Apostas desportivas: Integridade das competições europeias é controlada pela ESSA

A integridade da verdade desportiva nas competições é um valor fundamental para a captação da atenção dos vários públicos, daí o interesse das várias instâncias dirigentes nacionais e internacionais neste tópico.

O escândalo de viciação de resultados desportivos, descrito pela UEFA como o maior de sempre no futebol europeu descoberto na Alemanha – o país com práticas mais restritivas face às apostas desportivas online.

– levanta naturalmente a questão relativamente à necessidade de preservar a integridade das competições desportivas, mas também de saber que uma prática efectivamente regulada de jogo online é simultaneamente um desencorajador de apostas “clandestinas” ligadas a um mundo criminoso de adulteração de resultados e uma forma de apostar que permite acompanhar, em cima do momento, as apostas e verificar a posteriori, em qualquer momento, um movimento suspeito.

Para contribuir para o controlo da verdade desportiva a ESSA (European Sports Security Association), criada por empresas de jogo e apostas desportivas online tem protocolos de colaboração com entidades organizadoras como é o caso da UEFA, da FIFA e do COI (Comité Olímpico Internacional) e conta com mecanismos electrónicos de acompanhamento das apostas dos jogadores das empresas associadas, que permitem detectar padrões de jogo anormais e movimentações criminosas de grande envergadura. Após a detecção, no espaço de uma hora, a ESSA contacta a empresa operadora e a entidade reguladora, de forma a evitar práticas fraudulentas que viciem a verdade desportiva.

Também existe o Early Warning System (EWS) para monitorizar os campeonatos a nível mundial. O EWS é um sistema de monitorização de apostas desportivas online e offline do qual participam tanto casas de apostas físicas como sites de apostas.

Além de todas essas iniciativas, os sites de apostas licenciados e regulamentados ainda são fiscalizados por comissões independentes em diversos países.

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Vantagens da Legalização do Mercado de Apostas Desportivas Online para o Desporto português

As vantagens da regulação para o Desporto podem ser analisadas segundo a perspectiva do financiamento das actividades da área do desporto e por via da preservação da tão falada verdade desportiva ou integridade das competições.

Financiamento das actividades desportivas

No contexto de um mercado de apostas desportivas, é expectável que os operadores do mercado online tendam a querer associar-se ao sector desportivo nos vários países da União Europeia.

A este nível, são muito conhecidos os patrocínios da Bwin a grandes clubes europeus, em regiões onde já existe regulação de mercado, como é o caso do Real Madrid e do AC Milan, a parceria da Betclic com o Lyon e o Marselha, o patrocínio da SportingBet ao Tottenham e ao Wolverhampton ou o da Betfair ao Manchester United. No âmbito de um mercado fortemente competitivo, como é o do futebol europeu, estes patrocínios têm um contributo preponderante na competitividade destas conhecidas equipas. Falo do futebol, como poderia falar do basquetebol, andebol, e outras tantas modalidades desportivas onde os seus clubes de topo são patrocinados pelas principais "casas" de apostas europeias.

Em Portugal, a situação não é muito diferente. Veja-se, por exemplo, a experiência do patrocínio da Bwin à própria Liga Portuguesa de Futebol ou o patrocínio da Betclic, que, em 2011/2012, patrocina 28 equipas da Liga Zon Sagres e da Liga Orangina.

Naturalmente que, num mercado regulado, as empresas actuarão de forma aberta, incrementando os investimentos em patrocínios e na respectiva activação, potenciando o desenvolvimento do mercado que interessará a todos os agentes.

Preservação da integridade das competições desportivas

As competições desportivas têm progressivamente vindo a captar a atenção de vastas audiências e, em consequência, também atraído interesses económicos crescentes.

O interesse dos públicos no fenómeno desportivo faz desta actividade um palco atractivo para apostas clandestinas de elevados montantes; o fenómeno está, naturalmente, associado à existência de resultados ‘viciados’, fomentados por aqueles a quem interessam os resultados anormais, altamente lucrativos para quem esteja disposto a aproveitar-se das lacunas da falta de regulação.

Um exemplo recente teve lugar na Alemanha - país europeu que tem o sistema mais controlado e onde o jogo online é proibido. Em Novembro de 2009, a Europa desportiva assistiu com surpresa a um enorme escândalo de manipulação de resultados desportivos em 32 jogos de futebol de várias ligas alemãs (existem suspeitas de que tal terá sucedido em cerca de 200 jogos, em vários países), crise que culminou com a detenção de 15 indivíduos e que foi considerado pela UEFA como o “maior escândalo do futebol europeu”.

A questão que não pode deixar de se colocar é a de saber quantas outras situações não terão sido detectadas.

Num estudo publicado, em Abril de 2010, pela empresa de consultoria Goldmedia, é referido que a entrada em vigor, na Alemanha, do Inter-State Gaming Treaty, em 2008, com medidas mais restritivas relativamente ao jogo online, teve consequências sobre o desenvolvimento do mercado ‘negro’ de apostas desportivas. Segundo este estudo, o mercado não regulado terá valido na Alemanha 7,3 biliões de Euros de apostas, e destas, 13% originárias do mercado “negro”.

A indústria europeia de apostas e jogos online investe somas consideráveis ​​em sistemas de integridade e usa tecnologia sofisticada capaz de monitorizar cada aposta, e detectar todo o padrão de actividades suspeitas em tempo real. Através de plataformas como a Association of European Sports Security (ESSA) existem actualmente acordos de intercâmbio de informações com as principais organizações desportivas europeias que entraram em vigor há vários anos. As principais organizações desportivas, como o COI e a FIFA reconheceram recentemente que a verdadeira ameaça à integridade do desporto não é da indústria licenciada de apostas desportivas mas parte de grupos internacionais de crime organizado e mercados de apostas ilegais que se encontram principalmente na Ásia.

Nos mercados regulados, é muito mais fácil evitar situações fraudulentas, por via:

→ da detecção, por parte das empresas online, de situações anómalas, com a consequente anulação desses movimentos, podendo o regulador fiscalizar tais situações;

→ do limite do valor máximo de aposta o que, naturalmente, limita também o risco de corrupção através da manipulação de resultados desportivos.

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Impacto de uma futura Regulação das Apostas Desportivas Online pelo Estado Português

O impacto da regulação das apostas desportivas online pelo Estado português terá um conjunto de benefícios para diversas entidades, desde o próprio Estado até ao Desporto, globalmente falando, por via da obtenção de receitas e da preservação da verdade desportiva, e também junto dos consumidores, nomeadamente junto de grupos mais desprotegidos, como é o caso dos menores.

Vantagens da regulação para o Estado

As vantagens para o Estado da sua própria regulação podem ser equacionadas a diversos níveis que vão desde os efeitos económicos à obtenção de receitas fiscais, passando pela rectidão de processos, por parte dos operadores online, o que terá um natural impacto na protecção de grupos de consumidores mais frágeis, no combate ao mercado paralelo (negro) e na promoção de políticas de responsabilidade social por parte dos operadores.

Efeitos económicos da regulação

Os efeitos económicos da regulação podem ser tipificados segundo a repercussão mais ou menos directa que possam ter na sociedade.

No que respeita a efeitos económicos directos, estes estão relacionados com as contrapartidas que o Estado venha a receber das empresas de apostas online, em contrapartida da autorização expressa de actividade de que venham a usufruir. Em relação a este item, é aconselhável que as verbas a pedir pelo Estado não sejam demasiado elevadas, o que poderia acarretar os seguintes impactos:

→ um número restrito de operadores ou organizações a concorrerem neste mercado, uma vez que os custos de entrada constituiriam um entrave potencial para empresas para as quais um custo fixo elevado de entrada poderia não ser recuperado. Esta restrição conduziria seguramente a uma situação de concorrência limitada, a um menor desenvolvimento do mercado e a menos receitas variáveis;

→ um valor elevado provocaria, igualmente, um aumento do preço das apostas, i.e., uma menor retribuição em prémios para os jogadores, conforme demonstrou o estudo de Rosa, de Jean-Jacques Rosa (Economista francês), (publicado em 2008);

→ num contexto de concorrência global, um preço significativamente elevado de apostas, a nível nacional, incentivaria inevitavelmente os jogadores a procurarem na internet outros mercados com preços mais acessíveis, contribuindo, assim, para restringir a abrangência do mercado interno.

Em relação aos efeitos nefastos de uma fiscalidade exagerada sobre o jogo em Portugal, é interessante referir o Relatório do Grupo de Trabalho para o estudo da actual situação do mercado de jogos em Portugal que, publicado em 2005, reflecte os efeitos do aumento da fiscalidade sobre o bingo, designadamente com acréscimos apreciáveis nas taxas sobre os prémios que, entre 1983 e 1995, passaram de 0% para 35% em sucessivos aumentos.

Esta alteração teve como consequência uma clara diminuição de interesse por este jogo, com impactos diversos:

→ uma evolução negativa das receitas destinadas aos concessionários, com o encerramento de 15 salas de jogo, entre 1994 e 1997, passando, algumas delas, a funcionar apenas ao fim de semana;

→ a diminuição de receitas fiscais correspondentes aos prémios de jogo;

→ um decréscimo no valor das receitas que revertem para entidades do sector público;

→ e o reaparecimento de salas clandestinas onde o Estado, obviamente, não tem qualquer participação e relativamente às quais pouco ou nenhum controlo pode ter.

A incidência dos efeitos económicos indirectos de uma correcta política reguladora sobre a economia portuguesa far-se-á sentir também a diversos níveis:

→ nos investimentos promocionais nos clubes desportivos que, por sua vez, reinvestirão parte deste valor na economia nacional, através de salários de jogadores e funcionários e pelo incremento das condições de treino dos atletas. Relembre-se que na época desportiva em vigor 2011/2012, 28 clubes portugueses da Liga Zon Sagres e Orangina têm como patrocinadores empresas de apostas desportivas online;

→ nos investimentos de comunicação nos media, feitos pelos operadores, para a promoção das actividades de jogos online;

→ nos salários, contribuições sociais e outros custos de funcionamento, resultantes da abertura de escritórios das empresas de jogo desportivo online em território português.

Para além destes efeitos, haverá ainda a contabilizar os efeitos resultantes das receitas da fiscalidade, que segue no próximo post.

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Apostas desportivas online: O ponto de vista das organizações desportivas internacionais

As oportunidades, mas também o potencial de risco associado às apostas desportivas não afecta apenas as autoridades estatais, sendo também de grande interesse para as diversas organizações – nacionais e internacionais - ligadas ao desporto.

Sendo comummente aceite que as apostas desportivas constituem um efeito colateral criado pela competição desportiva e fruto do manifesto interesse e entusiasmo que esta gera nos adeptos, a opinião destas organizações face aos jogos online não é, porém, consensual. Registe-se, contudo, que nenhuma se afirma claramente contra esta actividade e que todas, sem excepção, reclamam uma regulação clara e transparente, que possa beneficiar todos os intervenientes nesta actividade.

Comité Olímpico Internacional (COI)

Este órgão dirigente, constituinte do Movimento Olímpico assume claramente que:

→ desde sempre, as apostas fazem parte dos jogos;

→ as apostas desportivas são uma forma de demonstrar o envolvimento do público com os desportos e com os atletas;

→ as apostas desportivas, sejam elas na forma de lotarias nacionais ou através de operadores privados, constituem uma das mais importantes formas de financiamento do Desporto;

→ sem desporto, não existem apostas desportivas;

→ a legislação nacional referente à participação dos operadores de jogo online no financiamento do Desporto difere de país para país; contudo, deve fazer-se tudo o que esteja ao nosso alcance para assegurar um retorno justo por parte dos operadores de apostas desportivas, não só para os organizadores de eventos desportivos, mas também, de forma mais global, para o desenvolvimento do desporto;

→ tudo deve ser feito no sentido de assegurar a integridade das competições desportivas.

Federação Internacional das Associações de Futebol (FIFA)

Há muito que a FIFA, em cooperação com as agências e correctores de apostas, vem defendendo a integridade desportiva. Nas palavras do seu Presidente, Joseph Blatter, e referindo-se à colaboração da FIFA com os operadores de apostas desportivas: “Precisamos de proteger a integridade do desporto. O futebol está a ser vítima de pessoas que abusam da plataforma que o futebol viabiliza. A FIFA tem concentrado os seus esforços em assegurar que o desporto é justo e isento de casos dúbios, e todos têm que fazer a sua parte."

União Europeia das Associações de Futebol (UEFA)

A UEFA tem vindo a juntar forças com outros agentes desportivos para defender o que designa por “uma forte protecção da integridade do desporto e um retorno financeiro justo para as apostas desportivas” ao nível de toda a União Europeia. Os temas mais relevantes identificados pela UEFA, neste âmbito, incluem a natureza transnacional das apostas online, a preservação da integridade dos eventos desportivos e a confiança do público nos mesmos eventos, bem como a garantia de um retorno financeiro justo para os organizadores das competições desportivas, que possa incentivar princípios de solidariedade entre desportistas profissionais e amadores.

Liga Europeia de Futebol Profissional (EPFL)

No ano passado (2010), a Assembleia Geral da Liga Europeia de Futebol Profissional chamou, mais uma vez, a atenção da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como das autoridades políticas nacionais competentes pelo assunto, para adopção de legislação adequada à protecção da integridade do futebol e da salvaguarda da sua viabilidade económica, através do reconhecimento dos direitos dos organizadores das competições desportivas. Defendem, designadamente, uma remuneração justa para estas entidades, que possa compensá-las pela utilização das suas marcas para efeitos de apostas.

Liga Portuguesa de Futebol (LPFP)

O organismo que tutela as competições de futebol profissional português tem, desde início, mostrado uma opinião favorável à actividade regulada de apostas desportivas online mantendo, desde há anos, uma relação de parceria com a Bwin que chegou, inclusivamente, a dar o nome à Primeira Liga,  mais importante competição de futebol profissional em Portugal. Actualmente, a Bwin é a patrocinadora oficial da Taça da Liga.

Em fevereiro de 2010, pretendendo dar continuidade a uma discussão baseada em factos e não apenas em opiniões vagas, a Liga Portuguesa de Futebol deu mais um sinal do seu interesse pela regulação do sector de jogos e apostas online, promovendo, em Lisboa, uma conferência internacional sobre o tema, que contou com a participação de um leque diversificado de agentes do mercado desportivo e que foi encerrada pelo, então, Secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias.

Clubes Estrangeiros

Considerado como uma ‘instituição’, o Real Madrid de José Mourinho, Cristiano Ronaldo, Fábio Coentrão e Pepe, é, desde 2007, patrocinado por um importante operador de apostas online (Bwin), com quem partilha a liderança e o dinamismo, mas também a responsabilidade de lutar pela transparência e pela justiça desportiva.

Nas palavras do seu Director Executivo, o desenvolvimento das actividades de apostas desportivas online por parte de operadores responsáveis, não é nocivo para o Desporto. As apostas online são um factor de entretenimento que potencia o interesse e a atractividade da competição desportiva e que contribui para aumentar o número de espectadores in situ (local), para bem de todas as modalidades desportivas.

Vários outros dos mais conhecidos clubes internacionais encontram-se ligados a operadores de apostas online, como é o caso do Manchester United (Betfair), do Chelsea (188bet), do Arsenal (Paddy Power), do Liverpool (188bet) e Tottenham e Wolverhampton (Sportingbet), em Inglaterra. Em Espanha, para além do Real Madrid (Bwin), também o Barcelona tem uma parceria com um operador online (Betfair), tal como a Juventus, (Betclic), em Itália, ou o Marselha e o Lyon (Betclic), em França.

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Organização e receitas: Competições profissionais de futebol

O enquadramento organizativo

As competições profissionais de futebol em Portugal são geridas pela Liga Portuguesa de Futebol, cujos associados são todos os clubes que têm futebol profissional. Em 2011/2012, existem, em Portugal, duas competições profissionais: a Primeira Liga (Liga Zon Sagres) e a Segunda Liga (Liga Orangina).

A gestão destas competições assenta num quadro regulatório e normativo bastante exigente, do ponto de vista processual, e sobretudo na perspectiva dos indicadores mínimos da situação económica e financeira dos respectivos clubes nas suas estruturas profissionais, nomeadamente das SAD’s. Estas exigências são publicadas anualmente, dando cumprimento ao estipulado no Artigo 83 do Regulamento de Competições da Liga.

O não cumprimento prévio de valores mínimos para indicadores como a autonomia financeira ou a solvabilidade da SAD, a existência de dívidas ao Estado e/ou à Segurança Social ou, por exemplo, a existência de salários em atraso, configuram um quadro de penalidades, que podem ir desde a suspensão temporária para a inscrição de novos jogadores até à inibição de participar nas respectivas competições.

Apesar da existência deste quadro legal, certos subterfúgios permitiram, a alguns clubes, como sucedeu com o Estrela da Amadora, em 2008/2009, um penoso arrastamento num campeonato que, na verdade, não têm condições para competir: entrega de declarações de não existência de dívidas por parte dos jogadores, ainda que estas existam, ou pedidos de certidão de não existência de dívidas ao Fisco e à Segurança Social, a substituir as reais situações de dívida.

As fontes de receitas dos clubes portugueses de futebol

O modelo de financiamento dos clubes de futebol sofreu claras alterações na última década. Nos anos 60 e 70, a maioria das receitas provinha da bilheteira; daí que os requisitos para ser um grande clube (foi este o percurso de clubes como o Real Madrid, o Barcelona ou o Benfica) passavam por:

- possuir um grande estádio, para poder ter grandes assistências e avultadas receitas;

- as grandes receitas permitiam adquirir melhores jogadores e formar melhores equipas para vencer as competições;

- as vitórias atrairiam novos adeptos, levando ao aumento dos estádios (vide exemplos da expansão do Estádio da Luz, com a construção do 3º anel, do Estádio das Antas, com o rebaixamento do relvado, e do Estádio de Alvalade, com a construção da chamada “bancada nova”).

Nos anos 90 verificou-se uma alteração completa no modelo de financiamento dos clubes, com a entrada em força das transmissões televisivas a uma escala global (Foto 1).

A nível organizativo, a UEFA chamou a si a organização da Champions League, em 1992, concentrando as receitas publicitárias e de televisão, e distribuindo, em seguida, prémios em função da performance desportiva dos clubes.

As receitas de televisão passaram a ter, não apenas um papel muito mais importante como também a transmissão dos jogos à escala mundial veio alterar a importância da dimensão do estádio; a captação de adeptos deixou de ser feita a nível regional, para passar a ser feita a nível planetário – daí, as digressões asiáticas de clubes ingleses e o facto de a Liga inglesa já ter começado a disputar jogos de manhã, para poderem ser vistos na Ásia, em horário de prime time.

Em termos de receitas, a escala planetária de espectadores provocou nas principais ligas um acréscimo muito significativo de receitas de patrocinadores internacionais e de venda de produtos, vulgo merchandising.

Em Portugal, o aparecimento da SportTv, em 1998, com canais temáticos pagos, dedicados exclusivamente ao desporto, veio alterar significativamente a acessibilidade aos conteúdos desportivos, via televisão.

Os clubes portugueses não escaparam aos efeitos desta alteração, ainda que a Liga portuguesa não tenha conseguido ter a expansão internacional das ligas inglesa, espanhola, ou mesmo italiana, para o que é necessário possuir grandes estrelas internacionais, o que exige cada vez maiores receitas.

O facto é que o futebol português tem conseguido uma performance desportiva, bem acima da performance económica do país; basta referir que em Outubro de 2010, a selecção portuguesa de futebol se encontrava na 5ª posição entre as nações europeias, no ranking da FIFA. Ao nível dos clubes, apesar de os melhores jogadores se encontrarem quase todos a jogar em equipas estrangeiras, Portugal está na 6ª posição no ranking elaborado pela UEFA.

Comparando com o melhor clube (em termos de receitas e para a época de 2008/2009), de cada uma das cinco principais ligas europeias com os designados três grandes portugueses, constatamos uma discrepância assinalável de receitas. No caso do Futebol Clube do Porto, esta situação é minorada pelo saldo positivo nas transacções de atletas.

O modelo de financiamento dos 3 principais clubes portugueses assenta em quatro grandes áreas:

→ bilhética, incluindo quotização e bilhetes de época, área não existe grande potencial de crescimento no actual contexto nacional;

→ receitas televisivas, que inclui os prémios das provas da UEFA. O crescimento desta área depende da performance desportiva dos clubes portugueses nas competições europeias;

→ comercial – inclui patrocínios, vendas de merchandising e outras receitas. O potencial de crescimento desta área reside fundamentalmente nos patrocínios e outras receitas.

→ vendas de direitos desportivos de jogadores (vulgo transferências de jogadores).

Foto 1: Principais fontes de receita dos ‘principais clubes europeus e dos três grandes portugueses – em milhões de Euros

* (clique na foto para ver em tamanho maior)

Em comparação com outras realidades europeias, a Liga portuguesa de futebol apresenta uma boa performance desportiva, apesar de ter menores receitas.

Começando pelo valor do patrocínio à Liga, enquanto a Liga Zon Sagres (Portugal) tem um patrocínio de 8,5 Milhões de euros por época, correspondendo 50% a cada uma das empresas, em Inglaterra, a Barclays Premier League conta com o patrocínio do Barclays Bank, no valor de 30 milhões euros/época. Para podermos ter uma estimativa do valor intrínseco da Liga ZON Sagres, socorremo-nos de alguns dados comparativos com outras Ligas Europeias:

→ Ranking de 5 anos da UEFA – pontuação dos clubes portugueses no contexto das competições europeias;

→ Espectadores no local – interesse e atracção dos adeptos por país;

→ Valores das equipas – indicador da atractividade das equipas.

→ No ranking de 5 anos da UEFA, Portugal ocupa a sexta posição, logo atrás dos países que têm as ligas europeias mais mediáticas e competitivas.

Já no que diz respeito às assistências de espectadores no estádio, indicador que mede o interesse e a atracção dos adeptos no próprio país, Portugal apresenta um valor relativo bastante mais modesto, à escala europeia, cotando-se atrás de Ligas menos conceituadas, como são os casos da Liga belga ou suíça. (Foto 2)

Foto 2: Assistências aos jogos de futebol das principais ligas europeias

* (clique na foto para ver em tamanho maior)

Em conclusão, poder-se-á afirmar que as Ligas Portuguesas seguem as melhores práticas europeias, no que respeita ao seu enquadramento normativo, tentando criar nos clubes profissionais uma cultura de rigor e equilíbrio entre a sua capacidade económica e financeira e a sua performance desportiva.

No entanto, a dimensão do país e a sua fraca capacidade de alavancagem intrínseca tornam-se numa espécie de “causa” e também de “consequência” para o facto da Primeira Liga Portuguesa ter uma menor escala, sobretudo quando a comparamos com as principais ligas europeias.

O contexto competitivo a nível internacional

A necessidade de manutenção da competitividade dos clubes portugueses nas competições europeias exige equipas mais competitivas, o que, como já foi observado, está dependente do nível de receitas.

Os portugueses revêem-se nas conquistas desportivas dos seus clubes de futebol, mas a dimensão do país e a sua economia tem dificuldade em sustentar equipas de nível internacional.

Por isso, a procura de novas fontes de receita é uma preocupação natural e legítima dos dirigentes do futebol profissional, tanto da Liga como dos clubes. Neste contexto, a procura de novas receitas provenientes das apostas desportivas online ou do jogo online em geral, é naturalmente procurada pelos clubes.

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Portugal: Modelos de Financiamento do Desporto e clubes desportivos profissionais

Ao contrário de que sucede em outros países, a base do desporto em Portugal encontra-se nos clubes desportivos e não no desporto escolar.

O desporto escolar é fundamentalmente financiado pelo Estado, enquanto os clubes desportivos procuram obter uma grande diversidade de receitas, que variam de acordo com a dimensão do clube e com o seu envolvimento no desporto, enquanto espectáculo.

No caso do desporto voltado para a prática e não para o espectáculo, as principais receitas de milhares de pequenos clubes têm origem nos municípios e nas federações - que são financiadas pelo Estado - constituindo as receitas próprias, como quotizações, patrocínios e eventuais vendas de bilhetes, uma receita complementar.

O financiamento das federações está muito associado ao ciclo olímpico, com a existência de contratos-programa de 4 anos, assinados entre o Comité Olímpico Português que, por sua vez, é financiado sobretudo pelo Estado, e as federações, visando a preparação para os Jogos Olímpicos seguintes.

No caso do desporto espectáculo, nomeadamente no futebol profissional, e em modalidades de pavilhão, com a existência de espectadores, as receitas próprias têm um maior peso e são mais diversificadas.

O financiamento dos clubes desportivos com actividade profissional

Em Portugal, os clubes desportivos de futebol profissional acumulam uma vocação de desporto virado para adeptos consumidores com a prática de diversas modalidades amadoras, nos escalões jovens, e ainda situações de amadorismo, semi-profissionalismo e profissionalismo, no escalão sénior.

No caso mais conhecido dos designados “3 grandes clubes” (Benfica, Sporting e FC Porto), o número de modalidades praticadas chega a ser superior a 20, envolvendo sempre milhares de praticantes; destas modalidades, apenas 4 a 7 são profissionais ao nível do escalão sénior.

A existência de modalidades com escalão sénior profissional - como é o caso do futsal, do basquetebol, do atletismo, do andebol e do hóquei em patins - está naturalmente relacionada com o nível de espectáculo produzido, tendo a maioria destes desportos, a nível sénior, transmissão televisiva.

Exceptuando o caso do futebol, as transmissões televisivas não constituem fonte de receita directa, sendo, no entanto, fundamentais para atrair os patrocinadores.

As grandes dificuldades com que se defrontam as diversas modalidades, excepção feita ao futebol profissional, resultam da falta de mediatismo da modalidade, o que limita a captação de patrocinadores, e das contradições entre um modelo de gestão habitualmente amadora e a existência de equipas seniores profissionais. Espera-se, assim, que as apostas desportivas online referentes a outras modalidades, que não o futebol sénior, possam constituir um factor de atracção para outros desportos, num país onde praticamente todas as atenções dos media são centradas no futebol, não obstante os esforços de muitos clubes para dinamização de outras modalidades, como é o caso do andebol ou do basquetebol, nomeadamente nas camadas jovens.

Como é sabido, o êxito de equipas seniores de uma determinada modalidade em competições internacionais, ainda que em modalidades com pouca popularidade, atrai a atenção dos media e consegue ter uma significativa capacidade de atracção junto dos jovens. Por exemplo, a presença de Portugal no campeonato de mundo de raguebi de 2007, em França, originou um extraordinário aumento de popularidade desta modalidade entre jovens e até crianças que passaram a jogar râguebi nas suas brincadeiras e tempos livres.

No caso do futebol profissional, parte dos clubes, sobretudo os principais, após a entrada em vigor do regime jurídico dos clubes e das sociedades desportivas (Decreto-Lei 67/97 de 3 de Abril), evoluiu para a constituição de SADs - sociedades anónimas desportivas - onde o clube continua a ser o accionista de referência. A actividade do futebol profissional será tratada nos pontos seguintes.

Para financiar toda esta actividade desportiva junto de milhares de jovens, onde se misturam, como anteriormente referido, situações desde o total amadorismo até ao profissionalismo, os clubes portugueses têm feito uso de alguma criatividade, recorrendo às mais variadas formas de financiamento:

→ quotizações junto de associados;

→ patrocínios de entidades privadas;

→ venda de bilhetes e donativos;

→ receitas provenientes de transferência de atletas no caso das modalidades profissionais;

→ apoios das Câmaras Municipais;

→ organização de eventos desportivos e recreativos;

→ sorteios;

→ exploração de actividades comerciais, como bombas de gasolina;

→ aluguer de terrenos e instalações para festas, feiras e outras actividades;

→ venda de produtos, vulgarmente designados de merchandising;

→ publicidade estática nas suas instalações;

→ exploração de bares e restaurantes normalmente concessionados;

→ exploração de jogos, como é o caso do bingo;

→ donativos de particulares.

O peso das diversas formas de financiamento varia muito com o clube, a sua capacidade de atracção, as modalidades que dinamize e com a região ou autarquia.

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Enquadramento legislativo do Jogo e Apostas Desportivas em Portugal

Segundo a ordem jurídica portuguesa, o direito de explorar jogos de fortuna e azar encontra-se reservado ao Estado, o qual pode explorar esses jogos directamente ou cometer, mediante contrato de concessão, a sua exploração a entidades terceiras.

As modalidades de jogo de fortuna e azar previstas na legislação portuguesa (decreto-lei nº 422/89, de 2 de Dezembro, alterado em 1995 e 2005), são de diversa ordem:

→ Jogos de fortuna e azar, em casinos, que apenas são permitidos num número muito restrito de zonas de jogo;

→ Jogos do bingo e do Keno;

→ Lotarias, apostas mútuas, concurso de prognósticos e outros jogos sociais – vulgo jogos sociais – onde estão incluídos a Lotaria Nacional, o Totobola, o Totoloto, o Loto 2, o Joker, a Lotaria instantânea (popularizada como Raspadinha) e o Euromilhões,

→ Apostas hípicas mútuas;

→ Modalidades afins de jogos de fortuna e azar (rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimento e passatempos) e máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão.

Em Portugal, a exploração das actividades de apostas desportivas foi atribuída pelo Estado à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), em 1961, cujo Departamento de Apostas Mútuas Desportivas passou a gerir o Totobola. As receitas líquidas são repartidas pela assistência de reabilitação e pelo fomento da educação física e das modalidades desportivas.

Na sequência da popularidade adquirida pelo Totobola, a SCML viria a introduzir novos jogos, todos no âmbito de concessão do Estado:

→ O Totoloto, em 1985;

→ O Joker, em 1994;

→ O Euromilhões, em 2004, promovido em conjunto pela SCML com entidades de mais 8 países europeus.

A realidade do mercado de apostas desportivas em Portugal

Como já foi referido anteriormente, o mercado de apostas desportivas em Portugal teve o seu início com o Totobola, em 1961, cuja exploração e dinamização foi atribuída à SCML.

Após de um período de crescimento das receitas deste jogo, com parte das receitas a reverter para os clubes de futebol e outra parte para o Fundo de Fomento do Desporto, o aparecimento de Totoloto, também explorado pela SCML, originou uma evolução negativa no número de apostadores do Totobola.

Mais recentemente, o aparecimento do Euromilhões e das vulgares Raspadinhas (lotarias instantâneas com prémios recebidos no momento), também explorados pela SCML, tornou mais evidente a descida de popularidade do Totobola, com um impacto directo nas suas receitas líquidas.

O interesse do jogo está directamente relacionado com a simplicidade dos mecanismos dos jogos, a capacidade de atracção dos prémios envolvidos e, naturalmente, a sua promoção junto dos públicos-alvo.

Por parte da SCML, e designadamente após o aparecimento do Totoloto e do Euromilhões, foi notório o desinvestimento em comunicação direccionada para o Totobola, não obstante os protestos dos agentes desportivos que se sentiram lesados nos seus interesses e frustrados face ao não cumprimento dos objectivos estipulados para este jogo social.

Em 1999, foi estabelecido um acordo entre o Governo e a Federação Portuguesa de Futebol (que, juntamente com a Liga, representou os clubes), e que levou à assinatura do denominado “Totonegócio”, no quadro do Decreto-Lei 124/96 de 10 de Agosto, com o objectivo de solucionar os pagamentos das dívidas ao Fisco e à Segurança Social, onde os clubes deram, em dação de pagamento, a sua parte nas receitas do Totobola até 2010, para garantir o pagamento das dívidas.

Contudo, em 1999 estas receitas atingiam o correspondente a 15,2 milhões de euros, enquanto, em 2003, este valor baixava para 8,7 milhões de euros. Esta quebra comprometeu incontornavelmente os pagamentos acordados no âmbito do “Totonegócio”, dando origem a alguns desabafos por parte do Presidente da F.P.F, Gilberto Madaíl:

“Nunca mais fomos informados de nada. É lamentável que a FPF e a Liga, que andaram a negociar com o Governo para tentar resolver a situação, nunca mais tenham sido tidas nem achadas” … ”E o que têm feito os sucessivos governos para potenciar o Totobola? Nada. Se calhar, parte das receitas da raspadinha, do Totoloto ou do Loto 2 também deveriam ser utilizadas para resolver o problema”.

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Apostas Desportivas Online: Clubes de futebol em Espanha passam a cobrar comissões aos operadores

Na sequência da iminente aprovação do projecto de lei, que vai colocar a Espanha como um dos países da União Europeia com uma regulamentação moderna do jogo e apostas online, os clubes de futebol aproveitaram a boleia da actual mediatização do assunto, conseguindo uma importante vitória visando o reforço das suas receitas extraordinárias, através da cobrança de comissões às empresas de apostas desportivas online.

Depois de semanas de muita pressão, inclusíve com a ameaça de uma greve na La Liga e Liga Adelante, os clubes espanhóis de futebol vão poder passar a cobrar comissões às empresas de apostas desportivas online, depois da Comissão de Economia e Impostos do Congresso (Comisión de Economía y Hacienda del Congreso) ter aprovado a cláusula no projecto "Lei do Jogo".

A nova legislação/regulação passará a orientar todo o jogo na internet em Espanha, de forma a dar mais segurança aos operadores e aos consumidores, justifica o documento. A entrada em vigor do projecto depende agora do Senado, mas ainda será o Governo espanhol a decidir qual a percentagem dos ganhos das empresas de apostas que será atribuída aos clubes.

A lei também passa a regulamentar os patrocínios das empresas de apostas aos clubes, como acontece com o Real Madrid, Atlético de Madrid, Barcelona, Valencia, entre outras. Em 2010, o mercado de apostas online em Espanha lucrou cerca de 300 milhões de euros e investiu 100 milhões de euros em patrocínios desportivos.

Agora, as empresas de apostas sediadas fora de Espanha terão de requisitar uma licença para operarem - mesmo que não tenham escritórios físicos no país - e pagarão impostos. O projecto "Lei do Jogo" tenta, assim, regulamentar um mercado que tem estado a funcionar num vazio legal - em vários países europeus, incluindo Portugal.

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FIFA luta contra apostas ilegais e fraude no futebol

As organizações desportivas mundiais continuam a mobilizar os seus esforços na defesa das suas competições, e nomeadamente, no combate ao submundo das apostas (ilegais) desportivas online, onde vários actores camuflados insistem em exercer as mais repugnantes práticas contra o desporto generalizado.

Este espectro, que assola a verdade desportiva, tem reunido um variado número de entidades desportivas e profissionais do sector no sentido de proteger a integridade no desporto.

Neste ponto, a Comissão Europeia, juntamente com a UEFA e a Associação Europeia de empresas regulamentadas de apostas online (EGBA), deram passos firmes. O Comité Olímpico Internacional (COI), também já está a trabalhar neste assunto, ao criar um grupo especial de trabalho para lutar contra o jogo ilegal. Todos os governos nacionais, onde os seus mercados de jogo online estão regulamentados, existem reguladores independentes que estão atentos a práticas ilegais cooperando com as mais altas organizações desportivas.

Agora, a FIFA, segue o mesmo processo de intenções na defesa pelo futebol. Durante o Congresso "Apostas desportivas – Mercados, números e leis" o presidente Joseph Blatter, anuncia tolerância zero na protecção das competições e pede cooperação entre associações desportivas e instituições governamentais.

Para combater a manipulação de apostas, a FIFA fundou a Early Warning System GmbH (EWS). Desde 2007, a empresa observa o mercado de apostas futebolísticas nas competições da FIFA e, além disso, assume também a responsabilidade em outras Federações desportivas.

Desta forma, a EWS tem observado também os comportamentos das apostas em algumas competições de clubes e em outros desportos. Recentemente, graças ao sistema de aviso antecipado, dois jogos particulares ocorridos na Turquia foram identificados como suspeitos e deverão ser investigados de perto.

"Se um jogo já está decidido antes do apito inicial, ele perde a sua alma e o seu sentido", afirmou o secretário geral da UEFA, Gianni Infantino. A pensar nessas questões, a UEFA instalou em 2008 um sistema de vigilância contra apostas irregulares de nome "sistema de detecção de fraudes em apostas", cujo objectivo é descobrir manipulações de apostas em jogos de clubes. Desde então, 100 milhões de apostas envolvendo 29 mil clubes na Europa foram monitorizados.

No plano político, o ministro dos desportos e da defesa suíço Ueli Maurer e o ex-juiz do Tribunal Constitucional Alemão Udo Steiner exigem uma harmonização nos procedimentos conjuntos entre organizações desportivas, empresas de apostas e órgãos legais.

Em conclusão, e na minha modesta opinião, o flagelo das apostas ilegais é uma realidade mundial e que não nasceu propriamente "ontem". Sempre ouvimos falar de jogos combinados, mesmo ainda sem a variante online. É necessário, sem dúvida, uma clara aposta na hamornização das entidades políticas e desportivas. Não basta um conjunto de países evoluirem para uma regulação saudável, é necessário todos nesta luta, sem excepção.

Infomações sobre o Congresso "Apostas desportivas – Mercados, números e leis" da FIFA, consultar o site.

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Betfair transfere serviços para a Irlanda e Gibraltar para aumentar eficiência e competitividade

A Betfair, empresa de jogo online, com sede em Londres, transferiu as suas operações na àrea tecnológica para a Irlanda com o objectivo de melhorar a eficiência e o serviço de apoio ao cliente.

David Yu, director executivo da empresa e antigo director de tecnologia, disse que a medida irá melhorar a posição competitiva da Betfair.

"Como operador global de apostas em tecnologia Led, a nossa nova base de operações na Irlanda aliado à mudança da nossa estrutura de licenciamento iremos ter uma maior flexibilidade", disse David Yu.

"Isso vai-nos permitir colocar as principais equipas técnicas nos lugares mais eficientes, para servir melhor os nossos clientes e competir com as mesmas condições que a maioria dos operadores no mercado de apostas online no Reino Unido", acrescentou.

David Yu informou também que estão previstas mais melhorias tecnológicas na Betfair, em 2011. "Estamos a desenvolver uma série de funcionalidades com grandes melhorias para os nossos produtos de apostas desportivas, que ajudarão certamente a impulsionar o crescimento das receitas no quarto trimestre e durante 2012. Estes novos produtos incluem a inovadora função de "Cash Out" (onde os clientes podem levantar o lucro a qualquer momento), nova página em directo dos jogos do dia, guia de programação live video e resultados e directo e mais jogos em directo. Mais de 1300 eventos por mês (anteriormente eram 800).

Além disso, a Betfair também anunciou que vai operar sob a licença de Gibraltar, ao invés da actual do Reino Unido, seguindo o exemplo de outras operadoras do jogo como a Ladbrokes e a William Hill, que já se mudaram para o antigo território britânico ultramarino no sentido de não sofrer com o imposto de 15% sobre as receitas brutas nas apostas.

Com esta medida, a Betfair espera economizar anualmente cerca de 18,5 milhões de libras em pagamentos de impostos e outros 10 milhões de libras no lucro subjacente. Para a Betfair, operar na Grã-Bretanha tornou-se uma grande desvantagem competitiva.

Actualmente, o Governo britânico tem vindo a rever o seu sistema de licenciamento tendo ainda de decidir sobre as reformas de jogo, sofrendo agora uma debandada de um crescente número de operadores que não conseguem suportar as taxas de impostos aplicadas.

Eficiência, competitividade, taxa fiscal a 1%, motivos que levaram a maioria das empresas de apostas online a sair do Reino Unido. Resta saber se estes recentes acontecimentos levarão o governo britânico a mudar as suas posições quanto ao modelo de tributação no mercado de jogo online.

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COI empenhado em combater apostas ilegais e repartir o dinheiro do jogo legal

Como já mencionei por várias ocasiões, o Comité Olímpico Internacional (COI), está atento ao fenómeno do jogo e das apostas, e particularmente ao jogo sujo, ou chamado jogo ilegal que ainda perdura em muitos locais do mundo.

No intuito de combater este flagelo dos tempos modernos, Jacques Rogge, presidente do COI, bem como os vários ministros dos desportos, empresas de apostas legalizadas e representantes da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), decidiram criar um grupo especial de trabalho para lutar contra o jogo ilegal. A Indústria legalizada e regulamentada deste sector, uma das principais interessadas em proteger o seu negócio de práticas anómalas, afirmou que vai custear parte do projecto.

Representantes de organismos desportivos de França, Suíça, Reino Unido e Austrália, têm assistido, em Lausanne, na Suíça, à primeira jornada de luta contra as apostas ilegais e irregulares no desporto, que tem como objectivo proteger a integridade das competições desportivas e aplicar métodos eficazes contra os grupos ilegais.

Só para terem ideia do valor astrómico que as práticas ilegais relacionadas com as apostas representam anualmente, o presidente do COI, Jacques Rogge avançou o montante de 140 mil milhões de dólares. É o desporto que está em perigo, não apenas os Jogos Olímpicos, mas o desporto em geral, concluíu Jacques Rogge.

"No Japão, existiram casos comprovados de corrupção na competição de Sumo, como também no Cricket e noutros desportos de equipas. Ninguém está a salvo", disse Rogge, que desde que passou a presidir o COI, em 2011, tem-se esforçado para combater a este problema.

"Esta reunião foi o último esforço de um processo em curso que irá crescer de modo a envolver mais países, organizações internacionais e membros do Movimento Olímpico", acrescentou.

O grupo especial de trabalho vai apresentar um relatório até final de 2011. Os elementos da comissão disseram que não existe intenção para já de criar um organismo mundial anti-corrupção à imagem do que acontece com a Agência Mundial Antidopagem (AMA).

Além disso, Jacques Rogge pediu aos governos nacionais que não se limitem apenas à luta contra o jogo ilegal. É necessário também receber o dinheiro referente aos impostos das empresas de jogo legalizadas e para isso é preciso regulamentar o sector.

Para obter receitas económicas com as apostas, Jacques Rogge propôs um sistema que proporcione a criação de impostos para os países, federações desportivas nacionais e internacionais pelo esforço que estes fazem na organização das competições desportivas. “Queremos que os operadores de jogo tenham possiblidade de obter uma licença dos governos. Será importante para a economia, desporto e ajudará a monitorizar as operações ilegais.

Jacques Rogge, também alertou que os Jogos Olímpicos, que vão ter lugar, em Londres, no próximo ano, podem ser afectados se não forem tomadas medidas para combater o problema da ilegalidade. Rogge, também apelou para a colaboração transversal entre os governos como o único meio de evitar o impacto.

Para os interessados, deixo o enderenço com a Declaração Conjunta (site) para a luta contra as apostas ilegais.

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COI apela à regulação para combater apostas ilegais

Como interessado na actualidade dos desenvolvimentos da indústria de jogo online, não posso deixar de criticar uma notícia publicada no jornal Record, acerca de declarações de Jacques Rogge, presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), que declara luta contra as apostas ilegais. Até aqui tudo excelente, é o pensamento geral eliminar e combater esse flagelo.

Depois começei a ler o texto da notícia e deparo-me com um trecho que revela falta de conhecimento e critério gritante. Na informação passada aos seus leitores, o senhor jornalista coloca tudo no mesmo saco - apostas legais e mercado regulamentado com apostas ilegais. Das duas uma, ou não percebe do assunto ou então enganou-se na tradução.

A vermelho a minha advertência à notícia do referido jornal:

Eu passo a explicar a razão do meu manifesto. Em primeiro lugar, o sector das apostas desportivas online ou jogo online, nomeadamente as empresas que operam em mercados regulamentados ou legalizados estão obrigatoriamente sujeitos a avaliações de segurança por parte de entidades independentes e certificadas. As empresas de apostas, trabalham a exemplo com a Autoridade Europeia de Segurança no Desporto (ESSA) que monitoriza e acompanha todos os testes padrões irregulares de apostas ou possíveis apostas suspeitas dentro de cada desporto.

Para atingir este objectivo a ESSA implementou um sistema de alerta precoce entre os seus membros, que destaca qualquer actividade suspeita de apostas. A Rede dos Sistemas de Aviso Prévio permite à ESSA trabalhar com os reguladores desportivos e os seus departamentos jurídicos e disciplinares, garantindo que quando um alerta é dado o regulador é imediatamente informado de modo a impedir qualquer possibilidade de manipulação do jogo num determinado evento

O próprio COI (Comité Olímpico Internacional) trabalha com a ESSA, tal como outros prestigiados organismos desportivos como a FIFA, UEFA, EPFL, The FA, DFB, ATP, ITF, WTA e muitos outros reguladores desportivos.

Sendo assim, o COI nunca poderia afirmar estar contra os mercados regulados, porque são estes que garantem as melhores práticas na luta contra os resultados viciados, e são uma das maiores fontes de receitas no desporto.

E por fim, para restabelecer a realidade das afirmações proferidas por Jacques Rogge, basta seguir este link.

Em baixo, as verdadeiras declarações do Presidente do COI, bem diferente do que foi publicado no Record, não?!

ps - a fonte da notíca que se segue é do jornal brasileiro Estadão.

Rogge também pediu para órgãos desportivos e os governos em todo o mundo criarem legislações contra as apostas ilegais. "Nós estamos actualmente no processo de incentivar todos os nossos parceiros no Movimento Olímpico para adoptar as regras que proíbem apostas em cada respectivo desporto", escreveu Rogge. "Sem elas, não há motivos para punir as fraudes", comentou. "O apoio dos governos também é primordial. Eles são os únicos com autoridade para criar um quadro jurídico em que a legalidade e a regularidade das apostas podem ter lugar."

O COI criou um comité para monitorar a ocorrência de apostas suspeitas nos Jogos Olímpicos. Rogge observou que não houve casos preocupantes nos últimos eventos. Se houver um caso suspeito, "abriremos um inquérito e as empresas de apostas passarão todas as informações necessárias sobre a aposta e o apostador para o COI. Felizmente, não tivemos que activar este sistema no Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, ou em Vancouver, no ano passado", escreveu Rogge.

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Investimento das Casas de Apostas Online no Desporto francês

Um dos grandes beneficiados com a abertura regulada do jogo online em França, tem sido o movimento desportivo. Muitas das casas de apostas na internet, canalizaram os seus recursos financeiros em acções de marketing em clubes e competições, de modo a dar visibilidade e retorno às sua marcas. Para já, o efeito desta mediatização publicitária não compensou o investimento feito, já que os aspectos indirectos relacionados com a elevada carga fiscal sobre as apostas desportivas, tem levado a um abrandamento no volume de negócios neste segmento.

É verdade, que a maioria dos operadores, usam os meios de comunicação tradicionais, como a televisão, imprensa e rádio para chegar aos consumidores. Mas existem outros, como as privadas BetClick e a Everest Poker, ou as públicas, France Pari e PMU, que optaram pelo patrocínio activo no desporto francês.

De acordo, com o Instituto de Estudos da Kantar Media, os valores referenciais em 2010, referem que uma parceria entre umas destas casas de apostas com um clube de topo da Ligue 1 ascende em média a 6 milhões de euros. No caso da Federação Francesa de Futebol, através da sua selecção nacional, o valor é de 4 milhões de euros.

Não é apenas o futebol o grande contemplado com estas receitas, também os clubes de ponta da Liga Nacional de Rugby francesa, recebem por volta de dois milhões de euros, 1 milhão pela participação na Rugby XV, 1,65 milhões para o líder do Top 14 e 500 mil euros para os clubes abaixo.

Actualmente, a exemplo, a BetClick é exibida nas camisolas do Olympique de Lyon e Olympique de Marselha, no caso do futebol. No rugby, o Toulouse, e no andebol, o Montpellier.

Segundo palavras, de Sandrine Mangia-Park, Directora da Everest Poker Francesa: "Esta é uma grande oportunidade para a marca fazer crescer a sua reputação. O Olympique Lyon é um clube de prestígio, que compartilha os nossos valores, a paixão pelo jogo, paciência, seriedade, vontade de arriscar e ambição. "

O patrocínio desportivo permite que as operadoras usem em sua legitimidade formas de reforçar a sua imagem aos olhos do público francês, mas também serve para analisar emedir os efeitos emergentes desta aposta concreta no desporto. Se o patrocínio desportivo é uma forma eficaz para recrutar e reter um público não familiarizado com as apostas desportivas, o mercado de jogos online em França não produziu, até ao momento, os retornos que os operadores licenciados estavam à espera na abertura do mercado.

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França: UEFA exige comissão sobre apostas online

O organismo que rege todo o futebol europeu, a UEFA, confirmou a exigência de uma comissão sobre valores cobrados pelas empresas de jogo online a operar em França nas competições desportivas que organiza.

Antes do Natal, a UEFA enviou uma declaração com as condições que foram exigidas, e nessa reivindicação foi pedido 1% sobre o rendimento dos jogos da Liga dos Campeões, Liga Europa, Euro-2012 (qualificação) e europeu de sub-21 que se realizem em solo francês e, ainda, todos aqueles das empresas de apostas que estejam sediadas em França.

A UEFA baseou-se na lei francesa sobre jogos online de sorte e azar, que permite por exemplo, a Liga de Futebol francesa cobrar uma taxa de 1% aos usuários da Internet nas apostas na Ligue 1 e Ligue 2. Contudo, a UEFA decidiu ir mais longe na interpretação da lei francesa. O documento abrange tanto os jogos disputados em França como no estrangeiro, sempre que as apostas sejam registradas por empresas com licença de operar em França.

Essa interpretação foi objecto de contestação, no início de novembro, pela Entidade Reguladora para jogos online, ARJEL, que no seu parecer em resposta à UEFA alertou que o quadro jurídico da lei do jogo se limita apenas a França. Contudo, a UEFA, ignorou o presente parecer e sem dar um ultimato aos operadores, o organismo desportivo europeu vem dizer que no futuro não vão puder realizar apostas de eventos promovidos pela UEFA, se não assinarem o documento. Caso não o façam, serão processados no Tribunal da Grande Instância de Paris, para resolver o contencioso.

Ficam algumas perguntas no ar. Em que medida e UEFA vai ter em conta a opinião da ARJEL? E que consequências trará esta medida para os países que tem a suas leis de apostas na internet regulamentadas?

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Apostas Desportivas em destaque na TV e Jornais

Na semana que passou, alguns órgãos de informação, nomeadamente a TVI e o Mais Futebol deram destaque ao fenómeno das apostas desportivas em Portugal, destacando o volume de negócios que esta indústria movimenta no nosso país e colocando algumas questões centrais, tais como a futura regulamentação do sector.

No sentindo de ver esclarecido alguns pontos fortes, os jornalistas foram ao encontro de pessoas do meio (jogador profissional e um director da Betfair) e de responsáveis de entidades que gerem o futebol profissional em Portugal e europa.

Conforme dei conta no Aposta X, actualmente uma Comissão Inter-ministerial está a preparar as conclusões dos estudos realizados para permitir a regulamentação desta actividade.



A TVI foi ouvir alguns jogadores profissionais, como Paulo Rebelo. O «trader» luso chega a dizer que esta actividade pode permitir mais-valias tão altas como aquelas arrecadas pelos futebolistas. Fernando Gomes, presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, entende ser urgente aproveitar este mercado.

Emanuel Medeiros, director-executivo da Liga Europeia de Futebol Profissional, promete levar o processo de legislação até às últimas consequências. Filipe Safont, director da Betfair em Portugal, garante que a empresa é favorável a essa regulação.

Refira-se, por exemplo, que estudos apontam para a movimentação de 700 milhões de euros em Portugal, por ano, no mercado das apostas on-line. Um valor considerável.

Já o jornal "Record" publicou uma entrevista com Bruno Coutinho, responsável pelo site Apostaganha, um dos mais bem sucedidos espaços na internet portuguesa para análise e prognósticos de apostas desportivas. Bruno explica a sua incursão pelo mundo das apostas desportivas, o crescimento do seu site e, através do seu know how adquirido ao longo de mais de cinco anos, dá a sua opinião sobre uma possível regulamentação do sector em Portugal mostrando-se bastante favorável quanto a implementação de uma nova lei no jogo na internet.

Tal como eu tenho defendido no Aposta X, Bruno Coutinho refere a importância de se gerar mais receitas fiscais (governo e entidades desportivas), de os jogadores/clientes disporem de mais meios de segurança/protecção através de casas de apostas online legisladas e aptas para prestarem um bom serviço.

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Operadores de Jogo Online apostam nas plataformas móveis

Cada vez mais os nossos telemóveis estão a deixar de ser simples equipamentos onde podemos fazer e receber chamadas para se tornarem uma extensão (ou substituição) das nossas mentes e dos nossos PC’s. Conseguimos com eles aceder à Internet, recolher e partilhar informação e até, fazer quase tudo o que fazemos nos computadores convencionais. Com a melhoria das capacidades de processamento e apresentação da informação começa a criar-se caminho para outros tipos de aplicações que vão permitir uma maior interacção destes com o seu utilizador.

Bwin lança aplicativo para jogos no iPhone

O lançamento dos smartphone, e em especial, a nova versão Iphone 4G proporcionou evolução e oportunidades de negócios para as empresas de jogos online que encontram nestes produtos algumas respostas para a expansão dos seus mercados de forma a atrair novos clientes.

Este Iphone 4G da Apple, tem gerado bastante atenção dos operadores de jogo online, oferecendo interfaces muito mais eficientes e que permitem jogar em casinos móveis. A Paddy Power e a Betfair foram as primeiras operadoras a lançar aplicações para o iPhone e, agora, a gigante de apostas desportivas online, Bwin anunciou o lançamento de seu novo aplicativo para o jogo, concebido em mente para este aparelho.

O novo aplicativo da Bwin, a Bwin Live oferece aos jogadores a possibilidade de apostar numa grande variedade de desportos, incluindo futebol, automobilismo e basquetebol.

O aplicativo já está disponível no Reino Unido e Áustria, e a Bwin espera expandir a cobertura para outros países no futuro "Graças à Bwin Live, os jogadores da Bwin têm agora a opção de apostar nos seus iPhones, numa excelente interface, sendo possível verificar o estado e detalhes das respectivas apostas", explicou Berthold Kao da Bwin.

A Bwin também informou que está a trabalhar num aplicativo para a gama Android. Ao que parece, a empresa austríaca está planear ganhar terreno no mercado dos jogos móveis e está a tomar as medidas adequadas nesse sentido.

Full Tilt Poker lança aplicativo de apostas para telemóveis Android

Outra operadora de jogo online, a Full Tilt Poker acaba de anunciar o lançamento de um novo aplicativo para telemóveis Androide, que utiliza programas de software como o Flash 2.2 e 10.1. Com a nova aplicação, os jogadores podem entrar nas suas contas no site da Full Tilt Poker, podendo jogar poker online a dinheiro.

O aplicativo ainda está em fase Beta, e portanto, os jogadores da Full Tilt terão que esperar um pouco mais até ao lançamento da versão final. No entanto, o aplicativo já foi descargado por um grande número de jogadores deixam a espectativa que esta iniciativa seja um sucesso.

Actualmente, existem ainda muito poucas aplicações no mercado que permitam aos jogadores fazer apostas com dinheiro, e a Full Tilt é, certamente, pioneira neste segmento. A expectativa é que outros operadores de poker online começem a fazer algo semelhante nos próximos meses.

O poker online é de longe, o segmento mais popular dos jogos online. Portanto, é natural que os operadores de casinos e os jogos online sejam os primeiros a expandir os seus serviços para os aplicativos de jogos para telemóveis.

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Patrocínios de operadores de apostas no futebol

Casas de apostas investem no Desporto

O crescimento e consolidação da indústria de jogo online nos últimos anos, nomeadamente no segmento de apostas online, terá que ficar associado ao investimento em publicidade e marketing por parte dos operadores nas competições desportivas e clubes de futebol. Em praticamente toda a europa, temos acordos de patrocínios entre as casas de apostas online e entidades desportivas, o que acaba por ser justo, na medida em que esses mesmos operadores vivem do acontecimento desportivo.

Em Portugal, o aparecimento deste género de patrocínio não foi excepção. Tudo começou no ano de 2005, com a Primeira Liga de Futebol a alterar o naming para Liga Betandwin.com e um ano depois para bwinLiga, num acordo de 10 milhões de euros. Mas em 2008, a agora dominada Bwin, empresa austríaca de apostas retirou-se como patrocinadora da principal competição de futebol por decisão judicial do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias através de uma acção da monopolista Santa Casa da Misericórdia.

Em 2006, o Sporting de Braga foi o primeiro clube português a firmar acordo de patrocínio com uma casa de apostas desportivas online, no caso a Sportingbet, mas tal como sucedeu a Bwin, o Tribunal deu provimento à providência cautelar interposta pela Santa Casa da Misericórdia de ordenar a sua suspensão imediata.

Actualmente, e depois de aproximadamente três anos de ausência de patrocínios de apostas online, 28 clubes profissionais de futebol entre a Liga Sagres e Oragina arrancaram para a época desportiva 2010/2011, com patrocinio nas suas camisolas da BetClic. A Taça da Liga tem também o naming da Bwin para os próximos dois anos.

Tal como se passou no contencioso com a Bwin, a Santa Casa avançou para tribunal contra a francesa BetClic. Nos dois casos (Bwin e BetClic) as operadoras de apostas online garantem que as suas actividades são legais e consideram que "nenhum tribunal português irá sustentar as pretensões da Santa Casa", acrescentando que o deferimento da providência cautelar "seria claramente discriminatório e anticoncorrencial". Ambas as empresas de apostas pela internet lamentam a atitude da Santa Casa da Misericórdia, que consideram lesiva da já difícil situação financeira dos clubes de futebol. Já a Santa Casa recorda que "o único jogo online legal em Portugal é aquele que é disponibilizado através do portal de jogos da Santa Casa.

A verdade, é que nos correntes dias, e tal como tenho escrito no Aposta X, existe finalmente vontade governamental para se regularizar o tema apostas desportivas online em Portugal. Em principio, no próximo mês de Dezembro, já teremos novidades acerca do modelo pretendido pelas diversos interessados.

Na europa, a Alemanha e entre outros, apresentam um cenário semelhar ao português, mas no Reino Unido, França, Itália e Espanha, as casas de jogos online apostam forte na publicidade dos seus principais clubes.

O Real Madrid aparece à cabeça com a publicidade na sua camisola a render um contrato de 23 milhões de euros com a Bwin, apenas superado pelo Manchester United e Liverpool com 23,6 milhões de euros, mas estes por entidades bancárias. Recorde-se que a Bwin era até à última época (2009/2010) de futebol patrocionador oficial do AC Milan. Actualmente, o marketing da Bwin tem ainda mais pilares de relevo como o são a MotoGP (com patrocínio de várias corridas) e o Basquetebol. Também a Serie B italiana tem o naming da Bwin.

Outro gigante do futebol europeu, a Juventus tem acordo de publicidade na camisola (apenas jogos em Turim) pela BetClic no valor de 16 milhões de euros. Em França, com a aprovação da nova regulamentação do mercado de jogo, Lyon e Marselha pertecem também à carteira de clientes da BetClic. Em Espanha e Inglaterra, 20% dos clubes têm patrocinios de empresas de apostas online.

Para finalizar, e com a perspectiva futura de todos os estados-membros da europa regulamentarem o sector de apostas online, este mercado será sem dúvidas uma excelente oportunidade para os clubes sobreviverem à crise económica. Uma verdade à La Palice, sem clubes, também não existiam estas casas de apostas desportivas online!

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Jogo Online mais popular que Facebook no Reino Unido

Britânicos preferem jogo online (Online Gambling) ao Facebook

E, se eu disser, que no Reino Unido, os britânicos preferem mais jogar na internet jogos a dinheiro do que passar o tempo no Facebook, acreditam? Pois bem, este foi o resultado de um estudo promovido pela empresa Nielsen Media Research que colocou os níveis de popularidade do sector de jogo online acima do popular Facebook ou MySpace.

No estudo desenvolvido pela Nielsen Media Research ao longo do último ano, descobriram que cerca de 3,2 milhões de britânicos visitaram sites de jogos online em 2009, com um incrível aumento de 40% em termos homólogos, enquanto 2,2 milhões visitaram o Facebook e outros sites de redes sociais.

O estudo, também destacou os grupos demográficos, e conferiu que quase 50% dos jogadores online têm formação superior e pertencem à classe média/alta auferindo mais de 50 mil euros por ano. As mulheres também compõem quase metade (46%) da população que acede a jogos online.

Numa reacção ao estudo, Neil Betson da Nielsen Media Research, disse: "Embora o fenomenal crescimento das operadoras de jogo online nos últimos dois anos, esta tem sido impulsionado por ambos os sexos e de todas as idades, predominantemente por homens de meia-idade, de famílias com um nível de escolaridade elevado e alto poder de compra."

Esta mudança radical na sociedade britânica, não pode ficar indiferente à perda de clientes dos Casinos terrestres para o sector de jogo online. A possibilidade de os jogadores privarem dos mesmos jogos de casino ou apostas em suas casas, tem retirado de ano para ano pessoas nos tradicionais casinos.

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