopólios locais, para garantir consonância com as diretrizes relacionadas com o livre comércio de serviços.

A Noruega, por exemplo, desde julho de 2010, instituiu um sistema de bloqueio financeiro semelhante ao dos Estados Unidos para evitar operações de apostas online através de empresas estrangeiras. No entanto, um estudo realizado pelo governo daquele país, indica que 4% dos apostadores noruegueses, aindam jogam em sites estrangeiros.

O ministro da Cultura da Noruega, Anniken Huitfeldt, anunciou que, doravante, vai impor medidas muito mais rigorosas para impedir a utilização destes operadores. Entre as medidas está o uso de provedores de serviços de internet para bloquear ou filtrar os operadores com bases operacionais fora do país.

Anniken Huitfeldt, reforçou a ideia, dando o exemplo de outros países europeus, como Itália, Estónia e França, onde tais medidas revelaram-se bem sucedidas.

A controversa questão de limitar a liberdade das pessoas é, obviamente, o argumento normal para atacar a medida de força imposta pelo governo da Noruega. O uso de políticas repressivas a conteúdos e serviços na internet é considerado a nivel internacional como um voto de censura, sendo amplamente desaprovado em todo o mundo. A questão, por agora, permanece indefinida, mas vai certamente gerar debate antes de ser resolvida.

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